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Políticas neoliberais, Mercosul, Ucrânia: o que motiva a revolta de agricultores na Europa

Setor agrícola se vê ameaçado pela dinâmica estrutural imperante, o que mostra urgência de reformulações profundas e decisivas
Sergio Ferrari
Rebelión
Buenos Aires

Tradução:

Durante os últimos dias de janeiro e os primeiros de fevereiro, os tratores transformaram-se em barricadas em várias cidades europeias, quando milhares de agricultores foram às ruas e bloquearam estradas.

O protesto acentuou-se particularmente na Alemanha e na França, mas também houve manifestações de envergadura na Bélgica, Romênia e Polônia, assim como na Itália, onde começaram na Sicília e foram se estendendo para o norte. Terça-feira, 30 de janeiro, as manifestações ocorreram nos arredores de Milão. Quarta e quinta-feira, em outras cidades. Para a segunda semana do mês antecipam o “sítio de Roma”, isto é, uma mobilização massiva de agricultores em direção à capital italiana. O conflito poderia estender-se, também, a muito curto prazo, para a Espanha e outros países do continente, nesta primeira quinzena do mês em que o campo volta a estar em pé de guerra em uma boa parte do continente.

Em 29 de janeiro, organizações do setor rural francês convocaram para o “sítio de Paris” e bloquearam oito pontos estratégicos de algumas das autopistas que levam à capital. Como informava o jornal Le Monde, a autopista A4 foi cortada nas primeiras horas da tarde e nos dois sentidos, a uns 30 quilômetros a leste da capital. Os agricultores anunciaram que manterão a medida de luta até que o Governo responda a suas reivindicações. O cotidiano francês citou um dos promotores do protesto: “O assédio de Paris, uma ação simbólica… Tudo está organizado milimetricamente e não aceitaremos nenhum excesso. Sabemos quando começa, mas não quando terminará”. No transcorrer da semana a medida continuava, e até se ampliou.

Nos momentos em que várias das principais estradas francesas se paralizavam, as manifestações agrícolas voltavam com força em diversas regiões da Alemanha, onde os agricultores bloquearam as rotas que conduzem a vários portos. Entre eles, o de Hamburgo, o mais importante do país e na Baixa Saxônia, o acesso a Jade-Weser-Port, próximo à cidade de Wilhelmshaven.

Quinta-feira, 1º de fevereiro, centenas de agricultores provenientes de diferentes países, com seus tratores e meios de transporte, concentraram-se em frente às sedes das instituições europeias em Bruxelas, em uma jornada de grande tensão, não menos violência e um descontrole total do tráfico na capital. Os manifestantes conseguiram ser atendidos pelas máximas autoridades continentais, preocupadas com a mobilização continental do campo, particularmente em um ano eleitoral, em junho próximo, para o Parlamento Europeu.


A guerra na Europa: os agricultores perdem

Embora as causas do mal-estar camponês europeu sejam múltiplas – algumas delas são resultado de políticas especificamente nacionais –, um denominador comum que impacta a produção, distribuição e venda dos produtos agrícolas é consequência direta da guerra na Ucrânia. Como acaba de afirmar a britânica BBC: “O efeito dominó da guerra na Ucrânia provocou protestos em quase todos os rincões da Europa”.

Em resposta ao bloqueio das rotas comerciais através da região do Mar Negro, resultado inevitável deste conflito bélico, a União Europeia (UE) rapidamente levantou temporariamente as restrições às importações provenientes da Ucrânia. Mas a medida significou que certos produtos agrícolas ucranianos inundassem os mercados da UE a preços muito mais baixos, principalmente em seus vizinhos Hungria, Polônia e Romênia.

As regras do jogo dificilmente podem ser equilibradas: uma granja orgânica ucraniana média tem cerca de 1.000 hectares. Suas equivalentes europeias, só 41. Uma diferença notável, que praticamente impede os agricultores da UE de competir com a produção em larga escala e preços mais baixos dos produtos procedentes da Ucrânia. Depois da abertura inicial para o mercado ucraniano, a UE não pôde ignorar o descontentamento de seus próprios Estados-membros, nem evitar uma política inconsistente. Ocorreram, assim, e de forma cambiante, aberturas comunitárias, interrupções temporárias e até, em alguns casos, decisões nacionais protecionistas por parte dos países mais afetados.

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Setor agrícola se vê ameaçado pela dinâmica estrutural imperante, o que mostra urgência de reformulações profundas e decisivas

Foto: Unión de Uniones / Facebook
É preciso evitar que hemorragia agrária se torne boomerang contra esforço a favor do autoabastecimento e da soberania alimentar europeus

Por sua vez, as nações da Europa do Leste exigem que a UE reveja de forma definitiva suas medidas de liberalização comercial com a Ucrânia. Na Romênia, por exemplo, os agricultores e os transportadores protestaram contra o alto preço do diesel, o aumento constante das taxas dos seguros e as medidas de abertura da UE, assim como a concorrência desleal da Ucrânia. Seus colegas poloneses iniciaram em 24 de janeiro passado um protesto a nível nacional contra as importações agrícolas do país em guerra. Um dirigente polonês do setor denunciou em poucas palavras o que constitui o problema principal: “O grão ucraniano deveria ir para onde lhe toca: para os mercados asiáticos ou africanos, não para a Europa”. Como resume a BBC, sentimentos similares existem também na Eslováquia e na Hungria.

Em outros países da UE, como a Alemanha, o impacto da guerra russo-ucraniana repercutiu diretamente no aumento do preço dos combustíveis. No caso específico do setor agrícola, a crise se agravou devido à proposta do governo federal de interromper os subsídios ao diesel para o campo.


Os governos devem dar respostas

Para a Coordenação Europeia da Via Campesina (CEVC), a principal rede de pequenos e médios produtores agropecuários a nível internacional (https://viacampesina.org/es/), o repúdio aos acordos de livre comércio, assim como a demanda de renda digna, constituem as causas principais das recentes mobilizações dos agricultores na Europa.

Na Alemanha, França, Polônia, Romênia e Bélgica, entre outros países, “estamos vendo um número cada vez maior de agricultores indo às ruas”, indicou a CEVC em um comunicado de 25 de janeiro. E argumentou que “a baixa renda e a falta de perspectivas de futuro para a grande maioria dos agricultores são a raiz deste descontentamento, que está vinculado em grande parte às políticas neoliberais que a União Europeia aplicou durante décadas”. A CEVC exige dos governos do continente que levem a sério as atuais manifestações e que se mude a direção das políticas agrícolas e alimentares europeias: “É hora de pôr fim aos acordos de livre comércio e de empreender decididamente o caminho para a soberania alimentar”.

A Comissão Europeia respondeu que, entre 2014 e 2023, ante a crise do setor agropecuário, adotou 63 medidas excepcionais a favor de agricultores e pecuaristas, mas as organizações de pequenos e médios produtores consideram-nas insuficientes.

Os manifestantes exigem preços justos. A dívida e a sobrecarga de trabalho estão disparando, enquanto a renda agrícola despenca. “Nossa renda depende dos preços agrícolas e é inaceitável que estes estejam sujeitos à especulação financeira”, afirma a Via Campesina Europa, que reclama políticas agrícolas “baseadas na regulamentação do mercado, com preços que cubram os custos de produção”.

Exige-se ainda que se defina um orçamento justo “que permita redistribuir os subsídios da Política Agrária Comum (PAC) para apoiar a transição para um modelo agrícola capaz de enfrentar os desafios da crise climática e da biodiversidade”. Segundo a Via Campesina, é inaceitável que na atual PAC, uma minoria de empreendimentos agrícolas muito grandes recebam centenas de milhares de euros de ajuda pública, enquanto a maioria dos agricultores europeus recebem pouca ou nenhuma ajuda.

A tendência dos últimos 15 anos é particularmente preocupante: entre 2005 e 2020  verificou-se uma redução drástica de 37% do número de explorações agrícolas na União Europeia, especialmente entre as granjas menores.

Já em 2022, o estudo O Futuro do Modelo Econômico Europeu, elaborado por iniciativa do Parlamento Europeu, antecipava que por volta de 2040 haveria quase três vezes menos granjas na União Europeia. Em outras palavras, uma perda de 6,4 milhões – de 10,3 milhões em 2016 a 3,9 milhões. As principais vítimas desta extinção em massa são e serão as pequenas unidades produtivas de menos de 4 hectares, especialmente nos novos Estados-membros do leste e do sul da Europa. A produção se concentra, cada vez mais, em grandes estruturas de produção intensiva.


Contra o Tratado Europa-Mercosul

Em sua reflexão de final de janeiro, a Via Campesina Europa incorpora dois elementos analíticos para compreender, de sua perspectiva, a particular tensão que vivem os pequenos e médios produtores rurais do continente, assim como suas reivindicações atuais.

Por um lado, a VCE exige o cancelamento imediato das negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os países do Mercosul, assim como uma moratória para todos os demais TLC em marcha, porque considera que atentam contra os pequenos e médios produtores, tanto europeus como os dos países do Sul. “Os agricultores europeus precisam de respostas reais a seus problemas, não de fumaça e espelhos”, enfatiza a Via Campesina. 

Por outro lado, apela a desarmar as tentativas da “extrema direita de explorar e utilizar esta ira [dos movimentos rurais] e as mobilizações atuais para impulsionar sua própria agenda, que inclui a negação da mudança climática, a proposta de padrões ambientais mais baixos e a culpabilização dos trabalhadores imigrantes nas zonas rurais”. Nenhuma destas posições coincide com os interesses dos agricultores nem contribui para melhorar suas perspectivas de futuro, agrega a Via Campesina.

A Coordenação desta organização aprofunda sua leitura da realidade agrária continental: “Negar a realidade da crise climática poderia submergir os agricultores em uma sucessão de desastres cada vez mais intensos, desde ondas de calor e secas até inundações e tormentas”. A CVCE afirma que é necessário tomar medidas (e os agricultores estão dispostos a realizar as mudanças necessárias) para abordar os problemas ambientais, climáticos e alimentares. No entanto, esta mudança de direção “não será possível enquanto nos vejamos obrigados a produzir a preços baixos em um mercado globalizado e desregulamentado”.

Ao mesmo tempo, afirma que os trabalhadores imigrantes desempenham hoje um papel fundamental tanto na produção agrícola como na indústria agroalimentar: “Sem estes trabalhadores, faltaria na Europa mão de obra para produzir e processar alimentos. Seus direitos devem ser plenamente respeitados”.

E conclui exigindo “dos responsáveis políticos do continente que ajam rapidamente para responder à ira e às preocupações dos agricultores. Necessitamos de uma mudança real na política agrícola que coloque os agricultores no centro da formulação de políticas e nos dê perspectivas para o futuro”.

O setor agrícola se vê ameaçado pela dinâmica estrutural imperante, como demonstrou o estudo encomendado pelo Parlamento Europeu; daí a urgência de reformulações tão de fundo como decisivas. Essencialmente, evitar a todo custo que a hemorragia agrária se torne um boomerang contra o esforço a favor do autoabastecimento e da soberania alimentar europeus.

Sergio Ferrari | Rebelión
Tradução: Ana Corbisier


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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Sergio Ferrari

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