O Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, declarou nesta quarta-feira diante de um comitê do Senado que o sistema tributário dos Estados Unidos precisa ser modificado para ser mais equitativo e servir ao bem-estar de todos os estadunidenses, em vez de apenas a Wall Street e os mais ricos.
“O sistema tributário contribui explicitamente para a desigualdade e para a financeirização excessiva da economia, distorcendo a distribuição de capitais para os combustíveis fósseis e imóveis e afastando-os de investimentos que poderiam elevar os padrões de vida de maneira sustentável”, afirmou o ex-assessor econômico da Casa Branca. “Multimilionário têm uma taxa efetiva mais baixa do que os estadunidenses da classe trabalhadora”, sublinhou.
Durante audiência em uma transmissão ao vivo em Nova York, Stiglitz detalhou várias reformas ao sistema tributário que elevariam os impostos sobre os ultrarricos, reduziriam os níveis extremos de desigualdade e abordariam a evasão fiscal. “O Congresso deveria implementar a proposta do presidente (Joe) Biden, o imposto mínimo sobre a renda de bilionários, que obrigaria lares com um valor superior a 100 milhões de dólares a pagar um imposto anual mínimo de 25% sobre suas rendas”.
Agregou que, já que a riqueza pode ser transferida tão facilmente para outros países, é necessária a coordenação internacional para arrecadar tal imposto e destacou, em particular, a proposta que o Brasil apresentará aos ministros de finanças do Grupo dos 20 em julho, que imporia um imposto mínimo global de 2% sobre a riqueza de todos os bilionários (aqueles com fortunas maiores que um bilhão).
“O 1% dos estadunidenses agora possui 54% das ações na bolsa de valores, e a remuneração média dos executivos-chefes das empresas do S&P 500 chegou a um recorde de 15,7 milhões”, comentou o senador democrata Sheldon Whitehouse, presidente do comitê, ao abrir a audiência. “Os impostos empresariais antes contribuíam com uma quinta parte ou mais da receita. Agora é apenas 6%. Muitas empresas enormes pagam zero. Os bilionários pagam taxas menores que enfermeiras e encanadores”.
Para Whitehouse e seus colegas democratas, o código fiscal federal está “corrompido e podre”. Republicanos no comitê concordaram que o código está quebrado, mas não concordam com a solução. O republicano de maior escalão no comitê, Chuck Grassley, argumentou que os impostos reduzidos promovem o crescimento econômico e acusou que as reclamações dos democratas sobre Wall Street eram hipocrisia, já que quando controlavam ambas as câmaras do Congresso, recusaram-se a aumentar os impostos sobre os ricos e o setor financeiro. Para corroborar sua alegação, Grassley citou rapidamente a revista esquerdista Jacobin: “os democratas fingiram estar disciplinando os magnatas do capital privado. A verdade: os democratas realmente estavam protegendo-os, talvez porque as empresas de capital privado são importantes doadoras para os democratas”.
Sarah Anderson, diretora do projeto de economia global do Institute for Policy Studies em Washington, que também foi convidada a oferecer uma palestra ao comitê do Senado, apontou que, embora o Congresso tenha tomado alguns passos para abordar esses assuntos nos últimos dois anos, “as instituições financeiras ainda extraem muita riqueza das famílias trabalhadoras e canalizam muito dessa riqueza para enormes bônus executivos que promovem a tomada de riscos excessivos, e até mesmo a fraude financeira”.
Os republicanos, por sua vez, convidaram Michael Faulkender – um ex-alto funcionário do governo de Donald Trump –, que agora é o economista-chefe no America First Policy Institute, fundado pelo direitista anti-imigrante Stephen Miller. Faulkender argumentou que 1% dos lares mais ricos obteve 26,3% da renda total real do país, mas pagou 45,8% dos impostos federais. Concluiu que aumentar os impostos sobre bilionários puniria empresários bem-sucedidos e, finalmente, prejudicaria os trabalhadores.
Porém, Anderson assinalou que, na realidade, muitos dos indivíduos e negócios mais ricos pagam muito pouco em impostos. “Dois dos quatro bancos mais ricos do país, Citigroup e Bank of America, pagaram uma taxa efetiva de apenas 4% durante o período de 2018 a 2021”.
Os senadores concordaram que a política tributária federal não mudará neste ano eleitoral. Mas as reduções de impostos impulsionadas por Trump e aprovadas pela legislatura em 2017 expirarão no próximo ano, e os ricos e as empresas que se beneficiaram dessas medidas já estão fazendo lobby para que sejam prorrogadas.
Haverá uma nova lei sobre impostos em 2025, mas que tipo de lei e quem se beneficiará mais dependerá de quem ganhe as eleições em novembro. E há uma grande disputa em várias partes do mundo – inclusive nos países mais ricos do G20 – que em essência tem a ver com a advertência de Stiglitz e outros de que a desigualdade econômica cada vez mais extrema não é boa para a saúde econômica do planeta.
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