Waldo Mendiluza*
A África subsaariana, África central e ocidental, África oriental e sul, e sul da Ásia (classificações do Unicef) apresentaram os piores indicadores, em alguns casos duplicando a média global.Agencias especializadas da ONU advertem sobre as dificuldades em matéria de saúde e educação que afetam milhões de crianças no planeta, um fenômeno resultante da pobreza e desigualdade.
As assimetrias nos níveis de desenvolvimento e a exclusão social fazem com que grande parte dos dois bilhões e 200 milhões de jovens do planeta não podem desfrutar a plenitude de seus direitos, com um maior impacto dessa situação nos países pobres e setores mais vulneráveis da sociedade.
Informes divulgados em fins de janeiro pelo Fundo de Nações Unidas para a Infância –Unicef-, e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura –Unesco-, devolvem ao cenário mundial males como a morte prematura, o analfabetismo e o trabalho infantil.
Segundo relatório da Unicef, seis milhões e 600 mil crianças menores de cinco anos morreram em 2012, o que significa 18 mil mortes por dia, a maioria de causas que se poderia prevenir. “Um número desproporcionalmente alto vivia em áreas das cidades ou do campo sem serviços básicos devido a pobreza ou as condições geográficas, e muitos poderiam ter sido salvos com intervenções de pouca monta e de eficácia comprovada”, advertiu a entidade.
No âmbito mundial, em 2012, para cada mil nascidos vivos, 48 tinham probabilidade de morrer antes dos cinco anos, 35 antes de um ano e 21 antes de um mês.
Por regiões, África subsaariana, África central e ocidental, África oriental e sul, e sul da Ásia (classificações do Unicef) apresentaram os piores indicadores, em alguns casos duplicando a média global.
Entre as zonas em desenvolvimento, América Latina e o Caribe, segundo as estatísticas estão bem abaixo da média universal.
Sobressai o caso de Cuba, com resultados a altura do chamado primeiro mundo em matéria de mortalidade infantil, seguida por Uruguai, Chile, San Cristóbal y Nieves e Costa Rica.
Com relação a outros problemas, um 15 por cento das crianças no mundo realizam trabalhos, situação atribuída a diferentes cenários, desde a ajudada à família até os que foram obrigados a trabalhar, enfrentando perigos e exploração.
No relatório publicado em 30 de janeiro o Fundo também revela que em torno de uma em cada dez meninas se casa antes de completar 15 anos.
Todos esses dados revelam uma vulnerabilidade de direitos fundamentais em milhões de crianças, como o direito a sobreviver e desenvolver-se, à saúde, à educação e à proteção, diz.
A educação
A Unesco, por sua vez, em 29 de janeiro apresentou seu 11o relatório de monitoração global Educação para todos, no chama a atenção sobre uns 250 milhões de jovens que não apreendem todos os conhecimentos básicos necessários.
Tal como ocorre com outros flagelos, as principais mazelas estão nos países pobres, onde 175 milhões de jovens –um quarto desse segmento- são incapazes de ler uma período completo, ou parte dele, como resultado das brechas no ensino primário.
De acordo com a Organização, o panorama é ainda mais complicado, porque 57 milhões de jovens não estão incorporados à educação.
Carências como essas lastram o futuro dessas pessoas, incrementa o analfabetismo e constituem caldo de cultura para perpetuar o ciclo de pobreza.
Este ano o informe prioriza o tema da preparação dos professores, por seu impacto direto na qualidade do processo de aprendizagem.
“Sem atrair e treinar adequadamente os professores, a crise no ensino pode durar várias gerações”, alertou a Unesco. A esse respeito, precisou que o déficit de preparação dos professores afeta também as finanças governamentais, o que se traduz em um desperdício de quase 130 bilhões de dólares anuais.
O organismo da ONU estima que 37 nações perdem a metade do dinheiro investido no ensino primário, “porque os alunos não estão aprendendo”.
Progressos e iniciativas
Nações Unidas destaca a existência de mecanismos que melhoraram a situação da infância, ainda que reconhece a necessidade de maior vontade política para reverter o atual panorama.
Nesse sentido, destaca a importância d Convenção sobre os Direitos da Infância, aprovada pela Assembleia Geral em 1989, e os Objetivos para o Milênio fixados em 2000 para ser cumpridos antes do encerramento do próximo ano.
Também convoca à comunidade internacional a priorizar a saúde, a educação e a proteção à infância na agenda de desenvolvimento sustentável, que a partir de 2015 substituirá as metas do milênio.
Segundo a ONU, apesar do complexo panorama enfrentado pela infância em muitas partes do planeta, existem sinais alentadores. Relatório recente do Unicef reflete uma redução, desde 1990, da mortalidade infantil em menores de cinco anos, o que significa uns 90 milhões de crianças vivas, graças à imunização, a atenção médica e o acesso à água potável e serviços sanitários, entre outras medidas.
Além disso, destaca os avanços em matéria de nutrição infantil e a assistência à escola de milhões de jovens antes distantes das aulas.
A Unesco, por sua vez, dedicou amplos espaços em seu relatório a recomendar ações para elevar a qualidade da educação. A esse respeito, insta aos governos a garantir a preparação adequada dos professores e a oferecer-lhes incentivos para que se comprometam a longo prazo com o ensino.
Outros problemas
Embora os estudos recentes estejam centrados nos temas da saúde e educação, outros problemas flagelam a infância no planeta.
Há apenas dois meses, em novembro, o Unicef advertiu que pelo menos um em cada três crianças menores de cinco anos não é registrado ao nascer, uma situação que ameaça com marginá-los para toda a vida, perpetuando o ciclo de pobreza.
São em torno de 230 milhões de crianças que ao não serem inscritas veem em perigo o atendimento médico, educação e acesso à seguridade social e se convertem em alvos vulneráveis para a exploração sexual, o casamento a tenra idade e o recrutamento como soldados em zonas de conflito armado.
Precisamente a incorporação de “crianças combatentes” nas hostilidades é outro dos flagelos atuais, pelo perigo direto à vida, e a semente de ódio e vingança semeada desde tenra idade.
De acordo com a ONU, uns seis mil menores foram recrutados na República Centro-africana, onde até mediados de dezembro, 229 crianças foram resgatadas das milícias na capital Bangui.
Paralelamente, os opositores sírios recrutam crianças, que destinam a ações de combate ou a trabalho de apoio, segundo denúncia da organização em fins de janeiro.
Também a violência de gênero e a mutilação genital feminina são práticas frequentes, com impacto particularmente em meninas.
*De Prensa Latina nas Nações Unidas para Diálogos do Sul
