Niko Schvarz*
Uma série de acordos recentes entre o governo de Juan Manuel Santos e a guerrilha das FARC esta gerando avanços no processo de paz e permitem vislumbrar a perspectiva de um cessar fogo bilateral. Soma-se agora às negociações a participação construtiva da ONU. Com satisfação podemos registrar que o Uruguai também colabora neste processo.
No Uruguai foi realizado o II Fórum pela Paz em Colômbia e o ex ministro José Bayardi participará em representação da Unasul nos diálogos de paz que transcorrem em La Habana. Tudo parece encaminhar-se a uma solução de um conflito de mais de meio século, mesmo havendo ainda muitas dificuldades pelo caminho, na Colômbia, sobretudo pelas atitudes regressiva do ex presidente Álvaro Uribe e seus apaniguados.
A nova etapa na situação consiste no parar a escalada do conflito, (desescalamiento) termo utilizado pelo presidente Santos, que deu ordem de suspender os bombardeios aéreos aos acampamentos da FARC. A isto de soma a decisão das FARC que previamente tinha estabelecido um cessar-fogo unilateral. O presidente manifestou que, caso necessário, os bombardeios só poderão ser realizados por explícita ordem sua.
Em La Habana as FARC expressaram seu acordo com essa decisão, acrescentando que propunham uma nova metodologia para agilizar o processo de diálogo e que parte integrante do mesmo deveria ser a instauração de uma Comissão da Verdade, a instalar-se antes de novembro. Também promoveram o tema da reparação relacionadas com as vítimas do conflito, que deve estar ligado às garantias de não repetição, para o que se torna necessário erradicar o fenômeno do paramilitarismo. Nesse contexto, Santos formulou um chamado a todos os setores a se unirem em favor da paz e resumiu a situação atual sob o lema de que “governo e FARC procuram acelerar o cessar fogo e avançar no acordo final”.
Com esse objetivo foram adotadas importantes medidas. O governo anunciou que se integrarão ao processo de diálogo com as FARC um grupo de três assessores sobre o tema de Justiça. Trata-se de Manuel José Cepeda, presidente da Corte Constitucional e assessor jurídico do governo, Juan Carlos Henao, reitor da Universidade Externado de Colômbia e ex presidente da Corte Constitucional, e o professor estadunidense Doug Cassel, da Universidade de Notre Dame e especialista em direitos humanos. As medidas a serem adotadas incluem um plano recíproco para o desescalamento do conflito e uma mudança de metodologia, ao mesmo tempo em que se definiram de forma muito precisa as metas, em primeiro lugar, acordar sem demoras um cessar-foto definitivo, ponto em que se incluirá um sistema de monitoração e verificação.
Paralelamente a ONU decidiu colaborar com este processo. O secretario geral adjunto para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman anunciou que enviará uma equipe de especialistas à La Habana, ratificando o apoio do secretario geral Ban Ki-Moon ao processo de paz. Isto foi revelado no curso de uma visita à La Habana. Tais especialistas assessorarão particularmente ao subcomitê para temas relacionados com a solução do conflito.
Também foram acordados simultaneamente outros aspectos. Se deu inicio às exumações de corpos das fossas comuns, vítimas de ataques dos bandos paramilitares no governo de Uribe. A Promotoria iniciou provas de DNA com familiares de desaparecidos, começando por uma comunidade de Medellín. Ao mesmo tempo se reinicia com varre-minas a descontaminação das minas nos campos, por exemplo, em Antioquia. A esse respeito, o governo e as FARC anunciaram que o processo avança satisfatoriamente.
O resumo da situação é que o processo de parar a escalada (desescalamiento) do conflito gera tranquilidade na população e que a Comissão pela Paz analisa as possibilidade de um cessar-fogo bilateral e durável, enquanto continua trabalhando em comissões com o triplo objetivo de chegar ao conhecimento da verdade outorgar reparações aos familiares dos desaparecidos e assegurar a não repetição desses fatos. Informou-se que o processo de assemelha aos acordos de Esquipulas e de Chapultepec, que colocaram fim às guerras civis em Nicarágua e El Salvador.
Diante disso, no Uruguai anunciaram que o ex ministro de Defesa e ex deputado José Bayardio (atualmente presidente da Comissão de Assuntos e Relações Internacional da Frente Ampla) viajará à La Habana como representante da Unasul para colaborar na tarefa de monitorar e verificar o cessar-fogo e a pacificação. Estará acompanhado por um militar uruguaio retirado de alta patente e especializado nestes temas. O presidente Santos elogiou a designação de Bayardi. Recorda-se que na recente VII Cúpula das Américas, realizada no Panamá, o presidente Tabaré Vázquez expressou todo seu apoio ao processo de paz na Colômbia.
*Colaborador de Diálogos do Sul, desde Montevideu, Uruguai.
