O presidente, Gabriel Boric, recebeu formalmente nesta segunda-feira, 4 de julho, o projeto de nova Carta Magna que foi elaborada, após um ano exato de deliberações, pela Convenção Constitucional (CC) chilena, cujo articulado foi concordado em média por 77% dos 154 delegados que a integraram, muito mais que o mínimo de dois terços requerido.
A entrega ocorreu em uma sóbria e formal cerimônia republicana na sede onde secionou a CC, e o ex-Congresso nacional, em Santiago. O texto, que consagra um Estado social e democrático de direito, plurinacional, intercultural, regional, ecológico, inclusivo e paritário, será submetido a plebiscito de participação obrigatória para 15 milhões de pessoas no próximo 4 de setembro.
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A CC, que hoje se dissolveu, e a proposta que produziu, são o resultado da crise política e social que explodiu no Chile em 18 de outubro de 2019, quando milhões de pessoas encheram ruas e praças para exigir reformas estruturais. Um mês depois, na madrugada de 15 de novembro, com as multidões insurrectas e quando as instituições colapsavam e a democracia se derrubava, a classe política cedeu e firmou um acordo “pela paz e pela nova constituição”, que viabilizou o processo.
Boric, ao falar hoje, aludiu àquilo, concluindo que o país optou por ampliar a democracia.
“Os Convencionais concluíram a missão que lhes foi encomendada pelo povo do Chile em outubro de 2020 (quando foram eleitos à CC): chegar ao acordo em uma proposta de Nova Constituição que reflita os anseios e esperanças por uma vida digna para todas e todos os habitantes de nosso país. E conseguiram, pese a todas as dificuldades, aprovando-a por mais de dois terços dos Convencionais”, disse.
“Sei, e todo o Chile está consciente de que não foi fácil. A democracia não é fácil e além das legítimas diferenças que possam existir sobre o conteúdo, o texto sobre o qual se debaterá durante os seguintes meses, há algo no que todos e todas temos que estar orgulhosos, que no momento da crise mais profunda política, institucional, social que viveu nossa Pátria em décadas, os chilenos e chilenas optamos por mais democracia e não por menos”.
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Para certos analistas, há uma correlação direta e absoluta entre a gestão governamental e a sorte do projeto de Carta Magna
80% dos chilenos aprovaram redigir uma Carta Magna
Pese a que em outubro de 2020, 80% dos chilenos aprovaram redigir uma Carta Magna, certas enquetes dizem que hoje é uma minoria – em torno a 35% – que está por ratificá-la. Como fatores para essa caída se mencionam a polarização e o duro debate – a minoritária direita (só 37 de 154 convencionais) acusa que foi excluída – desenvolvido, algumas propostas e condutas que pareceram descabeladas (por exemplo, não convidar aos ex-Presidentes da República ao ato de clausura).
Mas também influi uma campanha desenvolvida há meses de falsidades e medos desatada nas redes sociais, que afirma coisas como que os povos indígenas adquirirão privilégios excepcionais diante do resto dos chilenos; ou que quem possui uma segunda casa sofrerá expropriação das mesmas; ou que se permitirá “o aborto até os nove meses ” (sic), segundo cacareja um senador direitista.
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Impacta ademais na avaliação da Constituinte o andar do governo de Boric, que em seu primeiro trimestre, produto da imperícia, dos desacertos e da situação econômica (inflação, deterioro dos salários, pandemia, guerra na Ucrânia) viu cair sua aprovação a níveis similares aos da CC. Para certos analistas, há uma correlação direta e absoluta entre a gestão governamental e a sorte do projeto de Carta Magna.
Boric tem rechaçado essa noção e hoje o reiterou.
“Esta Constituição, este projeto de Constituição e o Plebiscito que se desenvolverá em 4 de setembro não é nem deve ser um julgamento ao Governo, é o debate sobre o futuro e o destino do Chile para as próximas 4 ou 5 décadas”, disse.
Reivindicando a diversidade
Talvez o discurso mais emotivo do ato correu por conta do vice-presidente da CC, o jovem médico Gaspar Domínguez (41), que trabalha no hospital público da localidade de Palena, 1.500 km ao sul de Santiago, na Patagônia Austral, que reivindicou as diversidades.
Domínguez mencionou sua condição “abertamente homossexual” para fazer presente que “por décadas tivemos que explicar a outros que as diversidades aportamos valor e enriquecemos as sociedades. Esta ideia óbvia, tão difícil de assumir, é hoje uma realidade resguardada por esta proposta. Porque nenhuma pessoa deve viver a solidão da discriminação ou a dor do rechaço, só por ser quem é”.
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“E isto – agregou – não é apenas certo para as dissidências sexuais, mas sim para toda a diversidade humana, os neuro diversos, os povos originários, as mulheres, as personas com menos capacidade, pessoas idosas, crianças, e todos aqueles que possam chegar a ser excluídos. Porque a diversidade não divide como se assinalou; e reconhecê-la, não constitui um privilégio; senão que é justamente o passo necessário para construir a unidade e a igualdade”.
Foi aplaudido de pé.
Aldo Anfossi, especial para o La Jornada, direito de Santiago do Chile.
Tradução de Beatriz Cannabrava.
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