Enquanto as deliberações prosseguem a bom ritmo na décima nona Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Varsóvia, os negociadores do hemisfério Sul saudaram o destaque dado ao financiamento da adaptação – mas rejeitaram a nova ênfase centrada no papel do sector privado.As negociações sobre o clima já se arrastam há quase 20 anos. O debate sobre acordos “justos, ambiciosos e vinculativos” para a redução das emissões de gases com efeito de estufa que causam o aquecimento global parece estar a esmorecer, sendo substituído por propostas para se recorrer ao sector privado para otenção de empréstimos e investimentos destinados a apoiar a adaptação às alterações climáticas na chamada “COP (Conferência de Partes) Empresarial.”
Tosi Mpamu-Mpamu, negociador da República Democrática do Congo e antigo presidente do Grupo Africano de negociadores, observou uma mudança alarmante na abordagem ao financiamento da resposta às alterações climáticas.
Durante a conferência de Copenhagem sobre o clima em 2009, os estados desenvolvidos prometeram 30 mil milhões de dólares de novas ajudas para o financiamento da luta contra as alterações climáticas para o mundo em desenvolvimento entre 2010 e 2012, e mais 100 mil milhões até 2020.
“Os países desenvolvidos estão agora a transferir para o sector privado a responsabilidade de proporcionar financiamento, uma tendência perigosa nestas negociações,” disse Mpamu-Mpamu.
Outros negociadores partilham as preocupações de Mpamu-Mpamu sobre o papel que as empresas transnacionais estão a assumir na conferência.
“Numa conferência de três dias anterior a esta COP, as empresas passaram dois dias a explicar como podiam ganhar dinheiro com as alterações climáticas,” declarou Rene Orellana, chefe da delegação da Bolívia.
Segundo Pascone Sabido, do Observatório Sector Empresarial Europeu, as empresas que se destacaram com maior proeminência na COP são também as maiores emissoras de carbono. Sabido criticou as Nações Unidas por terem aceite como patrocionadores da COP19 grandes poluidores como a ArcelorMittal, gigantesca empresa de aço, e o Grupo de Energia Polaco (PGE), afirmando que estas empresas estavam a influenciar as negociações.
O que Dizem os Países em Desenvolvimento
Os países em desenvolvimento na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Varsóvia negam terem abdicado das suas responsabilidades. A União Europeia afirma ter experiência reconhecida no que toca ao financiamento da luta contra as alterações climáticas dos países em desenvolvimento.
Um funcionário da Comissão Europeia explicou que continua a ser disponibilizado o financiamento da União Europeia para a luta contra as alterações climáticas, apesar de ter terminado o período de financiamento de arranque rápido.
Afirmou ainda que no ano passado em Doha a União Europeia e diversos estados membros tinham anunciado a existência de contribuições financeiras voluntárias para a luta contra as alterações climáticas nos países em desenvolvimento no valor de 5.5 mil milhões de Euros provenientes das suas provisões financeiras.
“Estão no bom caminho para disponibilizarem este montante em 2013,” acrescentou.
A Comissão Europeia alegou ainda que, desde 2007, altura em que esta organização com 28 membros lançou o mecanismo que combina subvenções com empréstimos, a União Europeia confiou mais de 480 mil milhões de Euros a mais de 200 iniciativas relevantes para a luta contra as alteraçõees climáticas.
“Não se pediria à Marboro que patrocinasse uma cimeira sobre cancro no pulmão. Por isso por que motivo é aceitável que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas faça o mesmo?” indagou.
Rachel Tansey, escritora e investigadora independente de assuntos do meio ambiente e justiça económica, afirma que as grandes companhias querem ver o financiamento à luta contra as alterações climáticas – fundos públicos – encaminhado para projectos de que as empresas possam tirar proveito. E os governos dos países desenvolvidos estão a ouvi-las.
“A Alstom [empresa gigante no sector de transporte e energia] está a exercer pressão a favor das chamadas tecnologias controversas de carvão “limpo”, que lhe permite continuar a lucrar com a combustão de combustíveis fósseis, como a captação e a armazenagem de carbono, e energia nuclear adicional,” disse Tansey.
Mas o Presidente da COP19, Marcin Kolorec, afirmou que não havia nada de errado em convidar o sector privado a participar em encontros paralelos durante a conferência. Explicou que tinha sido dada oportunidade ao sector industrial de participar tal como as organizações não governamentais, acrescentando que tais diálogos tinham sido uma constante das conversações desde a altura em que as COP começaram.
“Temos de ser transparentes e inclusivos,” disse aos jornalistas, acrescentando que as conversações de Varsóvia eram um prelúdio para um possível acordo global em 2015 em Paris.
Afirmou que fora dada oportunidade ao sector industrial de participar na COP da mesma forma que as organizações não governamentais, acrescentando que estes diálogos faziam parte da COP desde o seu início.
Asseverou que não havia qualquer hipótese de o sector industrial conseguir influenciar a COP porque não fazia parte das negociações formais.
O Presidente do Grupo Africano de negociadores, Emmanuel Dlamini, da Suazilândia, disse que, apesar de alguns riscos, a inclusão das grandes empresas não era má ideia.
“Para os estados desenvolvidos conseguirem arranjar o financiamento necessário precisam de mobilizar o sector empresarial,” disse Dlamini à IPS.
Fez eco das afirmações do Presidente da COP ao sublinhar que as empresas não participam nas negociações propriamente ditas. “Mas,” avisou, “existe o perigo do sector privado influenciar as decisões através de propostas que vendem aos seus governos e que podem depois ser incluídas nas negociações da COP.”
Para Dlamini, o desafio principal é a definição clara do financiamento à luta contra as alterações climáticas. Segundo Dlamini, desde a Conferência de Copenhaga, muita ajuda concedida aos países em desenvolvimento tem sido classificada como auxílio à luta contra as alterações climáticas.
“Sim, tem havido canalização de dinheiro, mas até que ponto iss oé financiamento à luta contra as alterações climáticas?” questionou Dlamini.
Na Suazilândia, por exemplo, os fundos provenientes da Ajuda Pública ao Desenvolvimento da União Europeia para alívio da pobreza são agora classificados como financiamento à luta contra as alterações climáticas.
“Precisamos de um fundo fiável para as alterações climáticas como o GCF,” afirmou Dlamini.
Meena Raman, do grupo de observadores Rede do Terceiro Mundo, disse que a finalização do estabelecimento do Fundo Verde para o Clima seria útil porque é um fundo de subvenções que irá beneficiar directamente os países mais pobres. Actualmente sediado na Coreia do Sul, com um fundo operacional de pouco mais de sete milhões de dólares, o Fundo Verde para o Clima não possui um único cêntimo para projectos.
“É para aqui que os 100 mil mihões de dólares devem ir, de acordo com os países em desenvolvimento, uma questão que ainda está a ser debatida,” acrescentou Raman.
*IPS de Varsóvia para Diálogos do Sul
