Durante anos, o povo palestino, em todos os níveis de organização e luta, esteve exigindo que os líderes do regime sionista prestassem contas diante dos tribunais internacionais, inclusive e especialmente da Corte Penal Internacional, pelo genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade na Palestina ocupada. Hoje, 20 de maio de 2024, o procurador da CPI Karim Khan anunciou sua intenção de solicitar ordens de prisão não só contra os criminosos de guerra sionistas Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, como também contra os líderes da resistência palestina Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh.
Sejamos claros: não se pode fazer nenhuma equiparação entre a resistência legítima do povo palestino e seus dirigentes, inclusive Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh, e o colonizador sionista ilegítimo. A tentativa de equiparar a vítima e o perpetrador é uma injustiça fundamental, não a busca de uma justiça que foi negada durante muito tempo ao povo palestino.
A resistência palestina reconheceu este risco, especialmente tendo em conta os poderosos interesses políticos envolvidos e o histórico da CPI no processamento de africanos e de diversos inimigos do Ocidente imperialista (…)
Direito de defesa ou de colonização
As repetidas referências do procurador Khan aos “direitos” dos colonizadores sionistas, sem abordar os direitos dos palestinos, assim como sua referência legalmente inválida ao chamado “direito de ‘Israel’ a defender-se”, quando um ocupante e colonizador não tem esse direito de defender-se contra o povo que está ocupando e colonizando, mostra a parcialidade atual do Procurador da CPI e sua adoção de um marco imperialista para as operações da Corte. O Procurador não mencionou o direito do povo palestino a resistir e libertar-se mediante a luta armada, apesar de seu amplo apoio no direito internacional.
De fato, é só graças à Resistência, devido à vontade dos combatentes da resistência, rodeados e nutridos por seu berço popular, que estas ordens de prisão para os criminosos de guerra sionistas estão sendo propostos e considerados. É a valentia, a criatividade e a firmeza revolucionária do povo palestino e de sua Resistência, inclusive e particularmente por meio da luta armada, que restabeleceu o equilíbrio de poder ao ponto de que os crimes do ocupante já não podem ser recebidos com total impunidade.
Cada conquista legal foi obtida não pelo poder objetivo ou pela aplicação da lei, e sim pela mudança da e provocada pela luta armada palestina, acompanhada pelas forças de Resistência regionais e globais, especialmente a resistência libanesa, as forças armadas iemenitas, o povo, o governo e o movimento AnsarAllah, que se estende pelo Iraque, Síria e Irã (…) Também fala do crescente apoio popular internacional da resistência (…) manifestações massivas e ações diretas contra os fabricantes de armas (…)
O conflito não começou em 7 de outubro
Enquanto Khan tenta fingir que a história começou em 7 de outubro e ignorar a longa história do colonialismo, a Nakba e o genocídio em curso desde 1948, a resistência palestina deixou claro em 7 de outubro que se abriu o horizonte de uma verdadeira descolonização na Palestina (…) uma Palestina liberada do sionismo e uma região liberada do imperialismo.
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A decisão de solicitar ordens judiciais contra Netanyahu e Gallant, embora não contra Benny Gantz, Gadi Eisenkot, Itamar Ben-Gvir, Isaac Herzog, Herzi Halevi e outros criminosos de guerra, também indica sua tendência a apaziguar os dirigentes políticos das potências imperialistas. Têm as mãos manchadas de sangue de mais de 40 mil palestinos só nos últimos 7 meses.
Trocando 6 por meia dúzia
No entanto, as omissões parecem buscar abrir caminho para que Gantz (ou outro afiliado similar) seja primeiro-ministro do regime sionista. O fato de que várias potências imperialistas, e inclusive um setor significativo do establishment de segurança sionista, pensem que Netanyahu não é bom para o futuro do projeto sionista e imperialista não é um segredo; acreditam que outras figuras são muito mais confiáveis para assegurar seu principal projeto colonial na região. Creem que Netanyahu está assegurando seu próprio futuro político e sua proteção contra um processo às custas do futuro do projeto sionista na região, e esta foi uma das principais causas do crescente mal-estar e desordem interna dentro do regime “israelense”.
A solicitação de ordens de prisão indica que as potências imperialistas, inclusive os Estados Unidos e a União Europeia, estão muito preocupadas com o futuro da colônia sionista na região e reconhecem que está em curso sua derrota, destituição e dissolução. Cabe dizer que estas potências imperialistas, especialmente os Estados Unidos, que ameaçou com uma guerra caso seus líderes sejam acusados, negam-se a prestar contas à CPI, um destino que tradicionalmente consideraram aceitável só para os objetivos do imperialismo, especialmente os africanos.
O projeto colonial sionista na Palestina sempre foi genocida. Sua existência é um crime de guerra e um crime contra a humanidade. A solicitação de ordens de prisão apresentada pelo procurador da CPI nem sequer começa a tocar na magnitude de seus crimes na Palestina. Estas omissões são particularmente atrozes dado que o mandato limitado da CPI na Palestina remonta a 2014, mas não são considerados crimes anteriores a 7 de outubro de 2023 na decisão de Khan de solicitar estas ordens de prisão. Isto vem acompanhado da decisão de acusar três líderes palestinos (da resistência legítima) em contraposição a dois funcionários sionistas (da colônia de colonos ilegítimos e do posto avançado imperialista), e de apresentar oito acusações contra os palestinos, frente a sete contra os sionistas; e não apresentar acusações em virtude do artigo 6 do Estatuto de Roma, que cobre o genocídio, contra os criminosos de guerra sionistas.
É particularmente escandaloso que, enquanto Khan tenta acusar os líderes da resistência palestina de “tortura”, não tenha apresentado acusações deste tipo contra o regime sionista, que atualmente encarcera e tortura mais de 9.400 prisioneiros palestinos. Desde 7 de outubro de 2023 documentou-se o martírio de dezesseis prisioneiros palestinos, enquanto pelo menos 27 palestinos foram martirizados nos campos de concentração e tortura para civis palestinos, sequestrados em Gaza, em Sde Teiman. Fontes palestinas e internacionais – e mesmo denunciantes sionistas – documentaram e expuseram repetidamente as horríveis condições, os abusos médicos, as torturas brutais, as amputações forçadas e a fome utilizadas contra os detidos palestinos tanto nestes campos de concentração como no sistema penitenciário sionista.
As fotografias de detidos palestinos publicadas depois de meses na prisão – como as de Omar Assaf e Imad Barghouti – mostram o nível de maltrato e tortura que se tornou padrão nos cárceres sionistas. Para contrabalançar o fracasso em tentar acusar Gantz, seus companheiros do “gabinete de guerra” e o chefe das FOI, Halevi – para não falar de todos os funcionários sionistas responsáveis pelos crimes contra a humanidade e o genocídio na Palestina desde 2014, e muito menos desde 1948 – vemos a acusação de Ismail Haniyeh, como líder político da resistência palestina. A busca de uma acusação contra Haniyeh parece ser uma tentativa de solapar a presença palestina nas atuais negociações de cessar fogo e agregar outro nível de pressão sobre a resistência palestina para que aceite a ocupação sionista e imperialista permanente em Gaza. Também deixa claro que as acusações contra os criminosos de guerra sionistas são seletivas, enquanto a liderança da resistência palestina deve ser atacada em sua totalidade.
Temos toda a confiança na vontade de sacrifício da resistência, em sua capacidade para defender-se brilhantemente nos tribunais e para ganhar decisivamente qualquer processo justo. A escolha das acusações contra os líderes da resistência (superando por um os contra os sionistas em todos os casos), invocando numerosas afirmações sionistas desacreditadas e propagandísticas, inclusive “violação” e “extermínio”, sem apresentar acusações de genocídio e apartheid contra os sionistas, criminosos de guerra, enfatiza ainda mais este viés.
Todos esperamos ver Netanyahu e Gallant no banco dos réus e apreciamos essa clara brecha na armadura da impunidade do regime sionista. Sabemos que são eles que viajam constantemente pelo mundo para receber bilhões de dólares em apoio de seus patrocinadores imperiais. Ao mesmo tempo, também está claro que o Procurador da CPI não está agindo como uma parte verdadeiramente neutra e, em troca, está seguindo as diretrizes das potências imperialistas que não aceitariam nenhuma acusação contra a liderança sionista sem uma cláusula de “ambas as partes” dirigida à já criminalizada e reprimida resistência palestina. A equiparação da resistência indígena com o colonizador ilegítimo é parte da minimização do genocídio mais do que de sua perseguição. Está aliás claro que a CPI não é uma instituição em que podemos confiar, como o demonstra sua própria história e sua incapacidade para responsabilizar os responsáveis pelos horríveis ataques contra Iraque e Afeganistão, Líbia e Síria; a fome da Venezuela por meio de sanções e bloqueios, a extração de riqueza na África, a tentativa de fome e genocídio massivo no Iêmen, a desestabilização e destruição em curso do Haiti.
A CPI serviu durante demasiado tempo como arma do colonialismo e não como tribunal de justiça. Confiamos na justiça revolucionária do povo palestino vitorioso. Não pode haver equação entre colonizador e colonizado, entre verdugo e vítima.
Glória e vitória à resistência palestina, à resistência libanesa e iemenita, a todas as forças de resistência da região e do mundo.
O imperialismo e o sionismo serão derrotados e, desde o rio até o mar, a Palestina será livre.
