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O papel do Estado na agricultura familiar: a responsável pela comida nas mesas brasileiras

Governo não tem apresentado preocupação em estimular e apoiar pequenos produtores nas mesmas proporções que se dedica a favor do agronegócio
Claúdio di Mauro
Diálogos do Sul Global
Uberlândia (MG)

Tradução:

Levantamentos realizados pelo IBGE em 2020 mostraram que a população rural brasileira tem predominância de pessoas pretas. Somente nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo predominam pessoas não pretas.

Outro componente do sistema é a predominância de homens em relação às mulheres, mas há um nítido equilíbrio. Muitas são as mulheres trabalhadoras rurais.

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Quase metade da população rural brasileira está localizada no Nordeste, são 48,3% do total, sendo seguido, com enorme diferença, pelo Sudeste, que tem 19,2% de população rural.

Em 2020, segundo ainda o IBGE, menos de 30 milhões de brasileiros tinha domicílio nas áreas rurais, enquanto mais de 191 milhões de pessoas viviam nas cidades.

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A inversão nas proporções da relação entre população rural e urbana se deu a partir da metade do século passado. Antes, a situação era de imensa predominância nos números da população rural.

Impressiona a concentração da posse da terra no Brasil. Os números demonstram que são proporcionalmente poucos os latifundiários brasileiros, em relação às pequenas propriedades.

Mas, são possuidores de propriedades com grandes extensões. Enquanto isso, as propriedades de produção familiar são muitas, mesmo que cada uma ocupe pequenos espaços para produção.

Governo não tem apresentado preocupação em estimular e apoiar pequenos produtores nas mesmas proporções que se dedica a favor do agronegócio

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Transformações no tratamento das relações sociais passam obrigatoriamente pela reinvenção e vencimento das organizações patriarcais




Estado de São Paulo

No Estado de São Paulo, no ano de 2017, enquanto existiam registradas pelo IBGE cerca de 66 mil propriedades de portes médio e grande, existiam cerca de 122.500 propriedades familiares.

Em Minas Gerais, existiam 165.178 propriedades de tamanho médio a grande, coexistindo com 441.829 propriedades de produção familiar. Essas diferenças são praticamente mantidas para todos os estados brasileiros.

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O que impressiona é que, para essas propriedades de produção familiar, o Brasil não tem apresentado preocupação de estímulo e apoio nas mesmas proporções que se dedica em favor do agronegócio, capitalista, aplicado em geral nas grandes propriedades rurais.

Em geral, as pessoas imaginam que a produção rural brasileira é destinada à alimentação de nossa população. Mas, quando se olha para o agronegócio, se verifica que a produção predominante é para soja, sorgo, cana de açúcar e gado em geral.

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Enquanto a produção de grãos se destina principalmente para exportação, a cana serve para produção de energia e etanol. O gado produzido no Brasil também é priorizado para exportação. A produção destinada à exportação predomina no agronegócio capitalista, o que acaba por enriquecer ainda mais tais produtores em latifúndios.

O certo é que a produção familiar e os assentamentos rurais são os grandes produtores de alimentos para as mesas dos brasileiros. É ainda mais certo que essa é a população produtora que precisa receber apoio governamental para continuar e ampliar seus sistemas produtivos com tecnologias adequadas e formação de cooperativas e processos associativos.

Destinar apoios para a comercialização dessa produção é uma importante tarefa a ser desempenhada pelas estruturas governamentais.

Em grande parte dos casos a produção familiar é praticada por população tradicional que merece atenção especial por parte das políticas públicas.

É preciso garantir por lei apoio financeiro governamental aos povos tradicionais a exemplo daqueles que vivem no Cerrado, estimulando a partir de políticas públicas o financiamento subsidiado à agricultura familiar, tecnologias compatíveis com sua produção e assistência técnica ajustada às suas demandas, gerando opções de geração de renda e trabalho em função dos seus conhecimentos/experiências, potencializando suas existências familiares e comunitárias.

Com esses processos, se poderá abordar a preservação do Cerrado e demais biomas. As populações tradicionais sabem conviver com as diversidades socioambientais. É indispensável valorizar as mulheres que estão vinculadas e manter as características nessas diversidades de grupos sociais.

Torna-se indispensável a proposição de formas de coordenação política das famílias, incluindo as mulheres no comando e na direção dos processos reprodutivos familiares e comunitários. É dever reconhecer as mulheres como sujeitos nestes e em outros processos.

As transformações no tratamento das relações sociais passam obrigatoriamente pela reinvenção e vencimento das organizações patriarcais. Esse deve ser o caminho que se ilumina à frente no desenvolvimento da história do Brasil.

Cláudio Di Mauro | Geógrafo e colaborador da Diálogos do Sul.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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