Em meio à incerteza e à tensão que se viveu na Argentina quando o dólar fechou em 43.50 pesos em uma corrida surpreendente, seu ponto mais alto no governo de Mauricio Macri, e o risco país que chegou a mais de 800 pontos, o promotor Carlos Stornell negou-se a prestar declaração no processo em que é investigado por associação ilícita com o falso advogado e agente de inteligência Marcelo D'Alessio, ao mesmo tempo que a Corte Suprema recusou um recurso da ex-presidenta Cristina Fernández de Kirchner contra o processo com prisão preventiva no caso do memorando com o Irã.
Esta decisão da Corte colocou em evidência as duas caras da justiça em tempos de Macri, já que se trata, em último caso, de um processo irregular sobre um memorando que nunca foi aplicado e foi aprovado pelo Congresso em 2013 para estabelecer a verdade sobre o atentado contra a Associação Mutual Israelita-Argentina (AMIA), em julho de 1994.
“Este processo é tão forçado como o que foi aberto no Brasil pelo juiz Sergio Moro, para acusar e deter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem nenhuma prova, absolutamente ilegal e como parte de perseguição política que leva adiante o juiz Claudio Bonadío contra a ex-presidenta argentina e outros funcionários e líderes sociais, depois que havia sido desestimada a denúncia em uma resolução exemplar pelo juiz Daniel Rafecas”, sustenta o grupo de juristas que luta pela independência da justiça.
O processo teve início em janeiro de 2015 quando o falecido promotor Alberto Nisman, interrompeu suas férias depois de um misterioso telefonema e denunciou que o Memorando de Entendimento com Iran – que assinalava que juízes argentinos e personalidade viajaram a Teerã para interrogar funcionários iranianos acusados sem provas pelos Estados Unidos e Israel de serem responsáveis pelo atentado – ia ser utilizado para encobrir os acusados.
Por esta razão e redigida com uma assombrosa pobreza jurídica, com suposições e testemunhos falsos a denúncia foi desestimada por Rafecas em 26 de janeiro de 2015. O promotor Nisman suicidou-se em 18 de janeiro, como certificaram mais de 13 peritos, presumivelmente ante a impossibilidade de defender sua denúncia ante o Congresso.
Isso foi utilizado por promotores e juízes afins ao governo atual, para pedir o julgamento político da ex-presidenta, responsabilizando-a pela morte de Nisman. O governo de Macri trouxe artificialmente esse processo à discussão.
Ao comparar os comportamentos da justiça atual, Fernández de Kirchner em sua conta no Twitter mostrou-se surpreendida pelo fato do promotor Stornelli não ter se apresentado para declarar de frente para o juiz federal Alejo Ramos Padilla, que o investiga ante a denúncia de extorsão do empresário Pedro Etchebest, que como outros foi ameaçado de aparecer o processo das fotocópias dos cadernos supostamente escritos por um ex-motorista, caso não pagasse 300 mil dólares.
Ao recordar as vezes que compareceu ante tribunais, indicou: “Já são 15 interrogatórios. Doze pedidos por Bonadío e 10 por Stornelli. E algo inédito na história judicial argentina: a última vez (…) fui citada para 8 interrogatórios em um mesmo dia (…) Só durante as ditaduras se expôs tão claramente um sistema no qual os opositores ao regime não têm nem direitos nem garantias constitucionais, e os oficialistas toda a impunidade política, judicial e midiática”.
Stella Calloni é colaboradora de Diálogos do Sul, de Buenos Aires, Argentina
Tradução: Beatriz Cannabrava
