Pesquisar
Pesquisar

Oposição no Senado reconhece PEC Kamikaze como eleitoreira, mas prioriza população

“O fracasso econômico do governo Bolsonaro é acachapante”, disse Jean Paul Prates. “Mas é preciso deixar clara a necessidade de apoiar os mais carentes”
Eduardo Maretti
Rede Brasil Atual
São Paulo (SP)

Tradução:

O Senado Federal aprovou, por 72 votos a favor e 1 contra, em votação de primeiro turno, na noite desta quinta-feira, a PEC 01/2022, que permite ao governo Jair Bolsonaro instituir Estado de Emergência. A Casa votou o segundo turno em seguida, com aprovação por 67 votos a 1.

Com isso, o Executivo está dispensado de observar o teto de gastos e pode instituir benefícios sociais, como a ampliação do programa Auxílio Brasil e do auxílio Gás, cria auxílio a caminhoneiros e taxistas e financia gratuidade de transporte coletivo para idosos.

Assista na TV Diálogos do Sul

As medidas representam gastos de cerca de R$ 40 bilhões e valem até 31 de dezembro de 2022. O texto ainda precisa passar em duas votações pela Câmara dos Deputados.

Por ter sido apresentado pelo governo com objetivos eleitorais, a medida foi chamada de “PEC do desespero”. Segundo pesquisas, o governo Bolsonaro é o principal responsável pela crise econômica.

A três meses das eleições, a criação de novos benefícios sociais seria proibida, mas, com Estado de Emergência, essa restrição é derrubada. O relator do texto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acatou sugestões da oposição e retirou da redação o termo que era interpretado como uma carta branca a Bolsonaro. O trecho previa para as medidas implementadas “a não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”.

“O fracasso econômico do governo Bolsonaro é acachapante”, disse Jean Paul Prates. “Mas é preciso deixar clara a necessidade de apoiar os mais carentes”

RBA
Senadores debateram e aprovaram emenda à Constituição, nos dois turnos, em apenas 24 horas




Bolsonaro e aliados preparam auxílios eleitoreiros, que só valem até dezembro

O trecho era considerado uma ameaça jurídica e foi contestado pela oposição nas discussões de ontem. Pressionado, Bezerra Coelho acatou a crítica e retirou o trecho. Também o texto esclareceu que o Estado de Emergência só diz respeito a medidas previstas na PEC.

Em função da importância da pauta, os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Leila Barros (PDT-DF) – em missão na Amazônia – votaram por telefone. Na região em que estão a conexão com internet é difícil. Os três parlamentares votaram “sim”, a favor da PEC.

PEC Kamikaze: Em desespero pela derrota iminente, governo parte para o tudo ou nada


Para Bolsonaro, PEC é apenas eleitoreira

A oposição votou a favor, mas expressou seu protesto. “A PEC é eleitoreira, sim”, disse a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). No Plenário, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) orientou a bancada do partido a votar a favor da emenda à Constituição, mas não sem críticas. “Estado de Emergência é muito sério para ficar se decretando a qualquer momento”, disse.

“Se a moda pega, governos em final de mandato vão criar caos no começo do (último) ano para, no final, tirar o bode da sala e tentar recuperação eleitoral”, afirmou o petista. “Mas isso não pode pesar mais do que a necessidade dos benefícios”, acrescentou Prates.

Ele resumiu o entendimento da oposição sobre a matéria, segundo o qual a situação de miséria da população brasileira é decorrente da política neoliberal extremada do governo Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes (Economia). Mas, mesmo assim, o parlamento não pode se eximir de auxiliar a população em graves dificuldades.

“O fracasso econômico do governo Bolsonaro é patente, acachapante”, disse Prates. No entanto, é “preciso deixar clara a necessidade de apoiar os mais carentes”, afirmou. A postura da oposição é a mesma da votação do Auxílio Emergencial, em 2020, quando o governo sofreu pressões para criar a medida para socorrer a parcela mais vulnerável da população.

Confira íntegra da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2022

Eduardo Maretti, da RBA


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

Assista na TV Diálogos do Sul


Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.

A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.

Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:

  • PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56 

  • Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
  • Boletoacesse aqui
  • Assinatura pelo Paypalacesse aqui
  • Transferência bancária
    Nova Sociedade
    Banco Itaú
    Agência – 0713
    Conta Corrente – 24192-5
    CNPJ: 58726829/0001-56

       Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br 


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul Global.

Eduardo Maretti

LEIA tAMBÉM

Diretor de “Operação Condor” vai solicitar reabertura de investigação sobre morte de João Goulart
Diretor de “Operação Condor” vai solicitar reabertura de investigação sobre morte de João Goulart
Comida cara “mercado” ameaça governo, mídia golpista mente e bolsonarismo surfa na onda
Comida cara: “mercado” ameaça governo, mídia golpista mente e bolsonarismo surfa na onda
Privatização da Sabesp
“Imperialismo total”: como economia brasileira foi moldada para suprir o capital internacional
Acordo de Bolsonaro permite humilhação a brasileiros deportados dos EUA; cabe a Lula anular
Acordo de Bolsonaro permite humilhação a brasileiros deportados dos EUA; cabe a Lula anular