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Para jurista, ação que manteve Rodrigo Pilha como preso político não é apenas “ilegal, mas fascista”

Preso mesmo após pedido de soltura do MP, ativista que deixou a prisão para cumprir regime semiaberto, relatou ter levado tapas, socos e chutes na costela
Redação Rede Brasil Atual
Rede Brasil Atual
São Paulo (SP)

Tradução:

Preso no dia 18 de março por protestar com faixa de “Bolsonaro Genocida”, o ativista Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, denuncia ter sido agredido no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Brasília, onde ficou 14 dias preso, até ser transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), também no Complexo Penitenciário da Papuda.

De acordo com o jornalista Guga Noblat, que teve acesso aos autos do processo, Pilha teria levado chutes na costela, além de tapas e socos.

Um dos agentes agressores teria ainda perguntado ao ativista se ele era petista. Em relatório médico, assinado em 23 de março, Pilha se queixava de lesão contusa no membro superior direito e coxa direita.

O exame clínico constatou equimose. O diagnóstico, que integra o inquérito, é semelhante a hematomas e indica a presença de manchas na pele geralmente provocadas por traumas. Ainda segundo o jornalista, uma fonte confirmou ter visto hematomas no ativista.

Rodrigo Pilha foi o único dos cinco presos que permaneceu detido após estender a faixa “Bolsonaro Genocida” em frente à Esplanada dos Ministérios, na manhã do dia 18 de março.

A faixa carregada durante o protesto continha um ilustração do chargista Aroeira. O ato era um espécie de desagravo ao chargista, perseguido após fazer um desenho associando Bolsonaro à suástica.

O símbolo remete ao regime nazista, que foi responsável por uma política de extermínio de milhões de judeus, negros e comunistas e ciganos.

Policias militares, no entanto, reprimiram o ato e encaminharam os manifestantes à Superintendência da Polícia Federal, onde foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN)

Preso mesmo após pedido de soltura do MP, ativista que deixou a prisão para cumprir regime semiaberto, relatou ter levado tapas, socos e chutes na costela

Rede Brasil Atual
Em ato para cobrar liberdade do ativista, ator José de Abreu denuncia que Rodrigo Pilha "está praticamente sequestrado pelo Estado"

Mais de 20 dias de prisão

Todos os militantes eram ligados ao PT e foram liberados no mesmo dia, inclusive Rodrigo Pilha.

O ativista já estava fora do prédio da PF, na rua, quando, contudo, voltou a ser abordado e levado pela polícia por um novo pedido de prisão. O delegado alegava dessa vez um processo por desacato em 2014.

O suposto “crime” não prevê restrição de liberdade, mas o manteve preso desde então. Segundo Guga Noblat, como a família do ativista, também responsável pelo canal do YouTube Botando Pilha esperava, Rodrigo Pilha deixou a prisão em Brasília para cumprir regime semiaberto nesta segunda-feira (12).

O Ministério Público do Distrito Federal já havia também pedido a prisão domiciliar com monitoração eletrônica no dia 19 de março. Mas, 11 dias após o requerimento, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do DF, rejeitou o parecer do MP-DF para que o ativista cumprisse pena em casa. Na decisão, o magistrado apenas acatou o pedido de trabalho externo, permitindo que o ativista deixe a prisão durante o dia. Até o momento, porém, Rodrigo Pilha segue preso

A manutenção da prisão, considerada política, tem provocado indignação em diversos setores. Na última sexta-feira (9), artistas, comunicadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais protestaram, em ato virtual, pela liberdade do ativista. Durante a manifestação, que foi retransmitida por canais e sites da mídia alternativa, o ator José de Abreu contestou a parcialidade da Justiça que, segundo ele, “tem servido a um lado e está cada vez mais politizada”

Pilha “sequestrado pelo Estado”

“Sumiram com a carteira de identidade do Pilha e ele não pode usufruir da liberdade durante o dia para ir ao trabalho, porque ele não tem como se identificar. Isso é uma coisa maluca, ele está praticamente sequestrado pelo Estado, denuncia o ator.

“Se é ele que está (preso), como é que ele tem se identificar para poder sair, se quando foi preso sumiram com a carteira de identidade dele?”, questiona.

“Estamos vivendo um momento histórico extremamente difícil”. 

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão também criticou o uso da LSN, redigida durante a ditadura civil-militar, para “perseguir” opositores do governo federal.

“É um tipo penal anacrônico, fora de época. O desacato como crime de ação pública é o absurdo dos absurdos. Significa que o cidadão tem que fazer caramuru para o policial. O que numa democracia é absolutamente incabível”. 

Estado de exceção

A jurista Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas (Prerrô) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) também alertou que a prisão de Rodrigo Pilha não está relacionada à faixa “Bolsonaro genocida” e tampouco pelo episódio em que foi acusado de “desacato”.

“Rodrigo Pilha na verdade está preso porque é um ativista de esquerda”, enfatizou.

“Nós vivemos, e sabemos disso, na fronteira de um Estado de exceção que convive paradoxalmente em uma democracia. A nossa democracia, pelo acúmulo de episódios desse tipo, a cada dia se fragiliza.”

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Para a jurista, ao contrariar o parecer do MP, que é o órgão acusador, a ação do juiz não é apenas “ilegal, mas fascista”.

“É uma ação que criminaliza a política e a liberdade pública de um jovem que tem o direito de se manifestar e ser ativista de esquerda. Porque, por enquanto, o país ainda é uma democracia”.

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“Esse grito nosso de ‘liberdade por Rodrigo Pilha’, é claro que é um grito de liberdade para ele, mas é também uma denúncia do fascismo que toma conta do poder judiciário. É uma denúncia do processo de criminalização do ativismo político e é um grito pela democracia, liberdade, tolerância e pela participação política, conclui Gisele Cittadino.

 

Redação Rede Brasil Atual


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