O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad entrega hoje à Câmara Municipal de São Paulo o projeto que, caso aprovado, criará mais uma Comissão da Verdade, desta feita, vinculada ao poder executivo da capital paulistana. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sotilli a expectativa é que ela seja instalada ainda em 2014. Caso seja oficializada, esta será a 22ª comissão criada por estados e municípios para apurar os crimes cometidos durante a ditadura.
A ideia, de acordo com o secretário, é ter sete integrantes em uma comissão que terá poder de convocação por ser administrada pelo Executivo. “Estamos trabalhando no projeto de lei a partir de diretrizes estabelecidas por familiares de desaparecidos que se reúnem mensalmente com a gente, e ainda estamos discutindo o desenho institucional que será avaliado pelo prefeito antes de seguir para o legislativo”, afirmou Sotilli durante reunião na Câmara Municipal das Comissões da Verdade que atuam na capital paulista.
Por iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (da Câmara Municipal), autoridades políticas, advogados, professores, jornalistas e estudantes, que comandam as comissões estaduais, institucionais e corporativas apresentaram, durante a sessão, para apresentar resultados e trocar informações sobre os trabalhos.
Os integrantes fizeram um balanço sobre as propostas para a troca de nomes de ruas da capital paulista – que remetiam a torturadores e colaboradores do regime -, a responsabilização de médicos legistas (já reconhecidos) que forjavam laudos dos mortos e desaparecidos, além da restituição simbólica do mandato de 42 vereadores cassados entre 1936 e 1969.
Presente na reunião, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, disse reconhecer a importância de um trabalho conjunto das comissões de forma a dinamizar os processos de tomada de depoimentos, recuperação e catalogação de arquivos históricos e identificação das vítimas e algozes. De acordo com ele, a convocação potencializa as investigações. Por um pedido do vereador Natalini, Dias afirmou que a CNV irá convocar agentes públicos para audiências conjuntas entre as comissões. Entre os “alvos” do grupo estão o atual presidente da CBF, José Maria Marin, que chegou a pedi providências da ditadura sobre a TV Cultura pouco antes da prisão e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, responsável pela emissora á época, e do delegado Carlos Alberto Augusto, ex-braço direito do delegado do Dops Sérgio Paranhos Fleury e conhecido como “Carlinhos Metralha”.
Também estavam presentes na reunião o jurista Dalmo Dallari, da Comissão da Universidade de São Paulo, a psicanalista Maria Rita Kehl, coordenadora do Grupo de Trabalho que investiga violações de direitos humanos contra os povos indígenas, o estudante Diego Pegorario, da Comissão da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a professora Ana Nemi, da Comissão da UNIFESP e o jornalista Milton Bellintani, representando a Comissão do Sindicato dos Jornalistas. A professora Solange de Souza, do Centro de Documentação e Memória da Unesp, informou que a universidade também está prestes a anunciar a sua comissão da verdade.
