Muitas são as vozes que se unem contra o “movimento Escola sem Partido” e outros movimentos que pregam a “legalização” da censura em salas de aula. Este é o caso da campanha do “Manual de Defesa para Docentes Contra a Censura” promovida pela Pressenza, QuatroV, a Ação Educativa, a Rede Escola Pública e Universidade e o coletivo de Advogad@s pelos Direitos Humanos (CADU).
A campanha surgiu a partir da união destes diferentes grupos que reúnem jornalistas, radialistas, educador@s), advogad@s e ativistas de movimentos sociais ligados à educação.
A proposta é criar um manual de defesa para professoras e professores, orientado-os sobre como agir em caso de terem que enfrentar tentativas de censura nas salas de aula.
A campanha busca construir um material em dois formatos – texto e vídeo (um Mini-Doc) e já está bem avançada no que diz respeito ao texto e em processo de gravação do Mini-Doc.
Confira um vídeo da campanha:
https://www.facebook.com/quatrov/videos/1675945302712666/
Na página da campanha é possível saber mais sobre a iniciativa. Confira aqui a campanha de arrecadação aqui.
Diálogos do Sul
Ilustração: Vitor Teixeira
Câmaras Municipais “aprovam” projetos inspirados no “Escola Sem Partido”
No Brasil, a aprovação pela Câmara Municipal de Palmas (TO) de um projeto determinou a mudança de denominação da Creche Municipal Arco Íris. A decisão sancionada pelo Executivo Municipal e publicada no dia 9 de julho, no Diário Oficial do município. A justificativa apresentada pelo vereador que propôs o projeto foi que “o nome ‘arco-íris’ promoveria o homossexualismo.
Para além da surreal justificativa, o proponente utilizou um termo que na atualidade é considerado ofensivo para grupos LGBT+, por conta do sufixo “ismo” que tem relação a doenças. O termo era utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que até a década de 70 considerava a homossexualidade como doença, como uma patologia.
O estado de Tocantins – cuja capital Palmas teve a creche com o nome alterado – apresentou o maior crescimento da taxa de violência contra mulheres negras no período entre 1996 e 2016 segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Uma das formas de amenizar este cenário é o debate sobre gênero em sala de aula.
Além deste caso, na cidade de Campina Grande, situada no interior da Paraíba, a mais de 100 quilômetros da capital João Pessoa, aprovou uma lei que proíbe discussões sobre gênero nas escolas públicas. Na quarta feira, dia 11 de julho, uma comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto teve uma longa sessão. A pauta será analisada novamente após o recesso dos deputados.
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O “Escola Sem Partido” na América Latina
Movimentos semelhantes ao “Escola Sem Partido” estão se espalhando em outros países da América Latina. Como no caso do Peru, do Equador e do Chile.
Como no Brasil, tais movimentos também objetivam proibir (censurar) discussões relacionadas às temáticas de gênero e sexualidade nas salas de aula e também são capitaneados por grupos evangélicos neopetencostais e conservadores.
A versão em espanhol do movimento a favor da censura nas escolas do Brasil é chamada de “Con Mis Hijos No Te Metas”, em português “Não se meta com meus filhos”.
Revisão, edição e edição de imagens: João Baptista Pimentel Neto
