Um exame antropológico e de DNA identificou, no último dia do ano de 2024, os corpos calcinados dos quatro jovens detidos por uma patrulha militar no dia 8 de dezembro. Após a detenção, eles foram torturados, assassinados, encharcados de gasolina e incendiados antes de serem lançados no rio Taura, a 16 quilômetros do local de sua apreensão, na cidade de Guayaquil.
A notícia comoveu todo o país, pois, justamente naquele dia, um juiz havia ordenado a prisão preventiva dos 16 militares dessa patrulha sob a acusação de desaparecimento forçado. Agora, o crime pelo qual serão processados penalmente será o de execução extrajudicial.
Assim, em vez dos tradicionais desejos de um bom ano de 2025, numerosas personalidades, dirigentes sociais, políticos e defensores dos direitos humanos uniram-se à onda de dor e indignação que tomou conta das redes sociais e de alguns meios de comunicação, culpando diretamente o governo de Daniel Noboa. Dias antes, o mandatário equatoriano já havia declarado os militares como “heróis nacionais”, pois, segundo Antonio, tio de Josué e Ismael Arroyo, ele “já sabia que estavam mortos após a tortura”.
Após uma intensa expectativa, Dennis Ugalde Álvarez, juiz da Infância e da Família, decretou, na manhã de 31 de dezembro de 2024, a prisão preventiva dos 16 militares processados, inicialmente, pelo crime de desaparecimento forçado no caso conhecido como Malvinas.
Agora, algumas diligências serão realizadas, como, por exemplo, a reconstrução dos fatos. Além disso, os 16 militares já foram transferidos para penitenciárias distintas. No mesmo dia, foram implementadas medidas de proteção para os familiares dos jovens, incluindo botões de pânico, entrevistas psicológicas e outras ações reparadoras.
Na audiência, o promotor do caso afirmou que os menores não estavam envolvidos em nenhum ato criminoso, contrariando a versão do ministro da Defesa, Giancarlo Lofredo, e dos comandantes militares das Forças Armadas do Equador. Inclusive, o Ministério da Defesa deverá pedir desculpas públicas pelo ocorrido, em nome do Estado equatoriano.
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O crime apresentado na audiência de formulação de acusações foi o de desaparecimento forçado, que tem uma pena que varia entre 22 e 26 anos de prisão. No entanto, após a identificação dos restos incinerados, a tipificação do crime será alterada para execução extrajudicial, que prevê uma pena de até 34 anos de prisão.
O “Conflito Armado Interno”
Tudo isso ocorre no Equador em meio ao chamado “Conflito Armado Interno”, decretado em 9 de janeiro de 2024, que é questionado por vários especialistas e juristas. Além disso, eles divulgaram uma mensagem que posteriormente se tornou tendência nas redes sociais: “Tua guerra os matou”, direcionada ao presidente Noboa, em referência ao homicídio de quatro crianças.
Inclusive, acadêmicos e especialistas em temas de segurança indicaram ao jornal La Jornada que se trata de um “crime de Estado” que pode, além disso, levar a um julgamento político contra o próprio Noboa, de acordo com o artigo 129 da Constituição.
Segundo o pesquisador Jorge Núñez, essa campanha é a causa de uma série de violações aos direitos humanos, desaparecimentos, execuções extrajudiciais, torturas e detenções arbitrárias, “assim como ocorreu no México, com o governo de Felipe Calderón (2006-2012)”.
A mesma visão é compartilhada pela advogada penalista Mónica Luzurraga, ao afirmar que essa “guerra interna” revela uma prática de Estado que já não pode ser considerada como fatos isolados e de responsabilidade exclusiva dos militares de baixa patente. Em vez disso, segue a narrativa governamental “no mais alto nível” de assassinar qualquer suposto criminoso.
Ex-presidentes como Rafael Correa e Guillermo Lasso condenaram o ocorrido e pediram uma investigação profunda. O primeiro deles chegou a acusar diretamente Noboa de “brincar de Rambo”: “Sabiam que estavam mortos e esconderam isso, além de tentarem fazer passar as crianças como criminosos”.
Mesmo após as declarações dos familiares das crianças durante o velório e o enterro, onde culparam diretamente Noboa pelo crime, não houve qualquer reação oficial.
“Estamos todos abalados, porque não esperávamos isso. Sempre tivemos esperança de que as crianças estavam vivas e que voltariam bem. Mas foi um grande sofrimento quando disseram, em plena audiência, que elas haviam sido assassinadas”, afirmou um familiar de Steven Medina, de 11 anos de idade.
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Esse menino, amante do futebol, estava brincando com Ismael e Josué Arroyo (14 e 15 anos) e Nehemías Arboleda (15 anos) no sul de Guayaquil. Nesse momento, foram detidos por uma patrulha militar, que supostamente havia recebido uma denúncia de que as crianças estavam roubando transeuntes, embora não houvesse qualquer indício de que algo semelhante tivesse ocorrido.
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