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OMPI aprova tratado que facilitará acesso de livros aos cegos

Revista Diálogos do Sul

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braille280613Depois de anos de negociações, cerca de 800 delegados dos 186 Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), concluíram este acordo em Marraquexe, a fim de facilitar a transcrição de livros em formatos acessíveis (braille, áudio, etc.) e o seu intercâmbio.

O Direito Internacional nesta área exige a obtenção da permissão do autor ou o pagamento de impostos para usar uma obra com direitos autorais.

«O Tratado de Marraquexe universaliza pela primeira uma excepção», declarou Francis Gurry, director-geral da OMPI, uma agência da ONU.

Os deficientes visuais são cerca 314 milhões em todo o mundo, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento, mas apenas 5% de um milhão de livros publicados a cada ano são divulgados em formatos acessíveis.

«O problema básico é que não há livros suficientes, porque há um mercado suficiente», mas também porque a troca de livros existentes é internacionalmente muito difícil, destaca Gurry.

«O sistema de troca criado pelo tratado modificará esta situação. Um cego no Senegal ou em Marrocos poderá solicitar cópias directamente a uma associação de França, por exemplo», acrescentou.

«Foi difícil, particularmente por causa dos interesses indirectos das editoras, do cinema e da música, que temem uma lacuna que poderá tornar-se lei em detrimento dos direitos autorais», disse.

O acordo foi aprovado por unanimidade na quinta-feira e foi assinado esta sexta-feira, com a presença do icónico cantor e compositor Stevie Wonder.

«Esta conferência é histórica porque combina discussões sobre a propriedade intelectual e os Direitos Humanos», declarou o ministro das Comunicações marroquino, Mustapha Khalfi.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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