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Passo a passo: 11 ações e três esclarecimentos para tirar Brasil do caminho do fascismo

A Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, com força de lei, já falam em democracia participativa, com a organização política na base da sociedade
Paulo Cannabrava Filho
Diálogos do Sul Global
São Paulo (SP)

Tradução:

Os sinais para a economia do Brasil são ruins. O Banco Mundial prognóstica queda de 5% no PIB brasileiro para este ano. 

Claro que mantendo-se o status quo, ou seja, persistindo esse governo de ocupação, o país, que já estava à beira do abismo, irá dando passos à frente e fará a economia despencar os 5% ou mais do PIB.

Isso porque não conseguem ver a economia fora das cartilhas que prepararam para impor o Consenso de Washington, que nos levou à ditadura do capital financeiro e do pensamento único. 

A Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, com força de lei, já falam em democracia participativa, com a organização política na base da sociedade

Guilherme Santos/Sul21
Augusto Salazar Bondi me dizia: o quanto é difícil as pessoas entenderem e aceitarem ser livres!

Mas tem saída? 

Claro que tem. Vou até fazer o passo a passo:

1) Tirar esse governo. Acabar com a festa desses desavergonhados, barrando, assim, o passo à frente rumo ao despenhadeiro;

2) Instalar um Comitê de Salvação Nacional para gerir a crise no curto e médio prazo e preparar o país para novas eleições; 

3) Colocar imediatamente os militares sob o comando civil, que utilizará as Forças Armadas nas questões de logísticas necessárias para o combate à pandemia e para a retomada do desenvolvimento.

4) Restabelecer o programa Mais Médicos com Cuba, receber ajuda solidária dos cubanos na produção de Interferon Alfa 2B e outros medicamentos básicos. 

5) Fazer acordo com as estatais da China para compra ou intercâmbio de materiais mais urgentes, como máscaras e uniformes de proteção, medicamentos essenciais e ajuda humanitária de médicos e enfermeiros com prática no atendimento a pessoas com Covid19. Fazer igualmente acordo emergencial com a Rússia com a mesma finalidade.

6) Imprimir quanto dinheiro for necessário e implantar imediatamente uma renda mínima digna para 100 milhões de brasileiros, de no mínimo um salário mínimo, e iniciar um programa para a retomada do desenvolvimento.

7) Reestatização dos setores estratégicos vitais, começando pelas fábricas de medicamentos e equipamentos médicos, empresas como a Vale do Rio Doce, Petrobras e petroquímicas.

8) Retomada dos projetos de infraestrutura interrompidos. Socorrer as grandes empresas de projetos de engenharia até que retomem a capacidade histórica de produção.

9) Retomada do projeto Minha Casa Minha Vida com gestão em cada município. O governo fornecerá às prefeituras os recursos técnicos, dinheiro e orientação para que não se cometam os mesmos erros do passado. As construções serão edificadas por empreiteiros ou pequenas empresas locais e todas as compras serão também feitas no comércio local. Na ausência de qualquer insumo, este será adquirido na região do entorno do município. Com isso, se gerará trabalho e renda no local. 

10) Fazer em cada município uma reforma agrária de acordo com a vocação do território, estimulando a horta doméstica e a produção de alimentos básicos com vistas à autossuficiência local.

11) Implantar em cada município uma escola pública de tempo integral, também respeitando as peculiaridades locais, cultura ancestral, idioma nativo e tradições. Ao realizar o sonho de Darcy Ribeiro e Paulo Freire de não deixar uma só criança fora da escola, escola de qualidade, em dez anos teremos um novo país.

Isto para superar a emergência crítica.

Uma segunda fase deve ser a de pensar um projeto de Brasil, debatendo sobre questões vitais como:

–   que democracia queremos? 

A Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade, com força de lei, já falam em democracia participativa, com a organização política na base da sociedade. Mas nenhum dos documentos avançou na crítica à organização político-partidária que, desde 1946, torna o país ingovernável.

–   que Estado queremos?

O Estado a serviço do Capital ou o Capital a serviço do Estado?

O que a vida e a história nos ensinam, desde a crítica ao Programa de Gotha, é que tem que ser rechaçada qualquer concessão ao neoliberalismo, por menor que seja. Então temos que construir um Estado indutor do desenvolvimento, com estratégias e planos setoriais de curto, médio e longo prazo para alcançar os objetivos da estratégia:

–   Estado socialmente justo – “de cada um de acordo com sua possibilidade e a cada um de acordo com sua necessidade”; 

O Estado classista, montado para a dominação colonial, que serviu para a dominação oligárquica e agora serve à dominação neocolonial (somos colônia dos Estados Unidos) tem que ser substituído por um Estado livre.

–   O que é o Estado livre? 

É o Estado em que os intelectuais tenham se libertado da servidão intelectual e os trabalhadores tenham se libertado da consciência de submissão. Veja o desespero da lumpen-burguesia e da lumpen-oligarquia durante a quarentena, desfilando em seus carrões pedindo a volta dos trabalhadores ao trabalho. 

É a demonstração clara da essencialidade do trabalho. Não há capital sem trabalho. O trabalhador tem que assumir ser ele o fazedor da história, ser ele o produtor da riqueza e assumir o protagonismo para subverter a ordem burguesa e substituí-la por uma democracia participativa, socialista.

Uma sociedade de homens e mulheres livres. 

Meu saudoso e sábio mestre Augusto Salazar Bondi me dizia: o quanto é difícil as pessoas entenderem e aceitarem ser livres!

Quer entender melhor sobre o que estou escrevendo? Leia a “Crítica ao Programa de Gotha”, do velho Karl Marx e “Grundrisse”, uma leitura mais fácil, também ajudará você a me entender.

Paulo Cannabrava Filho mostra caminhos que podem ser abertos para salvar o país do despenhadeiro. Jornalista, se aperfeiçoou em comunicação social. Assessorou governos na Bolívia, Peru e Panamá e no Brasil trabalhou com Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Tem vários livros publicados em Itália, Peru, México e Brasil sobre os processos revolucionários e anatomias dos golpes de Estado em Nossa América irredenta.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Paulo Cannabrava Filho Iniciou a carreira como repórter no jornal O Tempo, em 1957. Quatro anos depois, integrou a primeira equipe de correspondentes da Agência Prensa Latina. Hoje dirige a revista eletrônica Diálogos do Sul, inspirada no projeto Cadernos do Terceiro Mundo.

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