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Rede Mundial pelo Direito à Alimentação e à Nutrição

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Direito Humano à AlimentaçãoApós dois anos de consultas, a Rede Mundial pelo Direito à Alimentação e à Nutrição será lançada publicamente no próximo dia 24 de julho, na Áustria como parte da Semana de Ação Viena+20, em que se comemora o vigésimo aniversário da Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU de 1993.

O lançamento da Rede supõe um passo fundamental na construção de uma ação conjunta entre as organizações da sociedade civil e os movimentos sociais para atuar de uma maneira coordenada pela realização de um dos direitos humanos mais violados em todo o mundo – o direito humano a uma alimentação e nutrição adequadas.

A Rede é uma iniciativa de organizações da sociedade civil e movimentos sociais que defendem o interesse público, entre os que se incluem organizações de camponeses, pescadores, pastores, povos indígenas e trabalhadoras agrícolas e do setor da alimentação.

Até hoje, 20 organizações da sociedade civil e movimento sociais internacionais confirmaram sua filiação à Rede, já que esta abre um espaço para o dialogo e a mobilização de seus membros para poder responsabilizar os Estados por suas obrigações na realização do direito à alimentação e a nutrição.

A Rede apoia as lutas dos grupos e movimentos sociais que, como resultado de sua resistência diante da violação desses direitos, podem sofrer repressão, violência e criminalização. Além disso, a Rede trabalhará pelo fim da impunidade nas violações de direitos humanos consentidas pelos Estados e nos abusos sobre os direitos humanos dos atores não estatais.

Na reunião de lançamento, alguns dos membros fundadores da Rede mundial da Ásia, África, Europa e América vão explicar porque esta iniciativa é necessária, com base em suas experiências nas diferentes lutas de âmbito local, nacional e internacional para combater as violações do direito a alimentação e a nutrição.

O relator especial da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, falará sobre o papel da sociedade civil no fortalecimento da responsabilidade nas obrigações diante do direito a uma alimentação adequada. Coo relator declara: “O direito à alimentação não é um símbolo: é uma ferramenta. A participação daqueles e daquelas na primeira linha da frente contra a fome e a mal nutrição que dá forma às políticas necessárias para o combate, e, a criação de espaços que permitam aos mais pobres exigir responsabilidades dos governos são em ambos os casos, assuntos chaves para assegurara o êxito nas estratégias de segurança alimentar. Só se trabalharmos com as pessoas pobres estaremos trabalhando para as pessoas pobres”.

O Apelo à Ação da Rede declara: “Todos os seres humanos, sem discriminação, têm direito a desfrutar da plena realização do direito humano a uma alimentação adequada e a nutrição. Este direito garante a participação informada das pessoas na tomada de decisões e na elaboração de políticas públicas que assegurem um fornecimento econômico, política, social e ecologicamente sustentável de alimentos adequados e nutritivo dentro dos marcos da soberania alimentar e dos povos”.

Os 20 membros fundadores da Rede são:

Organização Mundial Contra a Tortura ()MCT); Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca(FMPTP); Fórum Mundial dos Povos Pescadores (DDP); Aliança Mundial de Povos Nômades Indígenas (AMIP); Terra Nova; Campanha pelo Direito à Alimentação Índia. Movimento pela Saúde dos Povos (MSP); Observatório DESC; ICCO; Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD); Rede Mundial de Grupos Pró Alimentação Infantil (IBFAN); Conselho Internacional de Tratados Indígenas (CITI); União Internacional de Trabalhadores/as da Alimentação (UITA); FIAN Internacional; Aliança Ecumênica de Ação Mundial (AA); Dan Church Aid (DCA); Centro Internazionale Crocevia; Aliança Internacional de Agências Católicas de Desenvolvimento (CIDSE);; Brotfür die Welt; e, Rede Africana pelo Direito à Alimentação (RAPDA).

Para mais informação, contatem Martin Wolpold-Bosien (wolpold-bosien@fian.org) e/ou Pablo A. de la Vega M. (regional@pidhdd.org)


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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