O fato de as eleições no Senegal terem sido realizadas em 24 de março foi, por si só, um triunfo para a sociedade civil. O fato de um candidato da oposição, que fez campanha contra o sistema e a corrupção, ter sido libertado da prisão e se ter tornado o líder mais jovem do continente africano representa uma nova esperança para a democracia. Não estava previsto.
No dia 3 de fevereiro, justo quando ia começar a campanha para as eleições previstas para 25 de fevereiro, o presidente Macky Sall anunciou que seriam adiadas. Dois dias depois, em uma sessão caótica em que as forças de segurança expulsaram os deputados da oposição que tentavam bloquear o processo, o parlamento votou a favor de adiar as eleições presidenciais para 15 de dezembro.
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A sociedade civil qualificou isto como um golpe constitucional, já que no país só o Conselho Constitucional do Senegal tem autoridade para adiar eleições. Diferentemente de outros países da África Ocidental, o Senegal nunca sofreu um golpe de Estado desde sua independência.
Tampouco enfrenta o tipo de ameaças à segurança que levaram outros países da região a aceitar um governo militar, e seus governantes civis encontraram controles eficazes em uma sociedade civil ativa e em instituições judiciais independentes que resistiram às tentativas presidenciais de aferrar-se ao poder.
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Ante uma nova tentativa deste tipo, a sociedade civil reagiu rapidamente e o Conselho Constitucional respondeu em consequência, declarando inconstitucional o adiamento. Em consequência, a votação realizou-se em 24 de março, e Bassirou Diomaye Faye, da oposição Patriotas Senegaleses (Pastef), foi eleito com 54,2% dos votos.
Faye tomou posse de seu cargo em 2 de abril, dia em que terminava o mandato de Sall. Oasis em uma região convulsionada, o Senegal mantém intacta sua reputação democrática.
Espaço civil atacado
Até fevereiro, o espaço cívico se deteriorava constantemente à medida que aumentava o conflito político. As pessoas tinham protestado durante anos, ante as especulações de que Sall tentaria eludir de algum modo o claro texto constitucional que estabelecia um limite de dois mandatos. Ainda que finalmente tenha abandonado sua candidatura, Sall se concentrou cada vez mais em tentar manter seu partido no poder. Como fez com as eleições de 2019, tentou bloquear qualquer um que pudesse representar um desafio sério.
A maior ameaça era Ousmane Sonko. Antigo fiscal da Fazenda convertido em denunciante de corrupção, Sonko se tornou muito popular entre os jovens que viam a elite política como corrupta, interesseira e distante. O governo instrumentalizou o sistema de justiça penal contra ele. Sonko foi detido pela primeira vez em março de 2021 e condenado pouco depois. Mas nas eleições locais, realizadas em janeiro de 2022, foi eleito prefeito da cidade de Ziguinchor, e nas eleições parlamentares de agosto o partido governante perdeu a maioria.
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Em maio de 2023, Sonko foi condenado a seis meses de prisão domiciliar por insultar e difamar um político do partido governante. Em junho foi condenado a dois anos de cárcere por “corrupção de menores”, o que o impediu de apresentar-se às eleições. Em julho, enquanto cumpria sua pena em casa, foi detido de novo por acusações relacionadas a manifestações. Poucos dias depois, o governo dissolveu o Pastef.
Em cada ocasião em que Sonko era detido ou condenado, as pessoas se mobilizavam em sua defesa. Os protestos incluíram casos de violência, e o Estado respondeu com força letal. No total, dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram feridas ou foram detidas. Os jornalistas que cobriam os protestos foram igualmente acusados e detidos.
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Na sequência, as autoridades proibiram novas manifestações convocadas pela oposição, suspenderam canais de televisão em represália pela cobertura dos protestos, limitaram o acesso à internet e restringiram o uso de algumas redes sociais. A polícia deteve jornalistas por informar sobre as restrições impostas a Sonko e ao Pastef.
No dia 27 de outubro, centenas de pessoas se reuniram em Dakar para exigir a libertação dos cerca de mil presos políticos em prisão preventiva de longa duração. Em novembro, o Pastef formou uma coalizão com outros partidos e elegeu Faye como candidato para substituir Sonko. Faye também estava detido, e as autoridades tentaram retê-lo o maior tempo possível para reduzir suas possibilidades, mas continuava sendo elegível enquanto não fosse condenado.
Reação da sociedade civil
Quando Sall adiou as eleições, a sociedade civil constituiu uma plataforma, “Aar Sunu Election” (Protegemos nossas eleições), que agrupava mais de uma centena de organizações. Uma manifestação anunciada para 5 de fevereiro, dia da votação legislativa, não pôde realizar-se porque a Assembleia Nacional estava amordaçada e era inacessível. Os protestos se intensificaram depois da votação, e nos dias 9 e 10 de fevereiro as forças de segurança utilizaram munição real contra os manifestantes, matando pelo menos três pessoas e ferindo dezenas. Também detiveram centenas de pessoas.
Chers concitoyen(ne)s ,
Militant(e)s et sympathisant(e)s,Je vous annonce la poursuite des activités de terrain selon le programme suivant :
1. du 24 au 27 avril 2023, Ziguinchor et Bignona ;
2. du 29 avril au 7 mai 2023, Nemmeeku Tour à Tivaouane et à Thies;
3- le 7 mai… pic.twitter.com/dRaFcHSXtf
— Ousmane Sonko (@SonkoOfficiel) April 24, 2023
As autoridades locais de Dakar proibiram uma marcha silenciosa anunciada por Aar Sunu Election para 13 de fevereiro. Outras tentativas de mobilização nos dias seguintes foram reprimidas. Mas a pressão deu seus frutos, e em 15 de fevereiro o Conselho Constitucional anulou o adiamento das eleições. Em 6 de março, o parlamento aprovou uma lei de anistia, depois da qual Faye e Sonko ficaram em liberdade. As pessoas foram às ruas para celebrar, e 10 dias depois fizeram fila durante horas para votar. Optaram tão claramente pela mudança que não foi necessário um segundo turno.
Desafios à frente
O novo presidente, com apenas 44 anos, o mais jovem da história do Senegal, realizou uma viagem meteórica da prisão até o poder. Repercutiu as aspirações dos jovens senegaleses e deixou claro que votar nele era votar em Sonko. Assim que tomou posse, nomeou Sonko primeiro-ministro. Em uma situação de alto custo de vida, aumento do desemprego e desilusão generalizada, uma das principais promessas de Faye foi a criação de postos de trabalho.
Dos 18 milhões de habitantes, 75% têm menos de 35 anos e a taxa oficial de desocupação é de 20%, razão pela qual há uma grande necessidade de criar mais empregos. Mas Faye prometeu muito mais: reduzir as arraigadas desigualdades econômicas, potencializar a agricultura para lograr a autossuficiência alimentar, restaurar a soberania nacional sobre indústrias importantes, como o petróleo, o gás e a pesca.
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Também se comprometeu a gerir eficazmente os recursos naturais, combater a arraigada corrupção, aumentar a transparência do governo, fortalecer as instituições e libertar o Senegal das influências neocoloniais, inclusive do franco CFA, a moeda regional controlada pelo governo francês.
Não será nada fácil traduzir as promessas em resultados tangíveis, e Faye terá que navegar pela delgada linha que separa a gestão das expectativas de seu cumprimento. Mas, por ora, o Senegal superou uma prova crucial de democracia, oferecendo um exemplo vital em uma região onde frequentemente falta.
