Alberto Rabilotta*
“O que nos diz (Standard & Poor’s S&P) é claro: para os investidores, a zona euro e Europa têm necessidade de um marco político rigoroso, estruturado, eficaz, capaz de a médio e longo prazo respeitar seus compromissos. De certa maneira, é uma exortação a uma governança política e econômica mais sólida, e nossa resposta não tem ambiguidade: é o acordo franco-alemão elaborado em 5 de dezembro por Nicolás Sarkozy e Angela Merkel”, declarou o primeiro ministro francês François Fillon na Assembleia Nacional ao comentar o anuncio da S&P sobre uma eventual degradação da qualificação de crédito de 15 países da zona euro (ZE).
O acordo Merkozy, como batizou a imprensa, impõem a austeridade à perpetuidade para a ZE mediante sanções automáticas para os países que violem os limites dos déficits orçamentários, e fixando limites para a dívida fiscal nas Constituições dos Estados membros da União Europeia (UE), como define suscintamente a agência Bloomberg. Graças à ameaça dos mercados, quer dizer de S&P, o acordo Merkozy será provavelmente aceito pelos dirigentes dos 27 países da UE, dos quais 17 formam parte da ZE.
À sombra da Comissão Trilateral
Em entrevista com Mediapart (1), o historiador e antropólogo francês Emmanuel Todd aborda a crise política europeia e declara que nas partes débeis da ZE, “ou seja, toda a zona salvo Alemanha”, as nações estão confrontadas a uma “forma de hibridação” definido como a nomeação sob pressão de Berlim de tecnocratas que antes trabalharam para Goldman Sachs (G&S) para colocar em ordem as finanças públicas.
É certo, mas caberia acrescentar algo tão ou mais importante. Tanto Lucas Papademos como Mario Monti, que a Troika (Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu) nomeou primeiros ministros da Grécia e da Itália, respectivamente, além de serem banqueiros e em um momento ou outro homens do G&S, são membros ativos da Comissão Trilateral (2), que tanta importância teve nas décadas dos 1970 e 1980, e que continua tão ativa e influente como sempre, mas que agora “voa por baixo da zona de radar” da investigação jornalística.
Portanto é difícil analisar a crise da democracia liberal no contexto da grande crise do capitalismo – que não só afeta à ZE mas a todos os demais países de capitalismo avançado – sem que se remeta a essa Comissão Trilateral (CT) fundada em 1973, no contexto da crise do petróleo, e mais precisamente ao informe da CT de 1975, com o título “A crise da democracia”, elaborado pelo sociólogo francês Michel Crozier, o cientista político estadunidense Samuel Huntington e o sociólogo japonês Joji Watanuki (3).
Pode-se argumentar que este informe, redigida há 36 anos, não corresponde à realidade atual. A UE não existia em sua forma atual e o euro estava a 25 anos de distância. Porém o informe é de grande atualidade porque designa, do ponto de vista dos interesses das transnacionais e do grande capital que começava aa universalizar o liberalização comercial e financeiro, o neoliberalismo, as ameaças intrínsecas à democracia, que não são outras que as provenientes daqueles que querem que a democracia seja real, não fictícia. E muitos, quem sabe a maioria de cidadãos, em particular os jovens que pretendem um futuro, se reconhecerão entre aqueles que formar parte dessa ameaça intrínseca.
Depois de assinalar como “um dos principais desafios” aos intelectuais e grupos relacionados que não escondem seu desgosto com a corrupção, o materialismo, a ineficiência da democracia e a submissão dos governos democráticos ao “capitalismo monopolista”, o informe mencionado expressa que “finalmente, e talvez isto seja o mais sério, há desafios intrínsecos à viabilidade dos governos democráticos que surgem diretamente do funcionalmente da democracia. Mais democrático o sistema, maior é a possibilidade de que seja posto em perigo pelas ameaças intrínsecas. Há profundas razões para o pessimismo se as ameaças à democracia surgem inelutavelmente desde o inerente funcionamento do processo democrático em si mesmo. Ainda em anos recentes, as operações do processo democrático parecem, realmente, ter gerado uma quebra dos meios tradicionais de controle social, uma deslegitimação da política e de outras formas de autoridade, e uma sobrecarga de demandas sobre os governos que excedem sua capacidade de resposta.
Nesse informe e se referindo a como “restaurar o equilíbrio entre a vitalidade e a governabilidade no sistema democrático”, podemos ler que “uma vez Al Smith destacou que “a única cura para os males da democracia é mais democracia”. Nossa análise sugere que aplicar tal cura neste momento seria como colocar mais lenha na fogueira. Na realidade, alguns dos problemas atuais da governabilidade nos Estados Unidos derivam de um excesso de democracia”. E a CT continua apontando que a democracia “é só uma das maneiras de constituir a autoridade, e não é necessariamente uma que possa ser aplicável universalmente. Em muitas situações há necessidade de perícia, de hierarquia, experiência e até as reivindicações de que a democracia é uma via para constituir autoridade poderia ser anulada pelos talentos especiais (página 113).
Fácil entender o que está a ocorrer na ZE, e porque dois membros ativos da CT – Papademos e Monti – estão onde estão, se recordamos que esse informe da CT, ao analisar as “vulnerabilidades “ da democracia ppara uma maior participação social de indivíduos muito educados e movediços que denunciam a crescente desigualdade, o desemprego e a eliminação das conquistas sociais e econômicas, expressava que “ha potencialmente limites desejáveis à indefinida extensão da democracia política” (página 115)
Enfim, nesta época de dominação dos mercados a democracia não tem remédio: “O espírito democrático é igualitarista, individualista, populista e impaciente com as diferenças de classe e hierarquia. A extensão deste espírito debilita as ameaças tradicionais à democracia apontadas por grupos como a aristocria, a igreja e os militares. Porém ao mesmo tempo um penetrante espírito de democracia talvez signifique uma ameaça intrínseca e mine todas as formas de associação, debilite os laços sociais que mantém unidas as sfamílias, as empresas e a comunidade. Cada organização social requer, em alguma medida, desigualdades na autoridade e honrarias nas funções” (página 162)
O que estamos vendo na UE, nos Estados Unidos e outros países do capitalismo avançado, é o restabelecimento da autoridade do capital sobre a sociedade. Para o capitalismo em sua forma atual a democracia é um estorvo, uma ameaça intrínseca.
La Vèrdiere, França
1.- Entrevista com Emmanuel Todd em Mediapart: http://www.mediapart.fr/article/offert/c0f3881a39acaa0774cfc36eadf74bde y en Rebelión: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=140807
2.- Ver a lista de membros da Comissão Trilateral em http://www.trilateral.org/go.cfm?do=Page.View&pid=6
3.- O informe (TFR 8 – The Crisis of Democracy) está disponível em: http://www.trilateral.org/go.cfm?do=file.showdirectory&list=Triangle-Papershttp://reclaimdemocracy.org/corporate_accountability/powell_memo_lewis.htmlhttp://www.chomsky.info/books/priorities01.htm
*Original de ALAI, América Latina en Movimiento
