As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exercito do Povo (FARC-EP) e o governo colombiano concluíram em Cuba outro ciclo do diálogo de paz, durante o qual continuaram a avançar no tema de participação política, segundo a agenda acordada.
No dia 1o de julho, ambas as delegações iniciaram no Palácio de Convenções de Havana o 11o capítulo das conversações tendo Cuba e Noruega como garantes enquanto Venezuela e Chile comparece como acompanhantes.
Ao finalizar mais este período, no dia 9 de julho, os delegados da insurgência e os representantes da administração do presidente Juan Manuel Santos divulgaram um comunicado conjunto assinalando que cada parte apresentou sua visão geral sobre o assunto atualmente em discussão.
Segundo o texto, as duas delegações começaram com o tópico de garantias para o exercício da oposição, “como um elemento essencial para a construção de um acordo final que contribua a cimentar as bases de uma paz estável e duradoura e um fortalecimento da democracia”.
Também intercambiaram propostas sobre o primeiro subponto: Direitos e garantias para o exercício da oposição política em geral e, em particular, para os novos movimentos que surjam depois de firmado o Acordo Final.
Maior participação cidadã
De acordo com o comunicado, ambas delegações escutaram a opinião dos especialistas no tema de participação política, dentro do previsto no Acordo Geral, e anunciaram um novo ciclo de conversações a iniciar-se em 22 de julho.
O período agora concluído deixou entrever outras posições por parte do Governo e, especialmente das FARC-EP, que apresentaram para a imprensa as onze propostas mínimas para restruturação democrática do Estado e a reforma política como parte das discussões sobre o programa atual
A delegação insurgente advogou para que esta restruturação, orientada para a maior participação cidadã, seja acompanhada do projeto de um quarto poder: o Poder Popular.
Tal poder, deverá participar ativamente, com capacidade decisória e de incidência real e material nos diferentes assuntos públicos e exercerá funções de ouvidoria e controle sobre as diferentes atuações do Estado, disseram os guerrilheiros. As FARC-EP também propuseram a criação do Conselho Nacional da Participação Política e Social, integrado entre outros por representantes dos partidos políticos e dos movimentos sociais.
Outras sugestões aludiram ao redesenho dos mecanismos de participação cidadã e reforma aos processos de descentralização, redesenho da ordem jurídico-econômica, e reconversão das Forças Militares e da Polícia Nacional.
Também instaram para a consecução de uma reforma democrática da Justiça, a eleição popular dos representantes dos organismos de controle e de outras instituições pública, e a reforma política democrática e eleitoral.
As FARC-EP reiteram a proposta de agenda do calendário eleitoral e de convocação de uma Assembleia Constituinte, como vias para garantir o êxito das conversações de paz com a administração colombiana.
Após a ultima jornada do 11o período de conversações, o chefe da delegação guerrilheira, Iván Márquez leu um comunicado no qual insistem na necessidade de uma Assembleia Constituinte e consideraram que esta é “a chave para a paz”.
“A retórica do poder contra a Constituinte deve ceder passagem a propostas e argumentos que contenham arrazoados e não exclamações desqualificadoras”, assevera o texto, ao acrescentar que “é um despropósito falar em termos pejorativos sobre a refundação da pátria”.
O Governo colombiano rechaçou em várias ocasiões tal possibilidade e, por outro lado, referiu-se no início da conversa, que para que haja participação das FARC-EP na política são necessárias garantias de depor as armas.
O chefe da delegação governamental, Humberto de la Calle, indicou que também requerem garantias por parte do Estado, para que tenham segurança quando ingressem na vida civil e façam oposição dentro da legalidade.
A esse respeito, Pablo Catatumbo, membro da delegação insurgente, assegurou que a guerrilha está disposta a depor as armas no caso de solução política do conflito, mas consideram uma questão de princípios entrega-las ao governo de seu país.
As duas parte culminaram em fins de maio o tema da agenda referente ao desenvolvimento agrário e rural, com os primeiros acordos alcançados desde o início do diálogo de paz em 19 de novembro passado.
O programa das conversações inclui além da questão agrária e a participação política, a atenção às vítimas, o problema do narcotráfico e o fim do conflito armado.
A agenda aprovada conta também com mecanismos de implementação, verificação e legalização dos acordos possíveis de ser alcançados
*Prensa Latina, de La Habana para Diálogos do Sul
