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Quais os reflexos de um Brasil neutro diante do conflito Rússia x Ucrânia?

Interessado em colocar fim ao confronto, Itamaraty sugere que país utilize tradição diplomática e atue como mediador entre russos e ucranianos
Ana Livia Esteves
Sputnik Brasil

Tradução:

Nesta semana, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) recebe ministros e embaixadores para debater as consequências do conflito entre Rússia e Ucrânia.
As audiências requisitadas pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que preside a comissão, buscam esclarecer a posição do Itamaraty e extrair garantias do Executivo federal de que vai minimizar os riscos para a economia brasileira.
“Os produtores brasileiros estão em polvorosa e com razão, não só em função dos fertilizantes, mas diante da guerra com o aumento do petróleo“, revelou Kátia Abreu à Agência Senado.
Interessado em colocar fim ao confronto, Itamaraty sugere que país utilize tradição diplomática e atue como mediador entre russos e ucranianos

Sputnik
Serviço de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia

A senadora acredita que, ainda que a operação especial na Ucrânia possa ser considerada um “erro estratégico”, a postura dos EUA em relação à Rússia seria demasiado hostil. 

“Estamos vendo por parte dos americanos um ataque muito frontal aos russos, desnecessário para quem quer fazer um acordo […] Não existe santo nessa história”, afirmou a senadora.

A postura de Kátia Abreu parece coincidir com a do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Convidado para audiência na CRE no dia 24 de março, França criticou a imposição de sanções econômicas unilaterais contra a Rússia.

“O Brasil não está de acordo com a aplicação de sanções unilaterais e seletivas. Essas medidas, além de ilegais perante o direito internacional, preservam concretamente os interesses urgentes de alguns países, como o fornecimento de petróleo e gás a nações europeias. Por outro lado, atingem produtos essenciais à sobrevivência de grande parcela da população mundial”, disse o chanceler brasileiro.

O ministro admitiu que o Brasil sente as consequências econômicas do conflito, principalmente em função do aumento do preço dos combustíveis e incertezas no tocante ao abastecimento de fertilizantes, essenciais à agricultura nacional.

Interessado em colocar um fim nesse conflito, o Itamaraty sugeriu que o Brasil atue como mediador entre ucranianos e russos.

“A nossa ideia é realmente trazer as duas partes à mesa de negociação. E nesse sentido é preciso ouvir os dois lados”, disse Carlos França em entrevista à CNN Brasil. “O Brasil, pela posição que tem de serenidade, de construção de consenso nas Nações Unidas, pode ser sim um facilitador desse diálogo.”

Bons ofícios

A proposta de mediação brasileira não surpreende e está de acordo com a tradição diplomática brasileira, disse o embaixador Sérgio Queiroz Duarte à Sputnik Brasil.

“O Brasil tem antigas e construtivas relações com todos os países e sua atuação na esfera internacional sempre se pautou pela busca de conciliação entre interesses divergentes e pelo apreço às normas do direito internacional e aos princípios de boa convivência entre as nações”, disse o embaixador. “Certamente esses atributos estariam presentes na sugestão feita pelo ministro de uma eventual contribuição brasileira em prol do entendimento entre as partes em conflito.”

O professor de Relações Internacionais da PUC-Rio, Paulo Wrobel, concorda, mas lembra que a atuação brasileira em mediação de conflitos sempre esteve concentrada no espaço sul-americano.

“Nunca exercemos esse papel em termos globais, nossa atuação é restrita à nossa vizinhança e às questões específicas da América do Sul”, notou.

Um dos principais atributos de um mediador deve ser o da imparcialidade. Oficialmente, o Brasil adotou uma postura de equidistância, que não condena nem apoia Rússia ou Ucrânia.

“Caberia às partes reconhecer a imparcialidade de qualquer mediador. Em minha opinião, o Brasil tem todas as credenciais necessárias para exercer esse papel no atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia, se ambos assim desejarem”, acredita o embaixador Sérgio Queiroz Duarte.

Para Wrobel, no entanto, a postura de equidistância brasileira “também é passível de crítica” e pode ser interpretada como “ficar em cima do muro”.

“Não querer desagradar nenhum dos lados também é uma tradição brasileira […] Mas tenho certeza que há uma certa insatisfação da Ucrânia com o posicionamento do governo”, acredita Wrobel.

A fim de demonstrar neutralidade, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recebeu pessoalmente um avião da FAB vindo da Ucrânia com cidadãos brasileiros, argentinos, ucranianos e um colombiano evacuados da zona de conflito.

Apesar da proposta de mediação de Carlos França ser “ousada”, Wrobel não acredita que ela venha a se concretizar, uma vez que não houve “menções ao Brasil como um possível mediador por parte da liderança russa ou ucraniana”.

“Nesta altura não parece provável que o Brasil venha a participar diretamente de um processo de paz, exceto talvez por meio de sua atuação nas Nações Unidas ou estimulando as partes a preferir a via da negociação à do enfrentamento militar”, afirmou o embaixador Sérgio Queiroz Duarte.

Organizações internacionais

Nesta quarta-feira, dia 30 de março, em audiência na CRE do Senado, o encarregado de negócios da embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoly Tkach, solicitou ao governo brasileiro que imponha sanções contra Moscou e aja para “isolar a Rússia internacionalmente”.

Apesar do pedido, a posição brasileira tem sido de impedir que organismos internacionais sejam paralisados em função do conflito no Leste Europeu. O Brasil não se alinhou a países como EUA, Canadá e aliados europeus, que solicitaram a retirada da Rússia de fóruns internacionais como o G20, que reúne as principais economias mundiais.

“Temos visto o surgimento de diversas iniciativas em organismos internacionais, inclusive naqueles de caráter técnico, no sentido de expulsar a Rússia […] o Brasil tem sido claramente contrário a essas iniciativas, em consonância com a nossa posição tradicional em favor do multilateralismo e do direito internacional”, disse Carlos França ao Senado Federal. 

Para o chanceler brasileiro, “o mais importante agora é que todos esses fóruns, o G20, a Organização Mundial do Comércio, a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], estejam completamente operantes. Para isso, todos os países, inclusive a Rússia, devem estar presentes”.

No entanto, chama a atenção a ausência de organizações internacionais nas negociações de paz entre Ucrânia e Rússia.

“Esse é um ponto importante, temos uma organização importantíssima como a ONU, mas que, nesse momento crítico, tem um papel muito pequeno”, lamentou Wrobel.

O embaixador Sérgio Queiroz Duarte nota ainda que “as Nações Unidas atuam sempre mediante decisão dos Estados-membros, e não por iniciativa própria, inclusive na busca de soluções para controvérsias”.

Segundo ele, “os Estados-membros da ONU conferiram ao Conselho de Segurança a 'responsabilidade primordial' pela manutenção da paz e segurança internacionais”. O Conselho, porém, tem sido impedido de agir, uma vez que a Rússia tem poder de veto às decisões do órgão.

“Isso demonstra e confirma, a meu ver, a necessidade de uma reforma que confira maior representatividade, agilidade e legitimidade às decisões do Conselho de Segurança nos casos de rompimento da paz”, afirmou o embaixador.

Wrobel concorda que a ausência de organizações internacionais nos diálogos de paz são um “sintoma de que a nossa ordem (ou desordem) internacional precisa ser revista”.

“Em última instância, as grandes reformas internacionais se dão depois de grandes conflitos. Mas esperamos que esse não seja o início de um conflito de grande escala”, concluiu o especialista. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal brasileiro recebe ministros e embaixadores para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para o Brasil. As audiências são realizadas por requerimento da presidente da Comissão, senadora Kátia Abreu (PP-TO).


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul


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Ana Livia Esteves

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