Gustavo Espinoza M*
Dia 12 de setembro completa 16 anos da detenção de René Gonzáles, Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González Llort, cinco cidadãos cubanos que viviam legalmente nos Estados Unidos e se dedicavam a colher informação sobre as atividades terroristas contra seu país que se implementavam em território da Florida, para enviar a Cuba e assim proteger seus habitantes
A informação proporcionada por eles permitiu ao Estado cubano impedir a consumação de numerosos atos criminosos que se realizados teriam deixada uma dolorosa sequelas em perdas de vidas humana e danos materiais. Além disso serviu para que Cuba entregasse ao governo dos Estados Unidos, um dossier completo sobre o planejamento dessas ações, bem como a participação de cidadãos cubanos residentes em Miami e seus vínculos com os serviços secretos estadunidenses.
Este último, talvez, tenha sido o detonante para identificação e captura. Aparentemente, o FBI já os tinha em mira, de tal maneira que não foi difícil dispor a detenção, o que ocorreu como resultado de uma operação relâmpago. Num mesmo dia, na mesma hora, foram detidos todos em seus próprios domicílios.
É conhecido o fato de que, produzida a captura, os cubanos ficaram absolutamente incomunicados, situação ilegal que se prolongou durante 17 meses, lapso em que estiveram confinados em celas de castigo, absolutamente inumanas em que se costuma recluir por 24 horas a presos que assumiram uma conduta incontrolável.
Nesse tempo, os cubanos não puderam receber visita de seus familiares nem dos advogados que defendiam sua causa. O propósito do isolamento era “quebra-los” para arrancar uma “confissão” com o propósito de envolver Cuba em ações hostis aos Estados Unidos.
Diante do fracasso dessas tentativas, tomando em conta o comportamento dos presos, optaram por “legalizá-los”. Então entregaram para a justiça ordinária e submeteram a um processo num lugar menos atraente possível: A Corte da Florida, onde pululam grupos de cubanos dissidentes, que saíram de seu país em consequência das ações adotadas pelo governo revolucionário.
As acusações originais não surpreenderam: foram acusados de espionagem e terrorismo num tribunal integrado pela vontade expressa de condená-los. Desde o início os envolvidos nesse processo estavam absolutamente convencidos de que não sairiam absolvidos.
Na Corte, compareceram desde agentes dos serviços secretos dos EUA até ex funcionários da administração. Também especialistas em espionagem e terrorismo e simples cidadãos vinculados de uma ou outra maneira com o processo. Tão torpe o procedimento utilizado que finalmente as acusações tiveram que ser retiradas. A promotoria do Estado se viu forçada a admitir que não tinha provas sustentáveis.
Diante disso os juízes poderiam assumir duas condutas: ou libertá-los por absoluta falta de provas, ou processá-los pelo que consideram “delitos menores” – identidade falsa, trabalho ilegal, permanência não registrada no país-. Se tivessem optado pela segunda opção, aos acusados corresponderia uma pena não maior que seis meses de prisão, e concluiria com a expulsão do território e conseguinte proibição de ingresso no país. Porém nenhuma dessas foi assumida pela Corte.
Os juízes “idealizaram” delitos não existentes: “cumplicidade ilegal para cometer delitos”, ou “associação ilícita para praticar crimes”, nenhum deles fundamentado. Porém, graças a essa caracterização, os magistrados ditaram severas sentenças um total de quatro prisões perpétuas mais quase 97 anos de cárcere para os sentenciados.
A primeira se impôs. As prisões perpetuas foram reduzidas para dois e os anos de cárcere fixados em 114 anos para os cinco. Porém as condenações foram mantidas, não obstante numerosos fatos que comprovavam sua nulidade.
Nesses 16 anos transcorridos, em meio de incessantes trâmites administrativos e judiciais, a Defesa conseguiu reunir muitos aumentos de ordem jurídica a favor dos acusados. Inclusive testemunhas que desacreditavam o júri encarregado de ditar sentença, conformado por pessoas previamente selecionadas para esse fim, e não para definir o voto com justiça. No extremo, foi possível demonstrar que o governo dos EUA tinha pago vultosas somas em dinheiro a jornalistas estadunidenses para que escrevessem notas e artigos condenatórios, inventando acusações contra os cinco.
Isso tinha ocorrido com homens de imprensa que publicaram mentiras no Nuevo Herald, Miami Herald e New York Times e outros importantes meios de opinião dos EUA
As acusações infundadas, a capanha de imprensa idealizada e executada, o ódio que se destilou contra eles, alcançou magnitude extrema, como não se conhecia desde os anos do processo ao casal Rosenberg, executados em 1945, por essa razão, com toda propriedade, o destacado escritor brasileiro Frnando Moraes, em livro reportagem sobre os 5, batizou-os como “os últimos soldados da guerra fria”.
De fato, eles foram tratados com a mesma soberbia com que um governo ofuscado poderia tratar a inimigos capturados em plena ação, em caso de uma guerra, e no momento do mais cruel e violento combate.
Nada disso realmente existiu.. Não havia nenhyma guerra, o suposto inimigo – o socialismo realmente existente- tinha sofrido já nessa época, uma inocultável derrota com o desaparecimento da URSS e o desmantelamento do sistema existente na Europa do Leste, E Cuba – apenas uma ilha situada a 90 milhas dos EUA, nào constituía em absoluto ameaça alguma para o país que se erguia como a única “grande potencia” do planeta.
Não obstante, os cinco valorosos lutadores contra o terrorismo foram submetidos às práticas mais aberrantes. Constantemente foram colocados em celas de castigo –o buraco, assim a chamam-; viram suspensas ou abolidas as visitas de seus familiares que quando os visitavam deviam sem algemados e permanecer distante. Nem sequer permitiram permanecer juntos numa mesma cela, pavilhão ou presídio. Foram repartidos em vários distritos penais dos EUA para que se sentissem sós, isolados, incomunicáveis entre si, e alheios a qualquer eventualidade.
Nessas condições de opróbio, dois, René e Fernando González – cumpriram suas sentenças e atualmente residem em Cuba, de novo com seus familiares e seu povo. Os outros três continuam presos.
Antonio Guerrero está condenado a quase 22 anos de cárcere – 21 anos e nove meses-. Ramón Labañino, a 30 anos e Gerardo Hernández Nordelo, a duas prisões perpétuas, mais 15 anos de cárcere. A vontade de seus captores é que morra em prisão.
Os cinco são inocentes. Não cometeram delito algum que se compare com as sentenças que lhes foram aplicadas. Foi o que reconheceu expressamente a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Anistia Internacional, Wola e numerosos outros organismos de nível mundial. Também dez Premios Nobel, governantes e ex governantes de numerosos Estados, parlamentos e parlamentares, ministros, líderes de congregações religiosas, personalidades de todos os países. A causa dos cinco s converteu em uma causa universal.
O presidente Barack Obama não tem responsabilidade pela captura dos cinco, nem no processo a que foram submetidos, nem nas condenações. Porém, sim tem a possibilidade de fazer justiça. Dentro de suas atribuições constitucionais está a de ordenar a liberdade dos que ainda estão encarcerados. Assim demanda a humaidade.
16 anos de cárcere é muito tempo. Porém maior ainda quando se sabe que quem cumpre essa sentença não é delinquente, são profissionais que colocaram em jogo suas próprias vidas para salvar a vida de outros. A justiça deve ser feito. Os cinco terão de recuperar a liberdade. Não pode haver dúvida.
*Do núcleo de colaboradores de Diálogos do Sul – Lima, Peru – Presidente do Comité Peruano de Solidaridad con los cinco
