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Plano Bolsonaro-Guedes para reduzir salários e aposentadorias vem da ditadura; entenda

Segundo economista Eduardo Fagnani, entre 1980 e 1984, políticas vigentes reduziram o poder de compra dos aposentados em mais de 50%
Vanessa Martina-Silva
Diálogos do Sul
Jundiaí (SP)

Tradução:

Se reeleito, Bolsonaro pode entregar a conta não só para os mais pobres, com o fim do aumento real do salário mínimo, como também concluir velhos planos de detonar os direitos dos servidores municipais, estaduais e federais e fazer uma “reforma da Previdência” ainda pior do que a que está em vigor.

Na semana passada, o vazamento da informação de que o ministro da Economia Paulo Guedes planeja desindexar o aumento do salário mínimo gerou o caos na campanha de Jair Bolsonaro. 

De forma prática, cálculo realizado por Douglas Ferreira, técnico do Dieese, aponta que se o salário mínimo tivesse sido corrigido, desde 2022, pela expectativa de inflação (imaginada pelo governo) e não pelo índice real, “o salário mínimo atualmente seria de cerca de R$505, menos da metade do que é”, R$ 1045.


Entenda

O objetivo do governo é, neste momento, conseguir recursos para pagar as promessas eleitorais de Jair Bolsonaro, como garantir o Auxílio Brasil em 2023 e o 13º do benefício às mulheres. Para isso, a ideia é tirar de quem? Dos pobres e da classe média.

Isso porque a equipe econômica de Bolsonaro-Guedes estuda desindexar o salário mínimo, ou seja, passar a atualizá-lo com base na meta da inflação, que é estimada pelo governo e, como regra geral, é menor que a inflação real.

Sob Bolsonaro e Guedes, salário mínimo é o segundo pior em lista com 35 países

A medida impactaria salários, aposentadorias, seguro-desemprego e benefícios sociais. A revelação do estudo para o segundo mandato de Bolsonaro foi feita por reportagem da Folha de S.Paulo.

O economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani afirmou, em entrevista à revista Carta Capital, que apenas durante a ditadura isso ocorreu. Entre 1984 e 1985, mais da metade dos benefícios concedidos era inferior ao salário mínimo e, entre “1980 e 1984, quando teve crise cambial e inflação, o poder de compra dos aposentados foi reduzido em mais de 50%”; processo que foi revertido com a Constituição de 1988.

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Para desmentir tal medida, que teve uma grande repercussão, Guedes alegou que isso é parte do “Plano 3D” — “desobrigar, desindexar e desvincular” (DDD).

A ideia é incluir isso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a tributação de lucros e dividendos como fonte de recursos para programas de distribuição de renda.

Segundo economista Eduardo Fagnani, entre 1980 e 1984, políticas vigentes reduziram o poder de compra dos aposentados em mais de 50%

Wilson Dias/Agência Brasil
Fagnani: "Significa uma nova reforma da Previdência, a mais eficaz de todas no sentido de que vai reduzir e corroer radicalmente o valor"

Essa proposta remonta a 2019, quando Guedes criou o DDD para desvincular, desindexar e desobrigar o Orçamento em relação às regras sobre salário mínimo, pensionistas e aposentados do INSS.

Tais medidas não foram aprovadas, embora Bolsonaro contasse com isso já para o orçamento de 2020. Porém, o Congresso eleito em 2 de outubro aponta que Bolsonaro pode ter o apoio que precisa para passar o projeto.

Fagnani adverte que o projeto Bolsonaro-Guedes se equipara ao arrocho salarial da ditadura: “é basicamente o que vai acontecer, se o plano de Guedes for aprovado. Haverá uma profunda corrosão do poder de compra do aposentado rural, do aposentado urbano, dos beneficiários do seguro-desemprego e das mais de 6 milhões de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e que tem renda familiar de até um quarto do salário mínimo.

Vanessa Martina Silva | Jornalista, analista política e editora da Revista Diálogos do Sul.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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Vanessa Martina-Silva Trabalha há mais de dez anos com produção diária de conteúdo, sendo sete para portais na internet e um em comunicação corporativa, além de frilas para revistas. Vem construindo carreira em veículos independentes, por acreditar na função social do jornalismo e no seu papel transformador, em contraposição à notícia-mercadoria. Fez coberturas internacionais, incluindo: Primárias na Argentina (2011), pós-golpe no Paraguai (2012), Eleições na Venezuela (com Hugo Chávez (2012) e Nicolás Maduro (2013)); implementação da Lei de Meios na Argentina (2012); eleições argentinas no primeiro e segundo turnos (2015).

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