Pesquisar
Pesquisar

Sigilo de 100 anos no caso Genivaldo, torturado e morto pela PRF: O que querem esconder?

Há um mês, agentes transformaram camburão em “câmara de gás”, detonando bomba de gás lacrimogênio dentro da viatura, com Genivaldo já algemado
Redação RBA
Rede Brasil Atual
São Paulo (SP)

Tradução:

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) impôs sigilo de 100 anos sobre os processos administrativos já concluídos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no município de Umbaúba, em Sergipe. De acordo com o site Metrópoles, a PRF negou o acesso à integra dos autos já concluídos, alegando se tratar de “informação pessoal”. 

Os processos haviam sido pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O veículo havia solicitado a quantidade, os números dos processos administrativos e o acesso à íntegra dos autos já conclusos envolvendo os agentes Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, que assinaram o boletim de ocorrência policial sobre a abordagem.

Em resposta, nesta segunda-feira (20), a PRF se recusou a informar até mesmo a quantidade de processos envolvendo os policiais. Segundo a corporação, cabe ao órgão assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso”. A Polícia Rodoviária Federal completa que “configura, inclusive, conduta ilícita divulgação de informação pessoal”. Na prática, a definição de “informações pessoais”, no texto da LAI, permite restringir o acesso pelo prazo máximo de 100 anos. 


‘O que querem esconder?’

Porém, esse não é o caso de ações relativas à conduta profissional de servidores. Além disso, de acordo com a reportagem, o sigilo sobre os processos também contraria entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) que, em 2016, destacou que qualquer cidadão poderia consultar os processos administrativos disciplinares, caso tenham sido concluídos.

Leia também:
Delegacia descarta crime no caso de Genivaldo, morto em “câmara de gás” por agentes da PRF
Negar prisão a policias que mataram Genivaldo é favor da justiça aos genocidas do povo negro

A imposição do sigilo também repercutiu negativamente nas redes sociais. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), pré-candidato ao governo de Sergipe, observou que “com (Jair) Bolsonaro, virou prática normal decretar sigilos para delitos”. “A família do sergipano assassinado de forma brutal e covarde por agentes do estado terá que aguardar 100 anos para saber detalhes deste crime”, contestou.

Há um mês, agentes transformaram camburão em “câmara de gás”, detonando bomba de gás lacrimogênio dentro da viatura, com Genivaldo já algemado

Reprodução – Twitter
Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), o óbito ocorreu em decorrência de asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda


“Assassinaram um cidadão de forma cruel e simplesmente apuram internamente e colocam 100 anos de sigilo. Vergonha”, criticou o deputado federal e presidente estadual do PDT-RS, Pompeo de Mattos. “O que querem esconder?”, questionou também a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).


Um mês do crime

A morte de Genivaldo ocorreu no dia 25 de maio, há quase um mês. A PRF havia identificado os agentes Kleber, Paulo Rodolpho e William como os responsáveis por transformar o camburão em “câmara de gás” após detonarem, dentro da viatura, uma bomba de gás lacrimogêneo e levar Genivaldo à morte.

O homem negro, diagnosticado com esquizofrenia, estava trancado e algemado no porta-malas do veículo da PRF após ser detido por trafegar de moto sem capacete. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), o óbito ocorreu em decorrência de asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O uso abusivo de gás lacrimogênio e de pimenta em ambiente fechado é totalmente contra as normas nacionais e internacionais de uso progressivo da força. 

No entanto, polícias de 11 estados são acusadas de usar “câmara de gás” como a que matou Genivaldo.

Redação RBA


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

Assista na TV Diálogos do Sul



Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.

A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.

Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Redação RBA

LEIA tAMBÉM

Palestina-jovens
No 76° aniversário da Nakba, juventude internacional se levanta pela Palestina
Nakba
Crônica de uma Nakba anunciada: como Israel força “êxodo massivo” dos palestinos de Gaza
Questão-racial-Brasil (1)
Lima Barreto, 13 de maio e a questão racial no Brasil
Palestina- Gaza
Relatório do Repórteres Sem Fronteiras minimiza crimes de Israel contra jornalistas palestinos