O projeto de lei 453/2010, que amplia o programa VAI – Valorização de Iniciativas Culturais, em vigor desde 2004 em São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad na última sexta-feira (8/11), na sede da Prefeitura de São Paulo. O programa passa a ser dividido em duas categorias: VAI I, destinada a grupos e coletivos compostos de pessoas físicas, jovens entre 18 e 29 anos de baixa renda; e VAI II, destinada a grupos e coletivos compostos por jovens ou adultos de baixa renda, que tenham, no mínimo, dois anos de atuação em localidades com alto índice de vulnerabilidade, desprovidas de recursos e equipamentos culturais.
Com relação aos critérios de seleção de projetos, além da diversidade de linguagens artísticas e culturais, no caso da segunda modalidade deverá ser considerada também a consistência do portfólio do proponente, perspectivas de continuidade depois do término do projeto, resultados e impactos gerados no caso de projetos beneficiados pela primeira categoria do programa.
Com o VAI II, pretende-se atender parte da produção cultural das áreas periféricas que ainda está desassistida e outros ativistas que produzem sem nenhum apoio. Além disso, grupos e coletivos que passaram pelo VAI e que têm participação limitada a duas vezes por projeto poderão ser contemplados.
A aprovação do projeto passou por intenso debate. Na terça-feira (5), diversas entidades e grupos de cultura se reuniram na Câmara Municipal para pressionar pela colocação do projeto na pauta de votação. “Os jovens da periferia de São Paulo deixaram de aparecer como ‘público alvo’ em projetos de terceiros e assumiram o protagonismo em suas próprias iniciativas culturais. Um legítimo reconhecimento pelo que já faziam, mas agora assegurados por uma política pública de acesso a recursos”, disseram os ativistas em carta encaminhada aos líderes dos partidos.
Todas as mudanças no programa entrarão em vigor a partir de 2014.
*Com informações do site da Secretaria Municipal de Cultura de SP
