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Para transformar Guatemala, Semilla deve abraçar luta indígena e camponesa

A história não se constrói com só um movimento, uma cultura, ou uma ideologia
Nicholas Copeland
Prensa Comunitaria
Cidade da Guatemala

Tradução:

A tendência à divisão da esquerda guatemalteca é tristemente famosa, mas isso nos faz esquecer que fora do âmbito eleitoral potencializaram-se uma série de relações interdependentes, que conseguiram dar mais poder ao conjunto do que qualquer deles isoladamente.

Esta relação é mais complexa do que uma articulação, entendida como alinhamento de pensamentos em uma aliança por uma meta comum. Ainda que não estejam articulados, os atores construíram-se e potencializaram-se no que Donna Haraway chamaria de uma interrelacionalidade simpoiética: o que significa a produção mútua do mundo entre diversos aliados humanos e mais que humanos. 

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O mundo político não pode ser entendido simplesmente como a soma de ações de distintos grupos, mas onde as sinergias criadas, as consonâncias e dissonâncias de suas interações, sejam intencionais e não-intencionais. Neste momento histórico inesperado, com alto potencial de transformação de uma sociedade que resistiu à mais mínima mudança, é urgente agir a partir do reconhecimento desta interrelacionalidade.

A história não se constrói com só um movimento, uma cultura, ou uma ideologia

Foto: Reprodução/Twitter
Existe o perigo de que as propostas de Semilla sejam réplicas superficiais das propostas dos movimentos

A interdepêndencia entre Semilla (Semente) e as lutas populares

O Movimento Semilla veio de baixo nas pesquisas depois da remoção ilegal de três candidaturas, e surpreendeu a oligarquia ao ser capaz de romper com o poder do pacto de corruptos. Agora que cresce como um movimento popular com apoio de diversos setores da sociedade, Semilla tem uma dívida histórica com o Movimento para a Libertação dos Povos (MLP). Nunca teriam ficado em segundo lugar se não fosse pelo cancelamento ilegal da candidatura de Thelma Cabrera e Jordán Rodas. MLP apelou ao voto nulo em vez de apoiar Semilla, mas Semilla herdou a esperança.

Cabrera e o MLP abriram um espaço de dignidade na democracia eleitoral, expressando repúdio e desafio ao governo. Apoderaram-se das eleições como extensão do poder popular, algo que quase nunca tinha acontecido na Guatemala. Ainda que o MLP repudie o Estado liberal, conseguiram reclamar e assim dignificar o eleitoral, que é seu mecanismo de legitimação e controle social.

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Por outro lado, o MLP tem uma interdependência com Semilla. Thelma Cabrera, como uma mulher indígena da esquerda revolucionária, nunca teria recebido tantos votos em 2019 da classe média urbana e ladina se não fosse pela criminalização e exclusão ilegal da procuradora Thelma Aldana, a então candidata de Semilla, da disputa. A decisão do MLP de não apoiar a Semilla no segundo turno é fiel a sua ideologia revolucionária, mas irônica dada a interdependência dos movimentos.

Além disso, Semilla tem uma interdependência e dívida histórica com as demais organizações sociais e populares que mantiveram uma ampla gama de lutas da esquerda desde os Acordos de Paz até agora, abrindo a duras penas o espaço do qual nasceu Semilla. Se não fosse pelo trabalho incansável das organizações sociais e populares, como a Assembleia Social e Popular (ASP), nunca teria se instalado e operado a CICIG; e foram a CICIG e suas revelações que desataram os movimentos capitalinos anticorrupção em 2015. Semilla como partido nasce em um terreno político aberto pelas lutas das organizações, governos indígenas, ONGs, e movimentos que formam a Assembleia e outras coordenações. Suas múltiplas lutas contribuiram para uma acumulação de forças populares, para a manutenção de uma consciência crítica coletiva e a superação do medo. Semilla é herdeira e multiplicadora da esperança e da valentia semeadas por movimentos anteriores.

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Muitos integrantes de Semilla inspiram-se na defesa do território contra indústrias extrativistas e monocultivos, e buscam incorporá-la ao ambientalismo institucional e legal, ainda que com diferentes conceitos da natureza e ideias de como se deve defender. Mas mais que inspiração, a defesa do território foi chave para sua própria relevância. A Marcha pela Água, a Mãe Terra, o Território, e a Vida, convocada pela ASP em abril de 2016, deu força e continuidade às manifestações urbanas de 2015, conectando-as com as lutas indígenas e camponesas e dando ao movimento anticorrupção uma clara direção de articulação com outros atores e salvando os protestos da irrelevância. A mobilização massiva de autoridades e organizações indígenas e camponesas foi chave para a renúncia e encarceramento de Otto Pérez Molina e Roxana Baldetti, potencializada por uma energia que foi prematuramente extinta com a eleição de Jimmy Morales. O movimento contra a corrupção se constroi sobre os andaimes das resistências das organizações da sociedade civil; e a defesa do território desempenhou um papel chave na consolidação de Semilla como partido.

A necessidade de renovar a interdependência

Agora, Semilla precisa do apoio das organizações indígenas e camponesas para defender o processo eleitoral, para ganhar em 20 de agosto, e para governar com eficácia depois. Os resultados eleitorais estiveram sob ataque legal desde o início. As tentativas da elite de desqualificar por meio dos tribunais umas eleições que já tinham manipulado, são esforços desesperados para esmagar a esperança e a coragem dos sentimentos públicos cuja recente expansão contagiosa ameaça os poderosos.

Até o momento, suas tentativas fracassaram, e levaram Semilla a tornar-se um movimento popular com poder de convocação de massas espontânea. Mas pode ser que a manifestação espontânea e “respeitosa” que está de acordo com a sensibilidade da classe média, não seja suficiente para deter a fraude. Os movimentos e organizações sociais estão mais preparados para paralizar o país e evitar que as eleições sejam roubadas à vista de todos. As chamadas para uma greve nacional podem ser um pretexto para a declaração de estado de sítio, mas talvez não haja alternativa.

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Assumindo que haja segundo turno, Semilla precisa ter apoio em comunidades rurais e indígenas para ganhar e para que o processo de votação seja limpo e seu resultado respeitado. Até há pouco, muitas destas comunidades rurais desconheciam Semilla, que não teve presença em muitas municipalidades, e em troca têm uma percepção relativamente positiva de Sandra Torres por seus programas de apoio social. Como Alfonso Portillo, Sandra tem uma reputação complexa: é corrupta, e apoia os corruptos, mas também dá às pessoas. Se os partidos da direita cerrarem fileiras atrás de Sandra, pode ganhar com o voto rural.

Eu estava em San Pedro Nécta, Huehuetenango, em 13 de julho, quando ocorreu a invasão nos escritórios de Semilla e o procurador Rafael Curruchiche do Ministério Público tentou ordenar ao TSE que dissolvesse o partido, ações que foram denunciadas como um golpe de Estado. Faz tempo estudei a política partidista em San Pedro, e agora falei com pessoas de distintos agrupamentos para conhecer suas reações. Muitos viram as tentativas contra Semilla como ataques dos poderosos contra a vontade do povo; mas outros viam Sandra como a aposta mais segura. Pensavam que, se Semilla ganhasse, não teria suficiente apoio no Congresso para aprovar políticas para as comunidades rurais e indígenas. Em troca, Sandra teria maioria e poderia cumprir. Se havia uma mobilização para defender o voto, disseram, iriam jogar os dois lados: por frente a favor de Semilla, mas também mobilizar pessoas contra, a favor de Sandra. Pareceriam ter estado em comunicação com a UNE, que se beneficiará da extensa máquina clientelista apoiada por cartazes nacionais.

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Como argumentei, o sistema clientelista partidista é coativo e divisor, mas é difícil abandoná-lo pois é uma opção confiável para obter recursos básicos em um sistema que não permite alternativas. Semilla precisa que as organizações da esquerda, cujos partidos não tiveram muito êxito, mas cuja perspectiva crítica reflete uma boa parte do senso comum, chamem seus filiados a persuadir seus vizinhos de que Semilla defende seus interesses, que sim, pode ganhar, e se ganhar, pode responder a suas necessidades. A aposta é que combater a corrupção libera mais fundos sociais e empodera a gestão democrática local, e, portanto, não têm porque depender de relações clientelistas. Mas para muitos nas comunidades rurais e indígenas, Semilla é só outro partido com interesses próprios, que adota uma posição de anticorrupção para enganar, como fez Jimmy Morales.

Se ganhar, Semilla deveria cultivar uma relação mutuamente benéfica e simpoiética com as comunidades e organizações indígenas e camponesas para governar em um cenário político dominado por atores autoritários. As comunidades necessitam e merecem políticas de desenvolvimento contundentes para acabar com a pobreza e o abandono que enfraquecem a democracia. Semilla tem planos para responder às necessidades imediatas “dos mais pobres” e reconstruir um Estado “para o bem comum e com justiça social” que seja “promotor eficaz e eficiente do desenvolvimento”, começando com um investimento massivo em alimentação, saúde, educação e segurança social, e garantir concorrência no mercado.

Interdependência e planos de governo

Quando Semilla fala do meio ambiente, é evidente que seus planos inspiram-se nas resistências comunitárias e dos movimentos sociais. Assediados pelo despojamento e a destruição ecológica das indústrias extrativistas e pela mudança climática rápida, as defesas territoriais fizeram alianças com montanhas, rios, bosques, abelhas e sementes para deter e deslocar a economia extrativista capitalista que está deixando a natureza sem capacidade de manter a vida ou recuperar-se. Além de defender-se, as resistências transformaram identidades e elaboraram novos paradigmas para entender o bem estar comum, relacionar-se com a natureza, e viver na terra.

Os princípios do bem viver e a soberania alimentar mesclam-se e se concretizam em diversos projetos de agroecologia, defesa da água e das matas e práticas de cuidado com a natureza e de adaptação a degradações ambientais, bases da autonomia que poderiam multiplicar e fortificar-se. A defesa do território é uma sinergia entre direitos e valores indígenas e lutas históricas da esquerda. Não trata de uma “reforma agrária”- ainda que a redistribuição e reorganização do uso de terras seja urgente – nem é uma visão essencialista da cultura indígena, e sim uma nova imaginação territorial para o século XXI.

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Estas propostas têm eco interessante nos planos de Semilla. Propõem uma “transição verde” com projetos ambiciosos de conservação, reflorestamento, e restauração ambiental para “transitar de uma economia extrativista que destroi a natureza.” Inclui planos de irrigação e agricultura familiar baseados em princípios de agroecologia e um Fundo para a Inovação e a Transformação Produtiva para “garantir a soberania alimentar.” Mas há ambiguidades. Falam de direitos e enfatizam igualdade de raça e gênero, mas não há muito detalhe sobre os direitos indígenas e não definem o que significa a “soberania alimentar” o que implica uma transição agroecológica. Semilla estrategicamente evita propor uma lei de águas, ainda que Karin Herrera, a vice presidenciável e química bióloga, tenha experiência com iniciativas prévias e Semilla esteja em conversações sobre a política da água com movimentos rurais e urbanos.

Para que estas propostas floresçam, Semilla teria muito a aprender com comunidades e organizações que têm conhecimentos profundos dos territórios, formas de gestão local, e abundante experiência construindo soberania alimentar e agroecologia.

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O desafio das organizações indígenas e camponesas é assegurar que as políticas de desenvolvimento e ambientais de Semilla caminhem para a transformação de estruturas de desigualdade. Existe uma aparente tensão entre os planos de Semilla para reformar o Estado e resgatar as instituições para que funcionem para o bem estar comum, como diz a Constituição, e a proposta de uma Constituinte para estabelecer a soberania dos povos indígenas. Esta foi a posição dos movimentos que buscam uma assembleia constitucional plurinacional, e esta é a justificativa do MLP para não endossar Semilla.

Mas há outras perspectivas na esquerda. Nem todos veem uma contradição entre reformar e transformar o Estado. Uns pensam que cumprir as leis existentes e frear a corrupção e a discriminação – o que nunca se fez – são mecanismos para abrir caminho para uma sociedade diferente. As leis são relativamente boas. Talvez ao manter a justiça cooptada, a elite não se preocupou em mudá-las. Para começar, frear a corrupção no orçamento nacional pode economizar milhares de milhões de quetzales anualmente. Só cumprir leis de mineração existentes, outro exemplo, poderia frear uma grande quantidade, se não a maioria, de projetos de mineração, opina Guadalupe García Prado, do Observatório de Indústrias Extrativistas (OIE), vendo que muitos basearam-se em Estudos de Impacto Ambiental de muito baixa qualidade, aproveitando o vazio (intencional) de estudos independentes.

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Por sua vez, os movimentos sociais deveriam aproveitar a efervescência sociopolítica em torno de Semilla para voltar a propor as demandas históricas dos povos indígenas e camponeses, de forma similar à estratégia da Marcha pela Água em 2016. A Marcha demonstrou o poder simpoiético da água como fio condutor entre diversos movimentos, comunidades rurais e urbanas, e perspectivas ambientais, mostrando o potencial para tecer uma nova sociedade. Reativar as alianças em um momento carregado de esperança política reforçaria o Movimento de Semilla, mas sua importância excede o partido e as eleições. A democracia liberal pode abrir espaço para movimentos com horizontes mais distantes, que se beneficiariam de sua expansão. Simplesmente deixar de criminalizar os movimentos sociais e respeitar seu direito de organizar-se e protestar é importantíssimo. Ainda que isto não esteja mencionado no plano de governo, muitos na esquerda esperam isso de um governo de Semilla.

Voltar a propor as demandas históricas das lutas indígenas e camponesas pode fornecer uma base geográfica e culturalmente diversa para um governo transformador, e multiplicar as bases para a autonomia dos povos. As organizações sociais e populares terão que manter uma dupla militância contínua diante de um governo de Semilla, para defender Arévalo das forças da corrupção e simultaneamente levá-lo a responder às necessidades e propostas do povo indígena e camponês. A dependência de Semilla das forças populares não termina; é uma condição fundamental para sua existência, e isso pode ser uma grande força.

Limitações e perigos

Depõe a favor de Semilla que, sendo um movimento socialdemocrata de maioria ladina urbana, tenha dado prioridade aos interesses das comunidades rurais e indígenas. Tem um compromisso verdadeiro de enfrentar a pobreza e a desigualdade e de solidarizar-se com as defesas territoriais. Mas há limitações e perigos, especialmente quando agora só há uma representante indígena no congresso, e é a única da esquerda tradicional.

Semilla priorizou o resgate das instituições do Estado, meta compartilhada por muitos movimentos sociais. As propostas de Semilla voltam-se para a aplicação da racionalidade científica e legal por especialistas formalmente capacitados. Por um lado é bom, mas as tradições de ciência e lei também fizeram parte da cultura dominante racista e desenvolvimentista, encapsulada na ideia de que só os ladinos têm capacidade para governar. Como são os especialistas, os mais modernos, têm que liderar os processos de mudança e definir o horizonte político. Para falar claro, muitos seguidores de Semilla dão por certo sua superioridade em relação aos povos indígenas. E é provável que, se o voto rural favorecer Sandra, haja recriminações contra a “ignorância” das comunidades indígenas, sem entender as forças por trás de suas decisões.

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Existe o perigo de que as propostas de Semilla sejam réplicas superficiais das propostas dos movimentos, insuficientes para abordar a crise econômica e ecológica; que o partido e seus filiados adotem uma postura colonial racista, de tutela em relação às comunidades indígenas (como cientistas profissionais que sabem mais); que não deem espaço para o protagonismo das comunidades e organizações indígenas e camponesas ou, pior, que continuem criminalizando-as; ou que descartem suas propostas de um estado plurinacional. Estas orientações limitariam seu potencial transformador. Outro perigo é que a derrota da esquerda tradicional nas urnas seja interpretada como um descrédito generalizado da esquerda, quando suas organizações e lutas são mais relevantes do que nunca, e merecem crédito pela atual abertura. Romper a relação simpoiética entre as tendências da esquerda permitiria que ganhe outra vez a direita em 2027.

É impossível transformar uma sociedade tão perversa como a guatemalteca em quatro anos. É um desafio transgeracional. Semilla comprometeu-se com políticas que acabem com as estruturas de exclusão, mas com contradições. Ainda que seja importante “cumprir a lei”, isto também reproduz desigualdades em um país onde as leis naturalizam o despojo e a desigualdade. “Combater a corrupção” pode levar a desqualificar mecanismos de redistribuição para comunidades pobres. A livre concorrência é melhor que os monopólios e a corrupção, mas uma boa parte da população mal tem condições de entrar em um mercado. Tampouco é possível conseguir uma “soberania alimentar” sem uma democratização do acesso à terra e à água e sem políticas contundentes de desenvolvimento integral. Os planos de conservação e “reconstrução” frequentemente se baseiam em uma visão colonial da natureza intocada, sem gente, justificando a expulsão de populações indígenas.

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O melhor cenário será um governo de Semilla que abrace políticas e metas priorizadas pelas organizações indígenas e camponesas, e que estas simultaneamente defendam e desafiem o governo, expandindo o horizonte político enquanto mantêm um diálogo constante entre saberes, experiências e formas de ser distintas. Não é uma articulação no sentido de que todos recuam diante de uma liderança reconhecida, que é o que todos dizem que querem, mas que nunca funciona, e sim um compromisso de criar conjuntamente um mundo mais justo na interação entre diferenças. A história não se constrói com só um movimento, uma cultura, ou uma ideologia; uma simpoiesis da esquerda é necessária para transformar a Guatemala.

Nicholas Copeland | Prensa Comunitaria
Tradução: Ana Corbisier


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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