O número notável de assassinatos de mulheres e, em geral a vulneração de seus direitos, é um tema que preocupa e ocupa o governo da Bolívia.
Dados do Ministério Público revelaram que nos últimos anos houve um incremento desses fatos: em 2014 foram registrados 71 casos, em 2015 houve 110; em 2016 foram 111; em 2017, 119; em 2018 totalizaram 130 e neste ano até agora foram reportados 73, apesar das leis adotadas pelo Poder Executivo em defesa e proteção das mulheres, meninas e adolescente.
Diante das cifras alarmantes, foi acordada a criação das unidades de gênero no Judiciário e do Gabinete Especial de Luta contra a Violência à Mulher e à Infância.
A aprovação desses protocolos constitui um indiscutível avanço, mas ainda falta aperfeiçoar o funcionamento das unidades e instâncias de monitoramento para que sejam executadas a novas políticas nesta matéria.
Recentemente, a presidenta do Comitê de Gênero, Elba Terceros, destacou alguns avanços como os cursos de capacitação para juízes e juízas. Além da convocatória do concurso de sentenças judiciais com perspectiva de género.
Por outra parte, a magistrada do Tribunal Constitucional Plurinacional, Julia Cornejo, assinalou que em seu despacho, de cada 10 casos que entram, entre cinco e seis estão vinculados a fatos de violência contra as mulheres que requerem de uma atenção estrutural.
Após uma reunião do Gabinete, o Governo aprovou um decálogo com o objetivo de frear a violência ante o crescente número de mulheres assassinadas por homens violentos. Entre esses, destinar à luta contra a violência uma porcentagem do orçamento destinado à segurança cidadã, proveniente do Imposto
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Além disso, se trabalhará para prevenir a violência a partir do sistema educativo, com pais, professores e estudantes para construir medidas de prevenção, e a partir das famílias promover uma cultura de valores.
Outra medida é eliminar a impunidade com a Polícia, a Promotoria e o Judiciário, com a fim de acelerar a justiça para a mulher, incluindo todas as instâncias do Governo.
Igualmente, foram cominadas prefeituras, governações, empresas privadas e organizações sociais para que se constituam em promotoras e vigilantes da luta contra a violência.
Também está sendo estudada a possibilidade de considerar o feminicídio como delito de lesa humanidade, e caso seja possível o tratamento será internacional.
Também foi modificado o Decreto Supremo 1347, com o objetivo de implementar medidas de conscientização e prevenção que promovam a existência harmônica e pacífica das famílias, através de jornadas de sensibilização.
Outro decreto supremo aprovado estabelece a formação obrigatória em prevenção da violência no Estado boliviano para as servidoras e servidores públicos e pessoal das empresas públicas.
No fim de semana passado, a diretora do Serviço Plurinacional da Mulher, Tania Sánchez, informou que o Ministério da Educação prepara uma resolução para que no dia 24 de cada mês estudantes das unidades educativas do país realizem atividades para prevenir a violência contra a mulher.
Sánchez exortou a população a fazer parte do decálogo, que será desenvolvido e monitorado de seu despacho, com controle social e estrito acompanhamento do Gabinete Especial, sob a direção do presidente Evo Morales.
“Não vamos poder diminuir esse problema que diz respeito a todos sem a participação de todos, porque a expressão da violência à mulher em todas as idades é muito forte e temos que fazer com que pare”, declarou.
Os passos institucionais estão sendo dados, e embora a luta deva ser longa e dura, espera-se que este seja o princípio do fim deste flagelo que afeta a sociedade boliviana há décadas.
* Correspondente da Prensa Latina na Bolívia
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