Inevitável a lembrança que me ocorreu dos esforços de diferentes atores e segmentos, principalmente de alguns governos e da Comissão da Verdade, quando percorria semana passada, acompanhado da minha filha Gabriela, um dos principais campos de concentração da Alemanha nazista, em Oranienburg, na região metropolitana de Berlim.
Para além de algumas poucas unidades museológicas existentes (talvez a mais famosa seja o Memorial da Resistência de São Paulo, criado em 2009), dos documentos impressos e trabalhos registrados virtualmente, a partir de iniciativas em vários estados, o Brasil honesto para as atuais e futuras gerações deveria construir uma rede interestadual de monumentos, praças, prédios, museus, estátuas e diferentes tipos de espaços em memória do que aconteceu no país durante a ditadura civil-militar.
Mesmo que isso seja impossível na atual conjuntura, sonhos se transformam em devaneios para utopias factíveis em melhores dias futuros. Mas não um memorial só dos horrores praticados, mas sim instrumento de política pública para esclarecer, com seminários, cursos, filmes, peças, debates e outras atividades permanentes o que a ditadura representou na época e suas influências na configuração do que vivemos na atualidade.
Também inevitável a indagação sobre as dificuldades de uma política pública dessa natureza, para aquém e além do atual governo, uma vez que nossa democracia completa 30 anos. A pergunta é: por que nessas três décadas ficamos aquém? Antes de propor reflexão para uma possível resposta, alguns flashes do campo de concentração nazista, que funcionou de 1936 a 1945 e hoje transformado no Gedenkstätte und Museum Sachsenhaunsen.
Situado num bairro bucólico, com casas de jardins pacatos e floridos, os ares do campo transformado em memorial lembram a calmaria e o canto de pássaros semelhantes à atmosfera do Cemitério de Congonhas, em São Paulo, ou o Jardim da Saudade, no bairro de Sulacap, no Rio de Janeiro. Inevitável também sentir o silêncio presente sob um céu de verão eloquentemente azul guardando os horrores do passado com todas as nuvens cinzentas e tempestades de sons imagináveis da dor e da brutalidade humanas.
Ao transpor sua entrada principal, quem nos recebe na nossa imaginação é ninguém menos do que o jurista e filósofo Jeremy Bentham, com seu panoptismo do século XVIII. Uma torre em semicírculo envidraçada voltada para todos os lados do interior do campo de concentração com sua vasta área em forma de quase um triângulo equilátero e suas guaritas em pontos estratégicos ao longo dos muros. Em suma: sistema de vigilância em que os vigiados estão sempre expostos mas nunca veem quais vigilantes os observam por todos os lados.
Hoje permanecem alguns dos barracões utilizados na época para diferentes finalidades, além dos alojamentos coletivos. Servem agora para setores de exposições do memorial, com detalhes que vão dos mais variados objetos, tais como beliches dos dormitórios, instalações hidráulicas de cozinha e banheiros, bancadas envidraçadas de fotos, livros de anotações “administrativas” sobre os presos e até fragmentos de roupas, de chinelos e de diversas outras coisas e apetrechos pessoais das vítimas encarceradas. Repito: os alemães preservaram até pedaço de chinelo das vítimas daquele tempo de horrores.
Não só turistas estrangeiros ou pesquisadores visitam o ex-campo de concentração. Veem-se famílias de alemães com crianças e adolescentes sendo conduzidos ou pelos próprios pais ou em grupos de estudantes de diferentes níveis escolares guiados por professores. Turismo mais do que pedagógico nada tendo a ver com a história indigente de simples registro do horror pitoresco ou espécie de história apenas “passada” e obrigatória nos currículos acadêmicos: na verdade turismo político e ativo promovido pelo próprio Estado a fim de que o passado não se repita.
Essa ideia e perspectiva são corroboradas em cada detalhe do percurso da visita e, mais ainda, à saída, cujo vizinho é nada menos do que a escola preparatória científica de polícia de Brandenburg. Em cada passo do visitante o silêncio é um convite à reflexão para além do repúdio, da indignação e de um sentimento desconcertante em relação à consciência do que um ser humano é capaz de fazer com outro. A placa na instituição vizinha é eloquente em relação ao mandamento de que o passado tem que ser preservado para que ele não se repita.
Ficamos aquém apesar da redemocratização
Em meio a possíveis respostas diferentes sobre as razões pelas quais não temos uma rede de centros memoriais como política pública, com apoio de recursos da União e descentralizada pelos entes federativos, uma hipótese, que, certamente, não é nada original: a tentativa de silêncio e esquecimento não teve como objetivo evitar revanchismos diante do desconforto de setores de direita ou reacionários para concretizar o possível. Não foi tática, por exemplo, para se criar bases a fim de se olhar para frente como ânimo de progresso e desenvolvimento mediante suposta necessidade de se desvencilhar do passado. Na verdade, foi e continua sendo a maneira negociada e camuflada de perpetuar as bases sociais e econômicas instituídas durante os mais de 20 anos de ditadura civil-militar no país.
Há que se fazer profunda reflexão sobre questões interpenetradas à luz de uma visão diacrônica e materialista, isto é: conectar atores, interesses em conflito, condições internas e externas da nossa redemocratização política, na década de 1980, que fez permanecer até hoje as bases sociais e econômicas instauradas pela ditadura. Sem esgotar o assunto, algumas questões:
- 1 – A ditadura, que promoveu forte concentração de renda, com seu terrorismo de estado, manteve-se por mais de duas décadas a ferro e fogo, em grande parte desse período, na base da censura, sequestros, torturas, assassinatos, prisões e sumiço de pessoas, e depois se retira de cena sem derramamento de uma gota de sangue? Como explicar tal fenômeno numa situação na qual não ocorreu uma deposição ou derrubada de governo, mas sim uma sucessão seguindo a alternância de governos que a própria ditadura instituíra desde 1964, só que agora, na chamada democracia, com a primeira eleição de forma indireta (Tancredo Neves), e as demais pelo voto direto.
- 2 – Os protagonistas da redemocratização, isto é, os governadores, primeiros a serem eleitos pelo voto direto (1982) antes da primeira eleição para presidência da República (1989), foram, em sua maioria, os próceres também da submissão ao receituário neoliberal do Consenso de Washington na década seguinte. Nesse ponto, há que se refletir sobre a nova configuração das oligarquias locais frente ao poder central. E como o fortalecimento histórico do poder central, contraditoriamente, foi e é importante para entendermos a submissão do país às forças imperialistas. Submissão essa chancelada pelo Poder Legislativo, com seu apoio das representações regionais (subnacionais), e pelo Poder Judiciário, a exemplo das recentes decisões do STF liberando o desmonte da Petrobras. Com uma visão materialista, Joachim Hirsch tem razão ao afirmar que a fase atual do capitalismo precisa de estados submissos “fortes” para garantir sua expansão extraterritorial.
- 3 – Não se pode enxergar a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 como resultado simplesmente do movimento “Diretas já”. Ou seja, fotografá-la de forma isolada e pontual sem relacioná-la diretamente à ditadura no sentido de saber quem foram seus atores principais, que mudanças ocorriam no contexto internacional, o rumo tomado pela tal “Constituição Cidadã” já durante a ANC e o que ela fez surgir e permanecer. Lembre-se, por exemplo, que a ANC, que iniciara seus trabalhos em março de 1987, com previsão de encerramento em novembro do mesmo ano, só terminou em agosto de 1988, sendo promulgada em 5 de outubro. O atraso resultara do impasse causado pelas forças do chamado “Centrão”, na virada de 1987 para 1988, contra os avanços progressistas e democráticos que vinham ocorrendo nas propostas debatidas nas subcomissões e comissões temáticas da Assembleia. “Centrão” esse que permanece até hoje, embora com muitos atores diferentes, defendendo porém os mesmos interesses da época da Constituinte e da ditadura.
- 4 – Quando ao tomar posse em 1994 FHC diz “aqui termina a Era Vargas”, o gesto representava o início do desmonte do estado, com um discurso supostamente moderno e progressista. Recebeu amplo apoio midiático e da classe média embevecida de ter o real igual ao dólar, classe média feliz e saltitante em suas viagens para Miami. Afinal, o então presidente era um intelectual que se supunha ter um pé na esquerda, teórico da dependência, depois aprimorado “pós-modernamente”, transformando-se num príncipe eurocêntrico, muito bem visto pelos olhos dos vira-latas complexados. Ser neoliberal era considerado moderno com seu discurso de que o marxismo estava ultrapassado. Tinha ares moderados e conciliadores e empunhava a bandeira de uma questionável social democracia já praticamente falida no velho primeiro mundo.
- 5 – A eleição de governos na América Latina como os de Lula, Hugo Chaves, Evo Morales e outros nos anos 2000 é interpretada por observadores como uma reação à década anterior, esta sim a “década perdida”, e não a da hiperinflacionária 1980. Uma reação ao Consenso de Washington. De 2010 para cá o que chamam avanço da direita pelo mundo nada mais é do que a crise do Capital reconfigurando mercados sob a égide imperialista e neocolonialista. O Brasil está voltando a ser uma triste colônia em situação pior do que a do Consenso de Washington. A onda de direita não é simplesmente uma postura filosófica “pura” de costumes, religião e histeria moralista, desconectada da macroeconomia. Hoje é esse o quadro: desmonte das economias nacionais, golpes, guerras híbridas e esculhambação judicial, como vem ocorrendo no Brasil e outros países.
Essas são algumas questões que podem ajudar a responder as dificuldades do Brasil para a criação de uma ampla rede memorial de espaços, museus, institutos, praças, monumentos e outros equipamentos para impedir que o silêncio e o esquecimento se transformem em armas para o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas.
A presente reflexão certamente contém eventuais erros e lacunas. Escrevi esse texto no celular, neste domingo, 21 de julho, num dos saguões de acesso das salas de embarque do Aeroporto Leonardo da Vinci, em Fiumicino, de Roma. Se a interpretação aqui apresentada é míope, que seja corrigida com novas lentes ou ajustada num grau aqui e ali. É uma forma de reação e pesquisa essa escrita. Espécie de “máquina de guerra” para usar uma expressão delleuziana. Tem sido muito difícil ficar quieto diante do que está acontecendo com o Brasil.
Da mesma forma, impossível ficar insensível diante do contraste entre ares e humores e a beleza da diversidade e da criatividade. Sabe o leitor o que é poder entrar na sede da ONU de bermuda? Ou então escrever ao som de um piano à disposição de quem quiser tocar, no saguão do aeroporto, para uma espécie de karaokê internacional? Durante o último domingo, dezenas de pessoas de diferentes idades e nacionalidades se revezaram e deram verdadeiros concertos-relâmpagos para os que esperavam a hora do seu embarque.
Comparando o baixo astral do Brasil – aliás, sem igual nem na época da ditadura, ou na do Consenso de Washington – com a alegria, o talento e a criatividade do trânsito cosmopolita, lembro uma frase de Alysson Leandro Mascaro, para quem é difícil o aprendizado na empiria da dor. Aproveito para dizer que essa música e essa alegria de tantos que passam parecem nos convidar a fazer algo imediatamente pela vida, pela nossa vida e a dos outros, algo que realmente importe, alguma coisa agora, sem adiamento ou meias palavras. Afinal, lembrando Schumpeter, que viu no capitalismo um “perene vendaval de destruição criativa”, finalizo ao som de “Imagine”, de John Lennon, tocado quando escrevo essas últimas linhas por um adolescente talvez francês, espanhol ou peruano, com uma frase de John Maynard Keynes: “a longo prazo todos estaremos mortos”. Daí que há de se fazer algo agora, urgente!
* Álvaro Miranda – Jornalista, mestre e doutor pelo Programa de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) pela UFRJ
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