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Por que economistas pedem fim à extração petrolífera no Parque Yasuní, do Equador?

Cinco décadas são suficientes para constatar que o país não se desenvolveu exportando petróleo, afirmam especialista em abaixo-assinado
Eric Toussaint
APORREA
Caracas

Tradução:

Em 20 de agosto próximo, o Equador votará em uma consulta histórica para suspender a extração de petróleo e manter sob a terra as reservas petrolíferas remanescentes do Bloco 43 ou campo ITT, no Parque Nacional Yasuní. Esta consulta representa um feito histórico. Sua transcendência, no contexto de crise ambiental que vivemos, vai muito além das fronteiras do Equador.

Nós, que assinamos esta mensagem, somos economistas, e a partir do exercício responsável de nossa profissão, argumentamos que a solução mais benéfica para o Equador é deixar este petróleo debaixo da terra – ou seja, votando SIM pelo Yasuní.

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O Equador se tornou um exportador de petróleo em 1972, e por mais de 50 anos este produto articulou sua economia. Cinco décadas são suficientes para constatar que o Equador não se desenvolveu exportando petróleo.

Persistem problemas históricos como a pobreza massiva, o subemprego estrutural e a iniquidade social. Além disso, a região petroleira da Amazônia equatoriana, destruída pela atividade petrolífera, é a mais pobre de todo o país. Continuar por este caminho não tem sentido.

Equador escancara contradição entre buen vivir e desenvolvimentismo baseado no petróleo

Quem defende a exploração petrolífera no ITT (Ishpingo, Tambococha, Tiputini) argumenta que o Estado deixará de receber 1.200 milhões de dólares anuais se este campo for fechado, arriscando a economia nacional. Esta cifra é um enorme exagero.

Comecemos reconhecendo que o volume de extração de petróleo no ITT está caindo rapidamente. Segundo a empresa estatal Petroequador, atualmente calcula-se uma taxa de extração diária de 55.000 barris e em 2024 só se chegaria a 47.000 barris diários.

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Desde o início da extração petroleira no ITT, o preço médio tem sido de 51 dólares por barril. Com estes dados, tomados todos de fontes oficiais, e calculando os custos de extração em 35 dólares por barril para este campo, obtem-se uma receita fiscal de apenas 275 milhões para 2024.

Em 2025, o valor cairá para 216 milhões, porque a extração já seria de apenas 37.000 barris diários, para continuar declinando rapidamente nos anos seguintes, até chegar a 2.000 barris diários em 2040.

Esse valor de 275 milhões é menor do que 1% do orçamento do Estado equatoriano para este ano. Mas, ainda seria preciso excluir desta magra receita os enormes passivos socioambientais.

Cinco décadas são suficientes para constatar que o país não se desenvolveu exportando petróleo, afirmam especialista em abaixo-assinado

Alan & Flora Botting/Flickr
O Equador não se afogará nem irá à falência se o petróleo do Yasuní ficar debaixo da terra, muito pelo contrário

Resultado superestimado

Podemos concluir, então, que a renda real a esperar é menos do que a quarta parte das cifras apresentadas pelos defensores da extração petroleira. Para se ter uma ideia, isto equivale, por exemplo, ao que gasta o governo central em salários em 9 dias. Uma perda deste nível pode ser compensada, até no curto prazo, bem facilmente.

Bastaria combater, por exemplo, a evasão tributária, que chega aos 7.000 milhões de dólares por ano, segundo a CEPAL. Também urge cobrar as dívidas dos 500 maiores devedores do Sistema de Rendas Internas (SRI), que chegam a 1.984 milhões de dólares, em 6 de junho de 2023. Ou seja, que haveria suficientes recursos, não só para cobrir a pequena diferença que provocaria a não extração de petróleo do ITT.

Equador e a “mão suja” da Chevron

Outra referência interessante aparece quando se comparam as isenções, incentivos e benefícios tributários outorgados anualmente: em 2021, última cifra disponível, as isenções foram de 6.338,6 milhões de dólares – mais do dobro da renda do petróleo naquele ano -, que, seguramente, beneficiaram também os grandes grupos econômicos; se nos concentrarmos unicamente nas pessoas físicas, constatamos que o montante destas isenções foi de 714 milhões de dólares, dos quais 10% mais rico da população obteve uma fatia de 598 milhões e o 1% mais rico, 148 milhões de dólares.

Serão necessárias outras ações em caráter de transição ecossocial e intercultural integral. Por exemplo, uma das medidas para reativar a economia e dar passagem à redução de emissões no contexto da mudança climática é a eletrificação do transporte público, que em 5 anos geraria mais renda do que os custos de fechar o ITT.

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Outras ações, para citar apenas um par de uma longa lista, terão que priorizar atividades como as do ecoturismo comunitário e da agroecologia, baseadas na maior riqueza do Equador: sua diversidade ecológica e cultural.

Biodiversidade ameaçada

Um ponto chave consiste no enorme potencial da biodiversidade do Yasuní, que poderia oferecer enormes receitas a partir das potenciais descobertas científicas – sobretudo no campo da medicina -, impulsionando – por meio de um genuino diálogo de saberes – uma adequada e respeitosa prospecção científica, impedindo, simultaneamente, que estes conhecimentos sejam aproveitados pelas grandes farmacêuticas transnacionais.

Concluímos que a exploração de petróleo no Yasuní não é rentável para o Estado equatoriano em termos estritos de custo-benefício, menos ainda se se consideram os impactos socioambientais da extração.

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Não trará emprego nem investimento social para a sociedade, posto que, além do mais, por lei a renda gerada pelo petróleo vai para o sufocante serviço da dívida externa. Estudos mais amplos, a partir da análise multicritério, também apoiam manter o petróleo inexplorado.

De um ponto de vista econômico sério e baseado em cifras oficiais, o Equador não se afogará nem irá à falência se o petróleo do Yasuní ficar debaixo da terra.

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Pelo contrário, o Equador se tornará um líder na luta mundial contra a mudança climática, o que lhe traria inclusive uma série de benefícios adicionais. Insistimos na necessidade de trabalhar em opções econômicas globais baseadas no reconhecimento das responsabilidades comuns mas diferenciadas pela mudança climática e a dívida ecológica, de que os países do Sul são credores.

Economistas do mundo dizemos SIM ao Yasuní!

Se você é economista e concorda, por favor assine clicando no link:

Primeiras assinaturas:

Carlos Larrea, Universidad Andina Simón Bolívar, Equador

Joan Martínez Alier, Universidad Autónoma de Barcelona, Catalunha

Pierre Salama, professor emérito Université Sorbonne Paris Nord, França

Roldan Muradian, Universidade Federal Fluminense, Presidente da Sociedad Internacional de Economia Ecológica, Brasil

Wilma Salgado, Equador

Enrique Leff, Academia Mexicana de Ciencias, México

Anitra Nelson, University of Melbourne, Austrália

Jürgen Schuldt Lange, Universidad del Pacífico, Lima, Peru

Oscar Ugarteche, Investigador de la UNAM, México

Clive Spash, Vienna University of Economics & Business, Áustria

Lena Lavinas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Federico Demaria, Universitat de Barcelona, Espanha

Rajeswari Raina, Shiv Nadar University, Índia

Koldo Unceta, Universidad del Pais Vasco, País Basco

Eric Toussaint, Universidades Paris 8 e Liège, Bélgica

Rubén Lo Vuolo, CIEPP, Argentina

Jose De Echave, CooperAccion, Peru

Ian Gough, London School of Economics, Reino Unido

Paula Novo, Universidad de Leeds, Reino Unido

Hugo Jácome, FLACSO, Equador

Salvador Marconi, CEPAL, Equador

Murat Arsel, International Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam, Países Baixos

Lorenzo Pelegrini, International Institute of Social Studies (ISS) of Erasmus University Rotterdam, Países Baixos

María Cristina Vallejo, FLACSO, Equador

Rohit Azad, Jawaharlal Nehru University, Índia

Carolyn Kagan, Steady State Manchester, Reino Unido

Fander Falconi, FLACSO, Equador

David Barkin, Universidad Autonoma Metropolitana, México

Jorge Marchini,. Professor Universidad de Buenos Aires. Vicepresidente da Fundação para a Integração Latinoamericana (FILA), Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Integração Regional de CLACSO, Argentina

Omar Maluk, ESPOL, Equador

Wilsón Pérez, FLACSO Equador

Luciano Martínez, FLACSO Equador

Marco Romero, Universidad Andina Simón Bolívar, Equador

Julio Oleas, Pontificia Universidad Católica, Equador

Pedro Cango, Universidad Regional Amazónica IKIAM, Equador

Marcelo Varela, Universidad Central del Equador, IAEN, Equador

Salvador Peniche, Centro Universitario de Ciencias Económicas Administrativas, Universidad de Guadalajara, México

Ramiro Chimurris, Universidad de la República Oriental, Uruguai

Mario Perez, Colômbia

Frederic Hache, Green Finance Observatory, França

Hugo Cabieses Cubas, Peru

Ignasi Puig, Fundació ENT, Catalunha

Maria Azahara Mesa Jurado, El Colegio de la Frontera Sur, México

Juanita Mayorga Acosta, Universidad Nacional de Colombia, Colômbia

Raquel Neyra, Gt ecologias políticas desde el sur/Abya Yala Clacso, Peru

Judith Dellheim, SERI Germany, Alemanha

Stefano Forzani, Universidad de Piura, Peru

Lorena Del Carpio Suarez, TierrActiva Perú, Peru

Junior Garcia, Universidade Federal do Paraná , Brasil

Jorge Enrique Forero, Universidad Andina Simón Bolivar, Equador

Aleida Azamar, Universidad Autónoma Metropolitana, México

Jose Carlos Silva Macher, Pontificia Universidad Católica del Perú, Peru

Andrea Carolina Cardoso Diaz, Universidad del Magdalena, Colombia

Guillermo Peinado, Universidad Nacional de Rosario, Argentina – Presidente da Associação Argentino Uruguaia de Economia Ecológica Argentina

Beto Lugo Martínez, CleanAirNow_EJ, Estados Unidos

Carolina Costa de Souza, PUC-SP, Brasil

Varun Sharma, Government of Telangana , Índia

Sujit Sinha, Índia

Caroline Whyte, Feasta, Irlanda

Jesús Ramos, Universidad Autónoma de Barcelona, Espanha

Rahul Basu, The Future We Need, Índia

Nathalie Berta, Université of Reims Champagne Ardenne, França

Xavier Viteri, Universidad Andina Simón Bolivar, Equador

Adriana Merino, Equador

John Willoughby, American University, Washington, DC, Estados Unidos

Daniel Albarracín Sánchez, Cámara de Cuentas de Andalucía, Espanha

João Machado Borges Neto, Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Brasil

Blanca Tena Estrada, University of Kassel, Espanha

Ernesto Vivares, FLACSO, Equador

Stefan Einsiedel, Center for Social and Development Studies,, Munich School of Philosophy, Alemanha

Guillermo Rioja Ballivián, Iniciativa trinacional MAP (Peru, Brasil, Bolívia), Bolívia

Josael Jario Santos Lima , Instituto Ambiental Viramundo, Brasil

Armando Pillado Matheu Herrero, Peru

Fernando Villarán, Universidad Antonio Ruiz de Montoya, Peru

Humberto Cordero Galdós, Ministerio del Ambiente, Peru

John De Maesschalck, Institute of Tropical Medicine, Bélgica

Silvana Ramírez, Fundação Ecológica Arco Iris, Equador

Ariel Slipak, Universidad de Buenos Aires, Argentina

Max Lascano, Fundação Paisajes Sostenibles, Equador

Juan Crespo, Universidad del País Vasco, Espanha

Matías Ramos, Univerdad Naçãoal de Villa Mercedes, Argentina

Irma Elvira Ganoza Macchiavello, CPM Micaela Bastidas , Peru

Patricia Bermúdez, FLACSO, Equador

Guillermo Burneo Seminario, Comisede, Peru

Francisco Cantamutto, IIESS UNS-CONICET, Argentina

Edelmiro López Iglesias, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Eduardo Lucita, EDI. Argentina, Economistas de Izquierda, Argentina

Mariano Féliz, CONICET – UNLP, Argentina

Daniel Ortega Pacheco, Former Minister of Environment, Equador

Mg. Carmen Rosario Tocón Armas, Acção internacional para la Salud, Peru

Rosa Sueiro, ILLA, centro de educação y comunicacion, Peru

Irmi Seidl, University of Zuerich, Suiça

Sam Butler, Estados Unidos

Rubén Flores Agreda Pontificia Universidad Católica del Equador (PUCE) EQUADOR

Manuel Hidalgo Valdivia Asesor Sindical Chile

Luis Terán García Universidad Nacional de Chimborazo Equador

Jorge Nawel Confederação Mapuche De Neuquen Argentina

Diego Mancheno P PUCE Equador

Reginaldo Muniz Barreto Consultoria Brasil

Luis M. Sirumbal CEDAL Peru

Pablo Samaniego Ponce Pontificia Universidad Católica del Equador Equador

Juan de la Torre Universidad Central del Equador Equador

Dania Quirola-Suárez Lund University, International Institute of Industrial Environmental Economics. Equador

Karina Forcinito Universidad Nacional de Gral Sarmiento/Universidad Nacional de Luján/Universidad de Buenos Aires Argentina

Noemi GIOSA ZUAZUA CIEPP Argentina

Sofia Toledo UTPL Equador

María Alejandra Aguirre Armijos Pontificia Universidad Católica del Equador Equador

Ricardo Mancero Trujillo FLACSO Equador Equador

Adrian Beling The King’s University (AB, Canada) / FLACSO Argentina Argentina

Efraín Jaramillo Jaramillo Colectivo de Trabajo J nzera Colômbia

Dan Magallan Soriano Universidad de Guayaquil Equador

César Figueroa Vergara SEDYS Trujillo-Perú Peru

Sebastian Armendariz Olalla Economista Espanha

Filka Sekulova Universitat Oberta de Catalunya Espanha

Lourdes Beneria Universidad de Cornell Espanha

Barbara Harriss-White Wolfson College, Oxford University Reino Unido

Evangelia Kouroumichaki Stimmuli for Social Change Grécia

Arnim Scheidel Universidad Autónoma de Barcelona Espanha

Emilio Padilla Rosa Universidad Autónoma de Barcelona Espanha

Patricio Silva UCE Equador

Gerardo Aguirrezábal UNLu Argentina

Sam Bliss University of Vermont Estados Unidos

Carlo Zanetti University of Padua Itália

Jon D. Erickson University of Vermont Estados Unidos

Dan Magallán Soriano Universidad de Guayaquil Equador

Luís Enrique Pabón Capacho Asociação red de recicladores rehobot Colômbia

Julia Cuadros CooperAcção Peru

Leah Temper CAPE Canadá

Demián Alejandro García Orfanó Marabunta – Corriente Social y Política Argentina

Erik Olsen University of Missouri – Kansas City Estadis Unidos

Unai Villalba Eguiluz Universidad del País Vasco, UPV/EHU Euskal Herria

Leslie Beloque Pontifícia Universidade Católica de SP Brasil

Nina L. Smolyar University of Vermont Estados Unidos

Francisco Hidalgo Flor Universidad Central del Equador Equador

John Cajas Guijarro Universidad Central del Equador Equador

Regina Maria d’Aquino Fonseca Gadelha FEA/PUC-SP Brasil

Huáscar Salazar Lohman Centro de Estudios Populares Bolívia

Dimitra Papavassiliou N/A Austrália

Diana La Riva Pronabec Peru

Bengi Akbulut Concordia University Turquia

Carlos Benavente Gómez Latindadd Nicarágua

Luis M. Sirumbal CEDAL Peru

Carmen Espinoza Movimiento Manuela Ramos Peru

Alberto Acosta, Equador

Eric Toussaint, Alberto Acosta e outros

Tradução Ana Corbesier


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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