Neste ano deveríamos estar celebrando os 30 anos da Constituição de 1988, um marco histórico na transição da ditadura para bases mínimas de democracia no Brasil. Ao invés disto, estamos tentando resistir para que o pior não aconteça. Será que saberemos barrar a destruição democrática em curso desde o golpe parlamentar e a implantação do “pacote de reformas”? As eleições no próximo mês de outubro podem estancar o desmonte e nos permitir iniciar a reconstrução de um país devastado?
Não temos muita escolha, precisamos resistir e resistir. Mas que confusão nas nossas trincheiras cidadãs! Estamos em processo de campanha extremamente divididos. Quem nos une minimamente é o líder Lula e o “lulismo”, desde a prisão em Curitiba, acima de divisões, fragmentações e cacofonia de vozes do que já foi algo como a centro esquerda brasileira. Como era previsível, dada a conivência do Judiciário com o golpe, o TSE impugnou a candidatura do Lula. Agora, haja engenharia política para transferir as intenções de votar no ex-presidente em votos concretos na dupla Haddad-Manuela, uma real novidade nesse contexto. O fato é que, além de golpistas festejando o que sempre foi o seu objetivo maior, tirar Lula da eleição, temos pela frente a ameaça assumidamente autoritária, machista, contra direitos humanos, com discursos de intolerância e ódio, representada por Bolsonaro. Grande feito dos golpistas!
O fato é que o voto ainda é uma possibilidade ao alcance da mão para tentar estancar a sangria no que resta da nossa democracia desfigurada. Sabemos, porém, que a questão não é somente ter a possibilidade de ganhar a eleição majoritária para Presidente com alguém de perfil democrático e comprometido com uma agenda social mínima. Mesmo atropelada, a nossa democracia depende da correlação de forças no Congresso Nacional. Portanto, na eleição de deputados e senadores, de que nem estamos discutindo para valer, vai ser o lugar em que poderão se forjar algumas possibilidades ou marcharemos rapidamente para um Estado pós-democrático legal. Pelo andar da carruagem, mais que partidos, vão sair vitoriosas as bancadas do boi, da bala e da bíblia. Destruição, violência e fundamentalismo, tudo junto e misturado.
Diante disto, fico me perguntando por que não conseguimos transformar a nossa resistência no seio da sociedade civil em processo irresistível sobre a mídia, os partidos e os profissionais da política, no Congresso, no Executivo e no Judiciário. A pista que vejo é o que deixamos de fazer, uma vez concluída a transição de regime lá atrás, nas conjunturas melhores nestes 30 anos de Constituição de 1988. Diante daquelas adversidades todas dos anos de chumbo, nossa resistência cidadã e popular conseguiu provocar a transição da ditadura para a democracia. Chegamos a um “empate”, como o que Chico Mendes – assassinato exatamente em 1988 – vinha trilhando diante da destruição da Floresta Amazônica. O “empate” da cidadania brasileira se materializou na Constituição, na qual conseguimos muitos avanços em termos sociais, mas perdemos quase tudo na agenda de reformas estruturais (tributária, taxação de grandes fortunas, reforma agrária e urbana, etc). Claro, esse “1 x 1” no placar não era transformação, era um basta, uma resistência.
Assim, fomos perdendo protagonismo cidadão à medida em que os governos, bem ou mal, foram melhorando, sobretudo nos 13 anos sob a gestão dos petistas. Por sinal, até recuperamos a auto-estima, com mais empregos, salário mínimo e economia crescendo, ações afirmativas, maior protagonismo externo como nação com UNASUL, BRICS e relações Sul-Sul. Tivemos aquele festival cidadão das Conferências Nacionais. Por que isto tudo não se converteu em força política? Minha hipótese analítica e de ativista é que nos acomodamos e perdemos a garra de lutar por mais e mais direitos. Resultado: estamos perdendo tudo o que conquistamos e na miséria escancarada nas ruas se refletem as monumentais perdas para a cidadania e a sociedade brasileira em apenas dois aninhos. Mas que aninhos!
As eleições podem reverter isto? Podem estancar se – e bota “se” nisto – alguma coalizão de forças políticas minimamente comprometidas com uma agenda de direitos sociais de cidadania, de igualdade na diversidade, para todas e todos, conseguir convencer eleitoras e eleitores e ganhar as eleições. O problema é que nem existe tal “agenda comum” entre os que se apresentam nas eleições como candidatos socialmente comprometidos. E o pior é que tal agenda mínima precisa ser consensuada antes entre nós mesmos, a extremamente diversa, desarticulada e frágil cidadania ativa. Afinal, constituintes e instituintes das democracias são as cidadãs e os cidadãos, não os partidos, os representantes eleitos ou as corporações , como os juízes e os militares.
Assim, estamos resistindo na mais completa incerteza sobre o amanhã, pior, na falta de uma utopia mobilizadora de um futuro melhor como possibilidade, nem que seja lá longe. De toda forma, independentemente do resultado eleitoral e da nova correlação de forças políticas daí resultante, nossa resistência não pode acabar nas eleições. Desde aqui e agora precisamos reconstruir e fortalecer no seio da sociedade civil o protagonismo cidadão, capaz de empurrar o Estado e a economia para uma democracia ecossocial fortalecida. Tarefa difícil, que exige paciência e determinação. Trata-se de transformar a nossa condição de igualdade na diversidade em motor da democracia. Somos muitas e muitos, em territórios de cidadania muito diferentes e, ao seu modo, ameaçados. Precisamos encontrar os fios invisíveis da imaginação e motivação que transformam número em força ecossocial da cidadania, em “bloco” de vontade coletiva histórica capaz de avançar e vencer na avenida da democracia. Tarefa de ontem, mas que podemos dar conta hoje e amanhã se nos engajarmos firmemente, com a certeza de que o futuro está por ser feito, de que é uma disputa, e que nada está perdido ou ganho definitivamente. Porém, primeiro, é preciso fortalecer nossas trincheiras cidadãs de resistência por uma democracia capaz de transformar essa situação.
