Não terminou o bloqueio a Cuba
No dia 17 de dezembro de 2014, com o anúncio simultâneo dos presidentes de Cuba e Estados Unidos da decisão de restabelecer relações diplomáticas, foi dado um primeiro passo no longo e complexo processo para a normalização dos vínculos entre os dois países. Barack Obama tornou pública sua intenção de adotar medidas dirigidas a modificar a aplicação de alguns aspectos do bloqueio e de solicitar sua suspensão ao Congresso dos EUA. Não obstante, essa política genocida continua intacta.
O ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, em intervenção no dia 16 de setembro de 2015, informou que se bem seja certo que entrou em vigor algumas emendas às regulações dos Departamentos do Tesouro e Comércio, tais medidas resultam absolutamente insuficientes, não só levando em conta a magnitude e o alcance das proibições e sanções estabelecidas pelo bloqueio, mas também em comparação com tudo o que se poderia conseguir se o presidente Obama usasse as atribuições que tem como chefe do executivo.
É necessário denunciar que depois do 17 de dezembro de 2014 manteve-se o recrudescimento do bloqueio, algo que se torna evidente com a imposição de multas milionárias contra bancos e outras entidades por conta do monitoramento sobre as transações financeiras internacionais cubanas. Cuba ainda está impedida de exportar e importar livremente produtos e serviços para ou desde os EUA, não pode utilizar o dólar estadunidense em sua atividade comercial nem ter contas nessa moeda em bancos de terceiros países. Tampouco lhe permite o acesso a créditos bancários em filiais de bancos estadunidenses em terceiros países e instituições financeiras internacionais. Tais medidas, junta outras vigentes, continuam causando graves prejuízos à economia cubana, limitam o direito ao desenvolvimento do país e causam privações diretas que influem na saúde e nível de vida da população.
Cuba apresentará à Assembleia Geral das Nações Unidas, como já fez todos os anos, a Resolução “Necessidade de por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Estados Unidos contra Cuba”. Uma vez mais a comunidade internacional se pronunciará sobre essa política cruel e imoral. No Informe divulgado, há uma análise da legislação do Congresso e das disposições administrativas que estabelecem a política do bloqueio; as medidas executivas adotadas pelo presidente Barack Obama e suas limitações; as prerrogativas executivas a que o presidente poderia executar para modificar e anular os efeitos da implementação dessa política e que aspectos requerem ação do congresso para sua eliminação ou modificação; exemplos concretos das sanções aplicadas depois de 17 de dezembro de 2014 e o custo dos danos produzidos; uma extensa análise da aplicação extraterritorial do bloqueio; também o rechaço à política do bloqueio tanto dentro dos EUA como no mundo.
Estimamos que neste novo cenário em que ambos os países se propõem a dialogar a fim de normalizar suas relações, resulta inconcebível a manutenção dessa política violaria dos principais do Direito Internacional, que em 23 ocasiões foi condenado por absoluta maioria dos países membros das Nações Unidas. Instamos presidente de EUA a ser consequente com suas declarações e usar suas amplas prerrogativas executivas para começar, verdadeiramente, uma nova etapa nas relações entre os dois países.
O bloqueio contra Cuba jamais deveria ter existido e deve cessar de uma vez por todas. A solidariedade não pode se desmobilizar. Devemos continuar a luta contra o cerco que tem asfixiado o povo cubano por mais de cinco décadas.
Convocamos a todas companheiras e companheiros no mundo a se pronunciar aderindo a esta mensagem e a redobrar a luta contra o bloqueio em qualquer de suas manifestações.
Até a vitória sempre!
Rede em Defesa da Humanidade-Cuba
Setembro de 2015
Email para adesões: noalbloqueoacuba@gmail.com
Link: http://bit.ly/1LnX8Ww
