A Câmara de Deputados do Chile, tal qual fez o Senado, aprovou por 109 votos a favor, 37 contra e 2 abstenções, a reforma constitucional que habilita a realização de um novo processo constitucional, embora claramente diferente ao que foi gestado ao calor da explosão social de outubro de 2019, que partiu de uma “folha em branco” com total soberania, e que acabou fracassando quando o texto proposto foi recusado em setembro de 2022.
Entre as diferenças principais, no novo processo para derrogar a constituição de 1980, herança da ditadura de Augusto Pinochet e na qual se sustenta o neoliberalismo prevalecente no Chile, se destaca que essa nova tentativa partirá delimitada por um “marco de 12 princípios” impostos pela direita, que limitará a autonomia do futuro Conselho Constitucional de 50 membros eleitos.
Mesmo com “recuso” à nova Constituição, maré da mudança continuará trajetória no Chile
Por exemplo, um desses princípios diz que “reconhece-se os povos indígenas que habitam seu território como parte na nação chilena, que é una e indivisível”, com a qual fica fechada a possibilidade de ser um país “plurinacional”, como dizia o texto falido no reconhecimento das nações primeiras.
Câmara dos Deputados do Chile | Twitter | Reprodução
Votaram contra a reforma os deputados do ultradireitista e pinochetista Partido Republicano, o populista Partido de la Gente e parlamentares
Outra diferença cardinal aponta que haverá uma “comissão especialista” de 24 membros – 12 eleitos pela Câmara de deputados e 12 pelo Senado por quota política – que a contar de março redigirá um anteprojeto de Constituição sobre o qual trabalhará o Conselho eleito.
Chilenas e chilenos habilitados deverão concorrer às urnas no domingo de 7 de maio para eleger os 50 membros do Conselho que, um mês depois, em 7 de junho, começará a se reunir por cinco meses para acordar o texto constitucional que será submetido a plebiscito ratificatório no domingo 17 de dezembro, quando se perguntará: “Está a favor ou contra o texto da Nova Constituição?”
Votaram contra a reforma os deputados do ultradireitista e pinochetista Partido Republicano, o populista Partido de la Gente e parlamentares independentes; enquanto o oficialismo e a direita aglutinada no Chile Vamos respaldaram o projeto.
Aldo Anfossi | Especial para o La Jornada em Santiago do Chile.
Tradução: Beatriz Cannabrava.
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