Um relatório da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Amazon Watch revela que existe uma rede internacional diretamente ligada a empresas implicadas em violações de direitos indígenas e conflitos nos seus territórios, no Brasil.
O relatório, intitulado “Cumplicidade na Destruição III- Como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazónia Brasileira”, mostra que seis instituições financeiras norte-americanas (BlackRock, Citigroup, JP Morgan Chase, Vanguard, Bank of América e Dimensional Fund Advisors) investiram mais de 18 mil milhões de dólares, entre 2017 e 2020, em empresas cujo objetivo é o envolvimento em invasões, desmatamento e violações dos direitos dos indígenas da Amazónia.
A estratégia foca-se em três setores estratégicos: a mineração, o agronegócio e a energia. Alguns das situações de conflito são as que envolveram as empresas de mineração Vale, Anglo American e Belo Sun; empresas do agronegócio como a Cargill, JBS e a Cosan/Raízen; ou empresas da área energética como a Energisa Mato Grosso, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte. Os estados abrangidos foram o Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas e Roraima.
Bruno Kelly/Amazônia Real
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O advogado da APIB, Eloy Terena, refere que “o fluxo de investimentos estrangeiros para empresas que atuam no Brasil se expandiu em uma intrincada rede internacional. Na cadeia desses projetos, os povos indígenas são tratados muitas vezes como um «entrave para o desenvolvimento», e as suas terras são invadidas, ocupadas, saqueadas e destruídas”.
Para Eloy Terena, “esses conflitos materializam-se na pressão pela abertura de novas frentes de exploração nos territórios indígenas, levando a ataques diretos de grileiros e outros invasores, junto com o sistemático desrespeito à legislação que protege as terras e direitos indígenas”.
Segundo dados da APIB e da Amazon Watch, a maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock, possui investimentos em 9 das 11 empresas identificadas no relatório. Só a BlackRock detém 8,2 mil milhões de dólares em ações e títulos de empresas como a Vale, Cargill, JBS ou Energisa.
Mesmo com as medidas adotadas no início do ano para evitar investimentos que ataquem o ambiente e o clima, a BlackRock não tem aplicado estas diretrizes e continua a atacar os povos indígenas do Brasil. A empresa norte-americana também não se tem comprometido a pressionar as empresas brasileiras para acabar com o desmatamento da Amazónia.
A segunda maior gestora de ativos, a Vanguard, detém ações e títulos em 8 das 11 empresas do relatório, num total de 2,7 mil milhões de dólares. Inclusive, o investimento da JP Morgan Chase tem um Marco de Política Socioambiental que inclui um compromisso específico com a proteção dos direitos dos indígenas, mas não é cumprido.
Christian Poirier, diretor de programas da Amazon Watch, refere que “as investigações realizadas apontam que grandes empresas do setor financeiro como a BlackRock, Vanguard ou JP Morgan Chase estão usando o dinheiro dos seus clientes para permitir ações hediondas de empresas ligadas a violações de direitos indígenas e à devastação da floresta amazónica” e acrescenta que “esta cumplicidade do setor financeiro com a destruição contradiz os compromissos com o clima e os direitos humanos apregoados por algumas dessas empresas”.
Em 2019, a Enersiga Mato Grosso foi indiciada pelo Ministério Público Federal por fornecer eletrificação rural a posseiros ilegais que vêm promovendo invasões em território indígena Urubu Branco, desde 1998.
Por sua vez, a empresa de mineração Belo Sun tem 11 processos de pesquisa em análise na Agência Nacional de Mineração que ameaçam diretamente as terras indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, no Pará. Também a Vale tem centenas de requerimentos para explorar dentro de terras indígenas, como por exemplo no Rio Pindaré, Mãe Maria, Xikrin e Arariboia.
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