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Relações Cuba-EUA: os próximos passos

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Roberto García Hernández*

cuba eua1As relações entre Cuba e Estados Unidos transitam por uma nova fase depois que o secretário de Estado, John Kerry, esteve em La Habana em 14 de agosto para o ato oficial de reabertura da embaixada dos Estados Unidos.

A presença do chefe da diplomacia estadunidense constituiu um marco no processo de normalização dos vínculos bilaterais e permitiu aos dois países delinearem os próximos passos para a consolidação do processo.

Entre os temas que têm sido abordados pela imprensa internacional há varias interpretações, entre elas a que assegura que terminou o último dos conflitos da Guerra Fria e o fim da etapa de confronto nada amistoso entre as duas nações.

Kerry é o primeiro funcionário de alta hierarquia que visita Cuba desde 1945, reforçou essa ideia ao afirmar que a partir de agora “nossos povos não são nem inimigos nem rivais mas sim vizinhos”, mas não explicou o porque dessa qualificação.

Outra preocupação que se vê nos debates sobre atual etapa das relações é se os avanços obtidos até agora poderá ser revertido pelo novo ocupante da Casa Branco a ser eleito em novembro de 2016.

A esse respeito o próprio Kerry declarou que não podia imaginar que outro presidente, fosse democrata ou republicano, pusesse abaixo tudo o que se fez para chegar a essa etapa, porque a política praticada por Washington durante 54 anos fracassou.

Nas hostes conservadoras nos Estados Unidos várias figuras manifestaram seu repúdio a essa aproximação embora a maior parte deles guardaram silêncio. Porém, alguns vieram a publico se manifestar como o senador Marco Rubio, um dos 17 candidatos pré candidatos às eleições de 2016.

O político de origem cubana ameaçou com reverter esse processo se conseguir chegar à Casa Branca, aspiração difícil de ser alcançada, pois as pesquisas mostrar tem pouca chance de ser indicado por seus pares republicanos.
Sua posição marcha em sentido contrario à vontade dos eleitores, que segundo as pesquisas, mais de 70 por cento apoiam os vínculos com La Habana, e contrasta também com a posição de vários de seus colegas que no Parlamento aprovaram projetos contra o bloqueio.

Outro que se manifestou foi o presidente da Câmara de Representantes, John Boehner, que qualificou o restabelecimento de relações diplomáticas e a visita de Kerry a Cuba como uma concessão unilateral ao governo de Cuba. Boehner ameaçou com bloquear qualquer proposta legislativa destinada a flexibilizar o conjunto de sanções unilaterais contra a maior das Antilhas, que só o Congresso pode modificar.

O certo é que, como reconhecem as autoridades de Cuba e de EUA, ambos países iniciaram um novo rumo nas suas relações como nações soberanas e se propõem conviver apesar dos critérios divergentes que os separam.

Vale lembrar o que disse o presidente Barack Obama em seu discurso de 17 de dezembro de 2014, Washington priorizará mecanismos diferentes aos utilizados anteriormente para conseguir seus objetivos para com Cuba. Isso também foi aludido por Kerry ao inaugurar a sede da embaixada estadunidense pediu para os cubanos “uma democracia” segundo os ditames de Washington. Asseveração essa que repetiu com outros matizes -segundo a agencia AP- durante sua permanência na residência do encarregado de negócios de seu país, Jeffrey DiLaurentis.

Sobre esse aspecto, horas antes, na coletiva à imprensa oferecida no Hotel Nacional por ambos os diplomatas, o chanceler cubano disse que Cuba tem uma trajetória exemplar no exercício de respeito aos direitos humanos. Sinto-me muito cômodo com a democracia de meu país, mas podemos também conversar sobre isso, disse o ministro, deixando claro que esses temos são de competência exclusiva do povo e governo cubanos.

Cuba, afirmou Rodriguez, é um lugar sem discriminação racial, brutalidade policial ou mortes derivadas desses problemas e acrescentou que o território onde se torturam e pessoas são mantidas presas ilegalmente não está sob jurisdição cubana, uma referencia direta ao cárcere  privado na base de Guantánamo.

As autoridades cubanas se preocupam com as questões dos direitos políticos e as liberdades civis, que devem ser garantidas da mesma maneira que o direito à alimentação, à igualdade de gênero, à vida, à educação e á saúde. Ao mesmo tempo os cubanos insistem na necessidade de Estados Unidos devolver o território ocupado pela base naval de Guantánamo e ponha fim às transmissões ilegais dirigidas ao território cubano, assim como os planos subversivos que contam com somas milionárias aprovadas pelo congresso.

Nós nos movemos com uma estratégia realista para construir a confiança entre os dois países, que as pessoas vejam que vale a pena levantar o bloqueio, asseverou Kerry.

Para dialogar sobre este e outros assuntos pendentes, os dois governos decidiram criar uma comissão bilateral que começará em setembro de 2015. De acordo com o chanceler cubano, o objetivo desse grupo é gerar confiança mútua para desenvolver intercâmbios nas áreas onde existem pontos de vista aproximados e ao mesmo tempo discutir de forma respeitosa sobre os temas em que haja diferencias.

Kerry manifestou que um desses temas é o das compensações às companhias estadunidenses que foram nacionalizadas depois do triunfo da Revolução cubana, algo que Cuba  está disposta a discutir. Só que La Habana também demanda por indenizações, exigidas pelos tribunas do país, pelos enormes prejuízos e danos humanos e econômicos causados pela política de hostilidade contra a ilha por mais de 50 anos.

A questão migratória é outro dos temas candentes que estará nas conversações entre representantes dos dois países com objetivo de estimular uma imigração segura, legal e ordenada. Segundo o governo cubano, a Lei de Ajuste vigente desde 1966, é o principal estímulo à imigração irregular para os EUA enquanto que Washington não colocou ainda esse tema na agenda para eliminação desse instrumento no legislativo.

Apesar disso, vários congressistas, inclusive alguns de conhecida posição anti-cubana, reiteram nos últimos meses que esse estatuto deve ser reconsiderado tomando em conta as condições atuais, muito diferente das existentes na década dos anos 1960.

Para os observadores do tema este será um dos itens mais complicados a ser destrinchado por ambas as partes na mesa de negociação.

Contudo, no geral, a visita de Kerry a Cuba foi qualificada como histórica, provocou opiniões as mais diversas sobre o impacto da aproximação bilateral ao mesmo tempo que cautelosa esperança de que é possível uma relação com base no respeito ao direito internacional e a não injerencia dos assuntos internos.

*Prensa Latina, de La Habana especial para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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