Pela primeira vez na história, a Suprema Corte avaliou se um presidente – neste caso, Donald Trump – incitou uma insurreição contra o Estado do qual ainda era chefe e se deveria ser desqualificado como candidato por esse delito; por outro lado, um promotor federal especial decidiu não formular acusações criminais contra Joe Biden apesar de concluir que pôs em perigo a segurança nacional ao levar indevidamente documentos classificados à sua casa ao final de sua vice-presidência – mas o promotor talvez tenha prejudicado a campanha de reeleição do presidente ao incluir no informe que o agora mandatário tem uma memória deteriorada.
Colorado X Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos escutou na última quinta-feira (8) argumentos em um caso em que o estado do Colorado decidiu desqualificar Trump como candidato presidencial por participar em atos de “insurreição” contra os Estados Unidos, com base na cláusula da 14ª Emenda da Constituição impulsada pouco depois da Guerra Civil.
Depois de mais de duas horas de argumentos dos advogados de Trump e do estado do Colorado, e interrogatórios por alguns dos nove juízes, tudo indicava – segundo observadores e especialistas legais – que a Suprema Corte impedirá, em uma decisão que se espera nas próximas semanas, que um estado possa desqualificar um candidato a um posto federal por ser acusado – mas não julgado e condenado – por insurreição. Além disso, especialistas indicam que a Suprema Corte prefere não interferir numa questão como essa em uma eleição presidencial.
Porém, o extraordinário do assunto é que se está debatendo no início de uma eleição nacional se um candidato, e ninguém menos que um ex-presidente, incitou ou participou em uma “insurreição” contra o Estado quando era o chefe desse Estado.
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Embora o processo de impeachment da câmara baixa contra Trump tenha concluído que o ex-presidente impulsionou uma intentona golpista em torno aos eventos antes e durante o assalto violento ao Capitólio para interromper a certificação da eleição presidencial em 6 de janeiro de 2021, Trump não foi condenado no julgamento sobre isto no Senado.
No entanto, Trump ainda enfrenta um julgamento federal – um dos quatro processos judiciais contra ele com um total de 91 acusações criminais – por seu intento de subverter os resultados da eleição de 2020. Recentemente, ele sofreu uma derrota nesse caso quando um tribunal de apelações recusou seu argumento de imunidade executiva porque estava na presidência quando se cometeram os atos criminais dos quais é acusado agora como ex-presidente. Foi a primeira vez que um tribunal teve que responder se ex-presidentes poderiam ser julgados por atos criminosos cometidos quando estavam na Casa Branca.
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Foto: Marc A. Hermann / MTA / Flickr
Questionamentos de promotor sobre a saúde mental de Biden poderiam provocar graves danos à sua campanha de reeleição
Biden e a memória
Também na última quinta-feira, o promotor especial do Departamento de Justiça que investiga o manejo de documentos classificados guardados na casa de Biden após concluir seu período como vice-presidente de Barack Obama, emitiu um informe que conclui que embora fosse impróprio manter esses documentos e que isso representava um “risco sério à segurança nacional” dos Estados Unidos, não merece a formulação de acusações criminais.
Diferentemente de Trump, que também enfrenta acusações criminais por levar caixas de documentos de segurança nacional para sua casa quando abandonou a Casa Branca e tentar ocultá-los das autoridades, o promotor reportou que Biden não tinha a intenção de violar a lei, cooperou plenamente com a investigação e devolveu todo o material.
Embora seguramente o anúncio de que não enfrentará acusações tenha sido um grande alívio para Biden, outras partes do relatório poderiam provocar graves danos à sua campanha de reeleição.
O informe relata que durante o interrogatório a Biden, como parte da investigação, “ele não recordava quando havia sido vice-presidente”, tampouco quando iniciou ou concluiu seu período, e, por exemplo, perguntou: “em 2009 eu ainda era vice-presidente?”. Agrega que tampouco recordava quando havia morrido seu filho Beau e em torno a outros assuntos reporta: “sua memória pareceu nublada”.
Um cúmulo, o reporte afirma que uma das razões pelas quais se decidiu não acusá-lo penalmente é que “em um julgamento, Biden provavelmente se apresentaria ante um júri, tal como fez conosco ao entrevistá-lo, como um homem simpático com boas intenções de idade avançada (e) com uma memória pobre”.
Os advogados de Biden responderam que estas caracterizações “não são precisas nem apropriadas”, reportou Axios. Por sua vez, Trump, como sempre, qualificou os processos legais contra ele como “interferência eleitoral”.
Assim, os dois candidatos principais à presidência do país tiveram um dia que girou em torno a possíveis delitos graves contra a nação que querem encabeçar (e interrogações sobre suas capacidades mentais).
Jim Cason e David Brooks | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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