O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, assinou hoje o decreto que aprova o “Protocolo de atuação diante de situações de assédio sexual no âmbito do trabalho e de relações docente-aluno no Ministério de Defesa Nacional”.
Com isso se reforça o compromisso institucional de prevenir, erradicar e sancionar o assédio sexual, independentemente do vínculo funcional em todos os institutos, escolas, creches, unidades educativas e formativas.
O texto determina que a Comissão Especializada de Gênero do Ministério de Defesa Nacional, assim como as de cada unidade executora, serão as encarregadas de receber as consultas e denúncias de presumidos casos de assédio sexual.
Prensa Latina
O presidente Tabaré Vásquez
Esse órgão está integrado por civis e militares com títulos de advogado, psicólogo, formado em Relações Trabalhista, em Trabalho Social, médico ou outros, com formação e experiência em gênero, violência e assédio sexual.
A norma legal estabelece que a denúncia pode ser formulada, de forma escrita ou verbal, pela pessoa que sofreu o assédio sexual, o superior que detecte uma situação desse tipo, o que é obrigatório, pelas pessoas vinculadas ao âmbito de trabalho ou educativo de quem o sofre.
Com o objetivo de prevenir, desalentar e erradicar os comportamentos de assédio sexual, serão realizados por parte da Direção Geral de Recursos Humanos da Secretaria de Estado, campanhas de sensibilização e ampla difusão deste protocolo, que serão promovidas ou realizadas em cada unidade executora, suas dependências e centros educativos.
*Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
**Tradução: Beatriz Cannabrava
Veja também
