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Saiba o que está por trás do ambicioso projeto de reforma migratória democrata nos EUA

Há um "imperativo econômico e moral" para passar una reforma ampla e inclusiva que "não deixe ninguém para trás”: Bob Menéndez
J. Jaime Hernández
La Jornada
Washington

Tradução:

Com um renovado sentido de urgência, o presidente Joe Biden quis nesta quinta-feira (18) cumprir a palavra empenhada diante de uma comunidade imigrante que celebrou a apresentação de uma ambiciosa reforma migratória “ampla e inclusiva”. 

Uma iniciativa que, haveria que dizer, terá que superar inúmeros obstáculos antes de se converter em realidade.

Logo que foi conhecida, a proposta de Joe Biden que buscará criar uma via para a naturalização de 11 milhões de indocumentados, enfrentou a virulenta reação das forças mais nativistas e extremistas do partido republicano

Com esta iniciativa, o presidente Joe Biden “coloca os interesses econômicos do país e sua segurança em último lugar em um momento em que ele deveria estar centrado em reabrir escolas, ajudar o emprego e derrotar a Covid-19”, assegurou o congressista republicano Jim Jordan, um incondicional partidário do ex-presidente, Donald Trump, e líder da ala mais extremista do partido republicano.

A reação de Jordan demonstra até que ponto o partido democrata enfrentará um adversário que se recusa a apoiar uma iniciativa de lei que foi etiquetada como uma “anistia para ilegais”.

Chegou a hora de “tirar das sombras 11 milhões de indocumentados”, disse Bob Menéndez

Nesse sentido, a iniciativa vai requerer o apoio de, pelo menos, 10 republicanos no Senado para se converter em lei

As resistências previsíveis de um setor do partido republicano, imerso em uma encarniçada luta interna após a humilhante derrota de Trump, topou-se com a resolução de um partido democrata convencido de que já é hora de cumprir uma promessa longamente adiada. 

Chegou a hora de “tirar das sombras 11 milhões de indocumentados”, disse Bob Menéndez, senador democrata por Nova Jersey, durante uma entrevista coletiva virtual junto a outros legisladores:

Temos um “imperativo econômico e moral” para passar uma reforma ampla e inclusiva que “não deixe ninguém para trás”, disse Menendez ao reconhecer que, se conseguir que certos elementos avancem e sejam aprovados, também será positivo. 

Há um "imperativo econômico e moral" para passar una reforma ampla e inclusiva que "não deixe ninguém para trás”: Bob Menéndez

Twitter / Reprodução
O governo anunciou que instruiu o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) que limitasse as detenções e expulsões de imigrantes

Cidadania para 11 milhões de indocumentados

O objetivo principal do projeto é criar uma via para a cidadania de 11 milhões de indocumentados, sob a condição de que estivessem nos Estados Unidos no dia 1º de janeiro de 2021

Um dos grupos beneficiados por esta iniciativa são os denominados “Dreamers”, jovens que chegaram aos Estados Unidos de forma irregular junto com seus pais sendo menores de idade, já que poderão aceder à residência permanente.

Durante o governo de Barack Obama este grupo de cerca de 700 mil jovens – a maioria de origem latino-americana – foi beneficiado por um estatuto de proteção que seu sucessor, Donald Trump, tentou cancelar em uma disputa judicial que chegou até à Suprema Corte

Se o projeto for aprovado, também poderão aceder à residência permanente as pessoas beneficiadas pelo Status de Proteção Temporária (TPS), que impede a deportação de cidadãos afetados por desastres naturais ou conflitos armados e os trabalhadores agrícolas que possam demonstrar uma história de emprego nos Estados Unidos.

Ato de desagravo

Para o presidente Joe Biden a apresentação desta iniciativa supõe um ato de desagravo para uma comunidade migrante que já esperou demasiado tempo para sair das sombras e uma nova tentativa de recuperar a confiança perdida do eleitorado hispano, um segmento com crescente influência política e eleitoral.

“A imigração é uma fonte irrefutável de nossa força e é essencial para que sejamos como nação. Os últimos quatro anos de políticas equivocadas exacerbaram o sistema de imigração já quebrado e puseram em relevo a necessidade crítica de reforma”, assegurou o presidente Biden em uma mensagem difundida pela Casa Branca.

“A legislação que enviei ao Congresso trará mudanças muito necessárias em um sistema de imigração onde a reforma é necessária desde há muito tempo. 

“Administrará responsavelmente a fronteira com investimentos inteligentes. Abordará as causas fundamentais da migração irregular procedente da América Central. Modernizará nossas vias de imigração legal e criará uma via para a cidadania de muitos, incluídos os Dreamers, os trabalhadores agrícolas e os titulares de TPS”, agregou Biden

Debate sobre a reforma migratória

Para o presidente Biden, “esta é uma oportunidade de reiniciar o debate sobre uma reforma migratória depois dos quatro últimos anos”, indicou em uma entrevista um alto funcionário da Casa Branca que preferiu não ser identificado. 

O governo de Trump aprovou mais de 400 decretos executivos para frear a imigração e castigar os indocumentados

Desde que chegou ao poder, Biden anunciou uma virada em matéria migratória que incluiu a criação de um contingente para reunir as famílias separadas pela política de “tolerância zero” na fronteira, impulsionada por Trump

A partir de esta semana começará a desmantelar o polêmico programa “Fique no México”, que obrigou dezenas de milhares de demandantes de asilo a permanecer do lado mexicano da fronteira à espera da resolução de seus casos.

Biden anunciou uma virada em matéria migratória que incluiu a criação de um contingente para reunir as famílias separadas

Além disso, a partir desta quinta-feira, o governo anunciou que instruiu o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) que limitasse as detenções e expulsões de imigrantes irregulares para centrar-se nas pessoas que constituam um risco para a segurança nacional.

Redução de detidos e deportados

A iniciativa enviada pelos democratas se materializará em uma diretriz provisória que limitará drasticamente aqueles que podem ser detidos e deportados por agentes de imigração, uma medida que se produz quando a administração de Joe Biden enfrenta uma crescente pressão para reduzir as deportações

As pautas instruem os agentes do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE na sua sigla em inglês) para se concentrarem nos imigrantes considerados ameaças para a segurança nacional e a segurança pública, e naqueles que ingressaram aos Estados Unidos depois de 1º de novembro de 2020.

A iniciativa enviada pelos democratas se materializará em uma diretriz provisória que limitará drasticamente aqueles que podem ser detidos e deportados por agentes de imigração

Ademais, os agentes necessitarão a aprovação prévia de um superior se desejarem deter alguém que não entre em uma dessas categorias, uma condição que tentará disciplinar as forças mais antimigrantes no seio da patrulha fronteiriça

Espera-se que o Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos emita pautas permanentes dentro de 90 dias

Reações e reafirmação do TPS

Como era de se esperar, uma longa lista de organizações defensoras da causa dos migrantes reagiu com prudência e otimismo moderado. 

Assim, por exemplo, representantes de Fair Immigration Reform Movement (FIRM) e da Hispanic Federation consideraram em uma carta que tomará tempo eliminar as políticas migratórias de mão dura impostas pelo ex-presidente Trump. 

“Assim que, de momento, se deveria aprovar o alívio migratório para os mexicanos que não podem regressar ao seu país natal em condições seguras devido à pandemia”.

“O TPS, agregaram, seria um primeiro passo para uma solução permanente, como uma reforma migratória que vários políticos democratas apresentaram no Congresso estadunidense”. 

O TPS é outorgado pelos Estados Unidos há várias décadas a cidadãos de vários países que foram afetados por desastres naturais ou guerras civis

Os beneficiados pelo programa conseguem obter uma permissão de trabalho e a suspensão temporária de sua deportação. 

Os quase cinco milhões de mexicanos que vivem sem autorização nos Estados Unidos representam a metade do total de migrantes sem autorização que vivem no país

J. Jaime Hernández, especial para La Jornada

La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

   

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