A disputa nacional sobre a educação pública em tempos de pandemia provocou que o governo de Joe Biden anunciara nesta segunda-feira (30) investigações a 5 governos estaduais para tentar anular suas proibições do uso obrigatório de máscaras nas escolas públicas, parte de uma pugna política que os conservadores promoveram em rechaço à ciência e às recomendações sanitárias diante da Covid-19, apesar de um rebrote letal, sobretudo nas entidades que eles controlam.
O Departamento de Educação do governo de Biden anunciou que está abrindo investigações de direitos civis em cinco estados encabeçados por governos republicanos que proibiram ou limitaram requisitos para usar máscaras.
O secretário de Educação, Miguel Cardona, acusou esses estados de “pôr a política acima da saúde e da educação dos estudantes”. Agregou que sua dependência “lutará para proteger o direito de todo estudante de ter acesso seguro à aprendizagem presencial”.
Os cinco estados – Utah, Iowa, Oklahoma, Carolina do Sul e Tenesi– emitiram proibições diversas contra o requisito do uso de máscaras nas escolas como em outras entidades públicas, argumentando que o uso de máscaras como de vacinas deveria ser uma decisão pessoal e não imposto pelas autoridades em nome da “liberdade”.
O Departamento de Educação – que controla as escolas públicas do país, já que estão sob autoridade local e estadual – afirmou que está investigando se estas políticas estaduais violam leis federais para proteger estudantes com deficiências incluindo condições médicas, mas de fato é uma resposta estratégica de Biden contra líderes republicanos que estão usando as escolas e o retorno às aulas presenciais como um campo de batalha político-eleitoral.
Os Centros de Controle de Enfermidades (CDC) – a entidade federal encarregada de epidemias – recomendam o uso universal de máscaras para estudantes, professores e trabalhadora da educação, sobretudo diante do aumento de contágios pela variante delta da Covid-19, mas políticos republicanos em alguns estados têm insistido que as famílias e as escolas são as que devem decidir suas próprias medidas.
Vários estados – incluindo Nova York e California com os maiores sistema de educação – requerem o uso de máscaras em todas as suas escolas. Ainda mais, na semana passado a cidade de Nova York ordenou que todo trabalhador de educação tem que vacinar-se (quase 150 mil trabalhadores). Outros, como Florida, Texas e Arizona recusaram tais requisitos.
Na sexta-feira passada, o governador da Florida, Ron DeSantis sofreu uma derrota judicial quando um juiz determinou que sua ordem proibindo tais mandatos sobre máscaras nas escolas era inconstitucional. Em alguns estados, cidades, professores e até grupos de pais de família estão desafiando as proibições impostas pelos governadores.
Reprodução/Twitter
Joe Biden anunciou que fará investigações a 5 governos estaduais para tentar anular suas proibições do uso obrigatório de máscara em escolas
O governo de Biden emitiu guias e recomendações para a reabertura “segura” de escolas e outorgou alguns fundos para apoiar o implementação de medidas de mitigação da pandemia, sobretudo a vacinação de professores e outros trabalhadores da educação e pais de família e a melhoria de condições físicas como ventilação nas escolas.
Os dois grêmios nacionais do magistério, a Federação Americana de Professores (AFT) e a Associação Nacional de Educação (NEA), ambas a favor da reabertura presencial de todas as escolas, deram as boas-vindas ao anúncio do Departamento de Educação.
Ambos os grêmios estão trabalhando de maneira paralela com o governo de Biden para a implementação de medidas de mitigação ao impulsionar campanhas de vacinação, apoiando requisitos do uso de máscaras e a ampliação da capacidade para testes, assegurando que sua prioridade máxima é a segurança e a saúde de seus milhões de agremiados (a NEA tem uns 3 milhões de filiados, a AFT, 1,7 milhões) e dos alunos.
“As escolas necessitam poder assegurar a segurança de todos os estudantes, educadores e suas famílias. Proibir mandatos de uso de máscaras contradiz a ciência, a saúde pública e o senso comum…Esperamos que estes governadores deixem de optar pela politicagem partidária em lugar de proteger estudantes para que possamos derrotar juntos este vírus mortífero e manter seguro o ensino e o aprendizado”, declarou nesta segunda-feira Becky Pringle, presidenta da NEA.
“Nossos jovens necessitam estar na escola este outono e permanecer na escola. Por isso advogamos por medidas de mitigação…tal como máscaras, distância física, testes de monitoramento e melhorias em sistemas de ventilação (nas escolas). É inadmissível que alguns governadores estejam proibindo funcionários requerer o uso de máscaras nas escolas”, escreveu recentemente Randi Weingarten, presidenta da AFT.
É uma disputa política que poderia custar vidas de estudantes e professores.
* La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
** Tradução: Beatriz Cannabrava
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