A maioria são mulheres e também há muitos meninos e adolescentes. A maioria proveniente da África, quase todos fugindo da miséria, dos conflitos armados e sociais, todos marcados por uma travessia por terra e por mar de exploração e abusos. História de esperanças frustradas pela fraude, o engano que as lançam ao tráfico de drogas e a prostituição, trabalhar para os outros sob ameaças e constrangimentos.
Silvia Martínez*
Vítimas do tráfico de gente que para muito começa de maneira “voluntária” quando contraem uma dívida com o traficante que promete leva-la a porto seguro do outro lado do mundo.
A Organização Mundial do Trabalho (OIT) reconhece 4,5 milhões de pessoas que sofrem exploração sexual, que muitas vezes se iniciou com a promessa de um delinquente a quem entregou dinheiro e também sonhos a troca de levá-los a uma “vida melhor”.
A OIT estima em cerca de 21 milhões de homens, mulheres e crianças subordinados ao capricho dos empregadores ou intermediários que procuram um contrato e as “facilidades” do transporte do país de origem ao destino.
A Convenção das Nações Unidas para a Delinquência Organizada Transnacional, realizada em dezembro de 2000 em Palermo, na Itália, acolheu, entre outros protocolos, o da luta contra o tráfico de gente, que entrou em vigor em 25 de dezembro de 2003 e foi ratificado por mais de uma centena de países, comprometidos a prevenir e combater esse flagelo.
Há 17 anos da apresentação e a 14 da aprovação da chamada Convenção de Palermo, o último informe da ONG Save the Children na Itália, recentemente publicado, mostra quão complexo é adentrar na natureza submersa desse crime e as dificuldades na identificação das vítimas e dos delinquentes. Também apontou o número de crianças envolvidas nesse fenômeno que está crescendo a um ritmo constante.
“Pequenos escravos invisíveis 2017” é o título do estudo da reconhecida organização não governamental, que mostra em toda sua crueza a crescente presença, marcada por um maior fluxo migratório, de menores vítimas do tráfico e da exploração sexual na Itália.
Save the Children mostrou que nesse país em 2016 as vítimas do tráfico nos programas de proteção foram 1.172, entre eles 954 mulheres e 111 crianças e adolescentes, 84 por cento meninas.
As vítimas menores de 18 anos são basicamente da Nigéria, com 67 por cento e a prática mais presente e com tendências de crescimento é a exploração sexual. Mostra também que um trabalho de suas unidades móveis em 2016 e nos primeiros seis meses de 2017, mostra um número cada vez maior de crianças de nacionalidade nigeriana e rumânia obrigados à prostituição de rua.
A monitoração colocou à luz também um aumento significado de crianças de Bangladesh e do Egito que terminam no circuito de exploração laboral e atividades irregulares, tais como a venda de drogas e prostituição.
Assim também milhares de menores eritreus em trânsito na Itália correm o risco de cair enredados devido ao lento processo de recolocação.
Enquanto se enfrentam as dimensões do fenômeno sobretudo em sua componente submersa, o tráfico e a exploração dos menores na rua, cresce a um ritmo alarmante, precisa o documento.
O estudo apresenta uma avaliação sobre o último mapa nacional das vítimas do tráfico, elaborado em maio deste ano pela rede de atores e patrocinado pela Plataforma Nacional Anti-tráfico.
Numa só noite se identificou, segundo o texto, a presença nas ruas de três mil duzentas e oitenta pessoas, vítimas reais ou potenciais, entre elas 167 crianças ou adolescentes presumidamente vítimas do tráfico.
A pesquisa abarcou 50 de 93 províncias e 11 cidades metropolitanas das 14 existentes, além de acumular informação de 93 áreas territoriais diferentes, que envolveram 19 regiões.
Sobre o particular, a pesquisa acrescenta que a presença massiva de menores explorados nas ruas está demonstrada também pelas diversas investigações realizadas pela Polícia do Estado.
As pesquisas em inúmeras delegacias também comprovam uma ramificação do fenômeno em quase todas as regiões do território Italiano. O estudo analisa dados e perfis dos grupos mais vulneráveis e expostos na Itália, as funções e responsabilidades dos exploradores ou delinquentes que dirigem o tráfico de drogas e o tráfico de gente para e neste país, e o alarme levantado em alguns territórios.
O contingente de estrangeiros menores não acompanhados que chegaram por via marítima a Itália em 2016 supera numericamente o dobro dos registrados em 2015, com 25 mil.486 e aumentou ainda mais no primeiro semestre de 2017. Confirmou-se tratar-se de crianças e adolescentes que são os mais expostos a diferentes formas de tráfico e exploração na Itália.
As meninas nigerianas trazidas para o país através do engano e obrigadas a se prostituir ocupam as maiores cifras, seguidas de um número crescente de menores procedentes da Europa Oriental.
Assim também meninos bengaleses vítimas da exploração laboral e considerados “em trânsito” na Itália com aspirações de seguir viagem em direção ao norte da Europa, são, de fato, as vítimas mais frequentes de um negócio criminoso que no mundo movimento bilhões de dólares, o segundo maior ingresso depois do tráfico de droga das organizações criminosas.
Nesse negócio, segundo a própria fonte, Europa tem pelo menos 12.760 delinquentes adultos ou suspeitos acusados, entre eles 3.187 mulheres.
Os estudos de Save the Children na Itália mostram um número maior. São 324 os adultos suspeitos ou acusados de delitos relacionados com o tráfico ou exploração, em sua maioria homens, 89 de origem rumânia, 85 nigerianos e 47 italianos.
A era do cibertráfico
Segundo estudos da Comissão Europeia, retomado por Save the Children, mostram que cada vez mais se utiliza a Internet para a contratação dos serviços para as vítimas e para a publicidade das ofertas.
Provas reunidas por esse organismo confirmam que as novas tecnologias como os telefones celulares, são cada vez mais importantes tanto na contratação como no controle das jovens vítimas.
Também verificou estar registrado que nos demais países da União Europeia muitas das vítimas da exploração sexual e laboral são recrutadas on line, através das redes sociais e de troca de mensagens.
O controle feito pela entidade internacional constatou que vários menores egípcios, bangladeshianos e eritreus foram atraídos à Itália pelos delinquentes pela web, com oferta de presentes e dinheiro a troco de favores sexuais. Uma via para manter o controle sobre eles e seguir seus movimentos é através dos telefones celulares.
Pequenos escravos invisíveis
“Pequenos escravos invisíveis 2017” mostra dados, imagens e histórias contadas pelas próprias vitimas carregadas de enganos e dor em torno do tráfico e da grave exploração de crianças e adolescentes na Itália.
O documento de 98 páginas divididas em cinco capítulos, além de oferecer informação detalhada da vulnerabilidade das vítimas, mostra evidências das conexões entre as novas tendências da imigração e os assédios de que são vítimas os menores de idade.
Particularmente há uma maior atenção aos problemas em torno desse fenômeno em Ventimiglia, Roma e Calábria, onde o fenômeno alcança níveis alarmantes, e a cada dia aproveitam mais dos menores.
O estudo faz referência a programa de assistência desenhado para garantir uma proteção específica e eficaz, os recursos financeiros existentes e inclusive a lei 199 de 2016, sobre medidas para se contrapor ao fenômeno do trabalho não declarado, a exploração laboral na agricultura, além do programa de Emergência, Assistência e Integração Social aprovado no mesmo ano.
Inclui recomendações, entre outras, para os ministério do Interior e Justiça e pede para o Governo definir “sem demora a aplicação da Lei 47/2017 e em particular seu Artigo 17, relacionado com a liberação de recursos para garantir uma proteção adequada e assistência às crianças vítimas reais e potenciais do tráfico.
Save the Children, organização internacional que desde 1919 luta para salvar vidas de crianças e oferecer-lhes um futuro, realizou seu estudo “Pequenos escravos invisíveis” com o propósito declarado de “restaurar uma imagem fiel da rede de delinquência” e que seja “útil para estruturar um plano de ação política e programática contra esse berrante delito”.
*Prensa Latina, de Roma, Itália, especial para Diálogos do Sul
