Paulo Cannabrava Filho*
Como diz o jornalista Juremir Machado da Silva, do Correio do Povo, “os lacerdinhas[i] da Veja”, encontrando eco nos ressentidos das redes sociais, clamam pelo retorno dos militares para acabar com a corrupção alegando que naquele tempo todo mundo era puro, não se cometiam ilícitos na administração pública e nos livramos dos comunistas. Vale a pena fazer um recorte para ver qual a verdade sobre a ditadura.
Esquecem as cassandras[ii] mal amadas e os lacerdinhas frustrados, que naquele tempo, principalmente depois do AI-5, era proibido denunciar o que quer que se soubesse das falcatruas e crimes cometidos pelo poder público, discricionário que impôs a censura prévia para proteger-se.
Não percebem que a corrupção é endêmica no Brasil, desde as denúncias em vão do padre Vieira, ou mas recentemente do Rui Barbosa, com vergonha de ser honesto. A diferença é que hoje não ha censura nem poder discricionário o que permite que os fatos sejam descobertos e revelados à opinião pública. A diferença é que hoje a Justiça, ainda que capenga, mas com um Ministério Público e uma Polícia Federal que ainda funciona, estão investigando e denunciando os corruptos
Esquecem as cassandras que nunca houve tantos crimes cometidos pelo poder público como nas décadas do militarismo. A começar pelo genocídio indígena, passando pela tortura e/ou desaparecimento de milhares de presos políticos, a punição com demissão de servidores públicos, inclusive militares, por simples denúncia sem provas e processos.
Relato da Comissão Estadual da Verdade da Paraíba, esclarece que na Paraíba, ao passo que a corrupção aumentava e que os atos de perseguições aconteciam, o medo tomava conta da sociedade. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, deputados estaduais e suplentes, deputados federais e suplentes foram cassados. Juízes e promotores perderam seus postos, foram perseguidos, presos e responderam inquéritos militares, sem falar no terror que se instituiu no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com demissões de professores e servidores e expulsão de estudantes. O terror também tomou conta da zona rural. A Igreja era vigiada. A imprensa era censurada e por aí vai.
O jornalista Luiz Cláudio Cunha publicou contundente artigo na edição de janeiro de 2014, da revista Brasileiros do qual extraímos o seguinte resumo dos crimes de lesa humanidade praticados pelos militares
– 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança;
– 200 mil detidos por suspeita de subversão;
– 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados;
– 10 mil torturados nos porões do DOI-Codi;
– 10 mil brasileiros exilados;
– 4.862 mandatos cassados, com suspensão de direitos políticos, de presidentes a vereadores;
– 1.202 sindicatos sob intervenção;
– Três ministros do Supremo afastados;
– Congresso Nacional fechado três vezes;
– Censura prévia;
– 400 mortos pela repressão, 144 dos quais desaparecidos até hoje.
E como não bastasse tudo isso, de per se crimes hediondos, esquecem os lacerdinhas que havia roubalheira desbragada e descaradamente. Delfin Neto, quando na Embaixada brasileira em Paris era conhecido como “monsier 10%”. O delegado Sergio Fleury, chefe do esquadrão da morte que ficou famoso por torturar e roubar os bens dos presos políticos que resistiam à ditadura, foi condecorado com a Medalha do Pacificador.
Juremir Machado lembra que o historiador e professor na UFRJ Carlos Fico conta que, entre 1968 e 1973, auge da ditadura, a CGI analisou 1.153 processos de corrupção. Aprovou 41 confiscos de um total de 58 pedidos. Entre os investigados ou condenados, “mais de 41% dos atingidos eram políticos (prefeitos e parlamentares) e aproximadamente 36% eram funcionários públicos. Num único ato, em 1973, chegaram ao Sistema CGI cerca de 400 representações ou denúncias”. Seria o caso de dizer: nunca se roubou tanto no país quanto em 1973.
Carlos Fico, denunciou isso no livro “Como eles agiam: os subterrâneos da Ditadura Militar” (Record 2001). Ele pergunta e ele mesmo responde: “Por que, então, fracassou a iniciativa de ‘combate à corrupção’ do regime militar pos AI-5? Em primeiro lugar, a impossibilidade de manter os militares num compartimento estanque, imunes à corrupção, notadamente quando j[á ocupavam tantos cargos importantes da estrutura administrativa federal. Não terão sido pouco os casos de processos interrompidos por causa da identificação de envolvimento de afiliados ao regime”.
A historiadora Maria Murgel Starling, professor na UFMG, na Revista de História, lembra em artigo “Moralismo Capenga”, que o regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.
No blog do Nassif, o jornalista Jasson de Oliveira lembra que O jornalista e escritor J. Carlos de Assis escreveu três livros, no final da Ditadura Militar, em 1984, mostrando os escândalos desse período. Um deles, o mais famoso, “A Chave do Tesouro, anatomia dos escândalos financeiros no Brasil: 1974/83”, revela essa corrupção. Alguns capítulos: Caso Halles, Caso BUC, Caso Econômico, Caso Eletrobrás, Caso UEB/Rio-Sul, Caso Lume, Caso Ipiranga, Caso Aurea, Caso Lutfalla (família de Paulo Maluf, marido de Sylvia Lutfalla), Caso Abdalla, Caso Atalla, Caso Delfin, Caso TAA. Cada “Caso” é um capítulo. Por este motivo, é impossível detalhar esses escândalos financeiros, que trouxeram prejuízos inimagináveis à Economia daquela época! Em outro livro, “A dupla face da Corrupção”, também em 1984, revela: “A censura (sic) da era Médici manteve o submundo da economia tão longe da curiosidade pública como as masmorras sombrias da repressão política. (,,,) Esta era uma atmosfera particularmente favorável ao apaniguamento (sic) e à proteção econômica e administrativa dos amigos do regime (…) Foi à sombra desse período obscurantista que a maioria dos arrivistas e aventureiros do mercado, esgueirando-se por essas omissões originais da lei ou pelos espaços abertos por sua deformação propositada (sic), penetrou no sistema financeiro e nele engordou seus conglomerados fraudulentos (sic), para explodir posteriormente em escândalos”.
O pesquisador da UFSC Guilherme Wagner, para facilitar o entendimento enumerou os casos principais de corrupção na ditadura militar:
- Caso Halles
- Caso BUC
- Caso Econômico
- Caso Eletrobrás
- Caso UEB/Rio-Sul
- Caso Lume
- Caso Ipiranga
- Caso Aurea
- Caso Luftala (enriquecimento de Paulo Maluf)
- Caso Abdalla
- Caso Atalla
- Caso Delfin
- Caso TAA
- Caso Coscafé=
Esses são os casos mais importantes da década de 70, para se ter uma noção, somente o primeiro caso levou o Brasil a aumentar sua divida externa em 5,3 bilhões de dólares, o que em termos corrigidos de inflação e na moeda real é equivalente a 75.737.314.298,28 reais.
A Transamazônica, por exemplo, custou mais que 12 bilhões de dólares, uns 35 bilhões de reais e até hoje não foi concluída.
Nenhum desses autores mencionou os escabrosos casos envolvendo a Rede Globo, financiada indiretamente pela Cia através da família Luce, proprietária do Times. Foi com a proteção da ditadura que a família Marinho transformou a Globo no oligopólio que é hoje. Deve-se recordar também o crescimento e transformação da Varig na maior empresa empresa nacional e com voos internacionais. Tanto a Globo como a Varig se viabilizaram a custa da perseguição e destruição das empresas de Mario Wallace Simonsen, como a Panair e a TV Excelsior.
Vale a penas lembrar o testemunho do general presidente Ernesto Geisel, segundo relato do almirante Faria Lima: “Ele se instalou lá naquele Palácio do antigo Ministério da Agricultura para trabalhar na organização do seu programa de governo. Na verdade, ele já estava se preparando há muito tempo. Ele me disse, naquela ocasião que ia fazer a abertura. E eu disse a ele: ‘O senhor acha que é a hora para fazer a abertura?’ Ele me respondeu: ‘É. Porque a corrupção nas Forças Armadas está tão grande, que a única solução para o Brasil é abertura.'”
Recentemente, reportagem de Maurício Dias e Rodrigo Martins, na revista Carta Capital, revela um grave caso que tende a sair do controle. Pelo menos 25 militares são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações, com pagamentos em duplicidade. O Ministério Público Militar denunciou que o sistema desviou pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, entre 2003 e 2009 – conforme números do Tribunal de Contas da União. Carta Capital acrescenta que uma auditoria do Tribunal de Contas da União, concluída no fim de junho, revela que o General Enzo Peri teria beneficiado empresas ligadas a militares e ex-militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando ele chefiou o DEC – Departamento de Engenharia e Construção do EB.
Vale a pena registrar recente informação publicada pela Folha de São Paulo, jornal que apoiou e se enriqueceu com a ditadura. Na coluna Dinheiro Público & Cia de 31/3/14 registra: Ao final de 1984, último ano completo sob a ditadura, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto, ou seja, de toda a renda gerada no país.
Eram US$ 102,1 bilhões para um PIB -que indica a capacidade nacional de pagamento- de US$ 189,7 bilhões.
Em proporções de hoje, seria como se o Brasil devesse US$ 1,2 trilhão, o quádruplo da dívida externa atual.
Mas a situação era ainda mais dramática porque, na época, dois terços do endividamento externo era de responsabilidade do governo federal, principalmente, dos Estados e dos municípios.
Hoje, a dívida externa pública, na casa dos US$ 120 bilhões, representa pouco menos de 40% da dívida externa total, enquanto as reservas em dólar do Banco Central superam os US$ 370 bilhões.
O Globo, outro jornal que apoiou e se enriqueceu com a ditadura, aponta que a Comissão Geral de Investigação criada pela ditadura arquivou inúmeras denúncias contra amigos do regime ao mesmo tempo em que se detinha em vasculhar a vida de seus opositores.
Enquanto arquivos pessoais de Leonel Brizola e João Goulart eram devassados (sem sucesso) pelos investigadores atrelados ao governo, denúncias contra José Sarney e Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, foram simplesmente arquivadas sem qualquer tipo de apuração.
Mouzar Benedito, em matéria na revista Fórum, falando das falcatruas lembra, para refrescar a memória dos que falam de um tempo sem corrupção na era FHC, da compra de votos para ele aprovar a emenda da reeleição. E as privatizações escandalosas (a Vale, avaliada inicialmente em US$ 120 bilhões, foi “vendida” por US$ 3,2 bilhões, com carência de cinco anos para começar a pagar e ainda recebendo um empréstimo de US$ 1 bilhão)? Em 2001, uma CPI deveria apurar a corrupção, com 16 pontos a serem investigados, entre os quais o tráfico de influência, contribuições eleitorais irregulares, fraudes na concessão de incentivos fiscais e caixa 2 nas campanhas eleitorais, mas o presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu convencer vinte parlamentares a retirarem suas assinaturas do pedido de CPI e ela não foi instalada.
Sobre o período militar o jornalista enumera 14 casos, um mais escabrosos que outro. Sobre a ponte Rio Niterói, Mouzar recorre ao Pasquim que na época publicou uma foto da ponte, com uma legenda mais ou menos assim: “ilusão de ótica: onde vocês veem uma ponte, são onze pontes”. A matéria na íntegra em http://www.revistaforum.com.br/digital/138/quando-nao-havia-corrupcao-brasil/
Bom, penso que isso já é o suficiente para um artigo cuja intenção é instigar o leitor a se informar, nos livros, nos arquivos de jornais e revistas, nas bibliotecas e não se deixar levar, ou melhor, influenciar pelos lacerdinhas e cassandras que logo, logo, estarão chorando por suas próprias frustrações.
