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Paulo Cannabrava Filho: Para que serve o impeachment de Bolsonaro?

Na hipótese de que passe o impeachment, sai o capitão, fica o general. Muda alguma coisa? Muda para pior
Paulo Cannabrava Filho
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

Os acontecimentos em Manaus, parece, foi a gota que extravasou os limites da paciência humana. E a sociedade brasileira ficou, parece, com pressa para tirar o homem que ocupa o Palácio do Planalto. 

O descalabro e as trágicas consequências de Manaus não pode ser atribuída unicamente ao governo militar de ocupação. Há meses que assistimos à incompetência do governo local, que manteve o mesmo comportamento do governo federal diante da pandemia. Não planejaram e negligenciaram a ponto de faltar insumo básico nos hospitais, como o oxigênio. Imperdoável. 

Há muita coisa escondida no episódio de Manaus. Desde o ano passado a situação lá estava pior do que em outros lugares. Não só o governador, mas inclusive médicos estavam na onda negacionista propalada pelo governo de ocupação. Médicos utilizando cloroquina contribuíram para a mortandade.

O pior é que continuam com essa onda negacionista. Coordenador da Sociedade Brasileira de Infectologia, o cientista médico Sérgio Cimerman, denunciou que estão sofrendo ameaças de todo tipo, inclusive de morte, por não apoiar tratamento com cloroquina e ivermectina para tratamento precoce. 

Função didática do impeachment

A função didática da campanha do impeachment também é importante. As pessoas precisam saber como as coisas funcionam.

Juridicamente, o presidente pode também ser processado por crime comum. Nesse caso, os procuradores podem exercer influência irresistível sobre o procurador-geral e este abre processo no Supremo.

Na Câmara, o processo é traumático e leva tempo. O poder do presidente da mesa é absoluto: se não coloca em pauta, nada acontece e para acontecer precisa da aprovação de dois terços da Casa. 

Juridicamente, o clima é perfeito por crime de responsabilidade. Rodrigo Maia não o fez e está nos estertores de seu mandato. Seja o sucessor quem for, a conta não fecha para abrir o processo. Mas sempre é bom agitar o problema

Lideranças políticas e colunistas de jornais estão em campanha pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Responsabilizam-no pelo genocídio que está sendo provocado pela incompetência, incúria e desprezo pela vida por parte do governo. 

Contudo, o mundo inteiro está ciente de que, independente das responsabilidades de cada governador, a responsabilidade maior é do governo federal, ocupado hoje pelas Forças Armadas. O movimento “Fora Bolsonaro” ganha grande expressão nas redes sociais e começa também a ganhar as ruas. 

O que vem das ruas é o que realmente conta. A campanha está apenas se iniciando. Vamos esperar como as ruas reagem.

Na hipótese de que passe o impeachment, sai o capitão, fica o general. Muda alguma coisa? Muda para pior

Sergio Lima / Poder360
A função didática da campanha do impeachment também é importante. As pessoas precisam saber como as coisas funcionam.

Nenhum impeachment foi benéfico para a nação

Sobre o impeachment de Fernando Collor de Mello, Leonel Brizola foi o único que advertiu: É golpe, não podemos apoiar. Estão dando um pretexto para a quebra da institucionalidade. O povo ficou de fora. Quem fez a campanha foi a Rede Globo, seguida por toda a mídia oligarca e hegemônica.

Saiu Collor, ficou o vice, Itamar Franco, felizmente um cidadão de bem, de outro tempo, mas de bem. Não alterou nada do que era essencial do regime e avaliou o tal do plano real que catapultou Fernando Henrique Cardoso à presidência. 

O que foi a presidência de FHC? O começo do fim a que chegamos: desestatização dos setores estratégicos, corrupção desenfreada na venda de ativos e na compra de votos para instituir a reeleição.

E o que é que veio depois da deposição de Dilma? Que foi golpe parece que só os néscios não aceitam. Tiraram a presidenta, ficou o vice: um crápula. 

Michel Temer, conspirador desde a primeira hora, estava na folha da CIA quando secretário da segurança em São Paulo. Amealhou fortuna supostamente aliando-se à máfia do porto de Santos. 

No governo, só fez estragos. A lista é enorme, fiquemos nos mais dolorosos como a desregulamentação total dos direitos trabalhistas, o fim da previdência, desestatização, venda de ativos e a submissão aos EUA. Essa submissão vem de longe.

O governo Temer presidiu o processo eleitoral, ou seja, legitimou a operação de inteligência das Forças Armadas para a captura do poder, que colocou a dupla capitão Jair Bolsonaro – Hamilton Mourão no governo.

Em três anos de ocupação, eles mostraram a que vieram. Vieram para ocupar o poder e nele permanecer. Núcleo duro do governo, Inteligência, articulação política, e todos os ministérios. Onde há um civil há 20, 25 militares em seu entorno. São oito mil ganhando duplo salário, segundo o Tribunal de Contas.

Caso tenha início o impeachment 

No último dia 7, o PT protocolou na Câmara Federal o 68º pedido de impeachment. Rodrigo Maia, o presidente da Casa, se tivesse intenção de abrir iniciar o processo já o teria feito. 

A Casa está em processo eleitoral para substituir a direção da Mesa. Os dois candidatos que disputam já disseram que o impeachment não tem chance.

Enquete publicada pelo jornal Correio Brasiliense, mostra que todos dos partidos de oposição são favoráveis ao impeachment, uma minoria de 106 deputados. Só 42 se manifestaram contra e os 365 que não se manifestaram pertencem aos partidos desses 42. Para essa turma, na qual se inclui a maioria do centrão, não interessa se expor, e votarão para manter o status quo.

O que aconteceria se a Câmara aprovasse iniciar o processo de impeachment? É traumático, vocês devem se lembrar o que foi o processo contra a Dilma. Mas o mais importante é avaliar as consequências. Nenhum dos impeachments resultou em lucro para a nação. Ao contrário, só perdemos.

Na hipótese de que passe o impeachment, sai o capitão, fica o general. Muda alguma coisa? Muda para pior. Sai um vira-lata entra um pitbull.

Os quartéis receberão como uma reprovação, uma condenação ao governo deles e a linha dura poderá exigir o fechamento do regime. Ou, simplesmente continuar tudo como está, trabalhando com mais afinco para garantir a vitória na eleição de 2022. E eles terão bastante serviço para mostrar.

Nenhum golpe. Eles já estão no poder.

O medo de romper com a institucionalidade paralisou as lideranças políticas democráticas. 

Toda campanha deve ter um sentido pedagógico, com o objetivo de educar as pessoas sobre a realidade que está para além da emoção pelas mortes patrocinadas pelo governo. Impeachment não resolve.

Frente de salvação nacional

O momento exige uma frente de salvação nacional e a derrubada do governo, não de uma peça do governo.

Penso que os governadores podem liderar a formação de uma frente de salvação nacional. Já há uma articulação com governadores mobilizados em torno de um consórcio. Trazer para o consórcio todos os governadores descontentes. 

Cada governador em seu estado mobiliza ministério público, sociedade civil organizada, como organizações de profissionais, advogados jornalistas e chama o povo à rua. Povo na rua mobilizado em torno de bandeiras concretas. Milhões nas ruas, como na campanha das diretas.

A situação é de emergência. 

Temos que exigir do TSE e do STF a anulação da eleição. Do ponto de vista legal, há provas suficientes. O que falta é a vontade dos supremos juízes, que poderão ser convencidos. Então esse é o caminho.

Uma Junta de Salvação Nacional, formada por alguns governadores, juristas, personalidades cientistas e organizações da sociedade civil administram a crise sanitária e preparam o país para uma próxima eleição, em que participem todos, democraticamente, sem fraude nem manipulação

Então poderemos escolher entre candidatos que apresentem um projeto de país e se comprometam com um novo pacto social.


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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Paulo Cannabrava Filho Iniciou a carreira como repórter no jornal O Tempo, em 1957. Quatro anos depois, integrou a primeira equipe de correspondentes da Agência Prensa Latina. Hoje dirige a revista eletrônica Diálogos do Sul, inspirada no projeto Cadernos do Terceiro Mundo.

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