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Sociedade tem que reagir para que o governo Bolsonaro não acabe com o Estado

Já não é mais a busca do Estado Mínimo pregado pela escola de Chicago, agora é o Estado Zero, ou nem isso, pois mais parece a pregação do caos
Paulo Cannabrava Filho
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

Brasil e Estados Unidos estão disputando quem mata mais com a Covid-19. Lá, 7 milhões 900 mil contaminados e 217 mil mortos; aqui, 5 milhões 141 mil contaminados e 152 mil mortos. No mundo, 39 milhões de contaminados e 1 milhão e 100 mil mortos.

Diante de tanta morte, evoco Agileu, operário líder grevista na obra teatral “A Semente”, de Gianfrancesco Guarnieri, lançada nos primeiros anos da década de 1960.

Aos que estão chorando por seus mortos, mortos pela Covid, mortos pela violência cotidiana do Estado contra a Nação, Cito:

Já não é mais a busca do Estado Mínimo pregado pela escola de Chicago, agora é o Estado Zero, ou nem isso, pois mais parece a pregação do caos

Mídia Ninja
O novo coronavírus tem causado mais mortes em países com governantes negacionistas, é preciso reagir!

“Apaga essa vela, Américo. Carrega o corpo de teu filho nas costas e caminha para a praça. Berra bem forte o teu sofrimento. Atira esse cadáver junto a milhões de outros e forma uma barricada, uma barricada de mortos para os que ainda estão”.

A necropolítica do governo de ocupação, governo militar, com oito generais no núcleo duro e mais de 8 mil nos diferentes cargos de primeiro e segundo escalão, está presente também na proposta de Reforma Administrativa. Aí, o alvo para ser morto é o próprio Estado.

Os gestores da política econômica, seguindo a cartilha do ultrapassada do Consenso de Washington e recomendações do FMI e Banco Mundial, incapazes de resolver a crise fiscal, caminha para a destruição do Estado.

Já não é mais a busca do Estado Mínimo pregado pela escola de Chicago, agora é o Estado Zero, do Instituto Von Mises, ou nem isso, pois mais parece a pregação do caos.

 

PEC 32 – fim do Estado

Há um projeto de reforma tramitando no Congresso, a PEC 32/2020, per si, é uma aberração, porque, segundo entidades sindicais de funcionários, por trás, está o desejo de privatizar tudo.

Há uma frente parlamentar para discutir a reforma que já colocou em alerta as entidades representativas dos servidores. O tema é polêmico e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou que não há condições de que tramite este ano. A briga se dará em 2021.

A reforma só vale pra quem entrar depois dela entrar em vigor, mas na frente parlamentar há quem proponha que deve valer para todos, inclusive para as cúpulas dos poderes judiciário e legislativo, que na proposta do governo estão fora do alcance, ou seja, continua com os mesmos privilégios: parlamentares, juízes, desembargadores, ministros, promotores e procuradores.

Os militares também ficam de fora pois já tiveram sua própria reforma que incluiu, claro, aumento salarial acima da média dos demais servidores.

Limita o ingresso por concurso e amplia as áreas em que o chefe do Executivo pode nomear a seu bel-prazer. Nesse aspecto, a PEC sugere alteração do Art 84 da Constituição Federal, dando liberdade total ao chefe do Executivo para extinguir quaisquer órgãos da Administração Pública, inclusive autarquias e empresas. Aí é que a porca torce o rabo. Para os servidores é carta branca para liquidar com o Estado.

Contudo, independente da atuação dos parlamentares e do alerta das entidades, sorrateiramente, sem consulta, seja aos funcionários seja da população, o superministro da economia Paulo Guedes, junto com o chefe do Executivo, estão minando a administração pública de tal maneira que quando explodir, não sobrará nada.

PEC da morte

A PEC 55, apelidada de PEC da Morte, aquela que instituiu o teto de gastos, dá ao chefe do Executivo liberdade de fazer o que quiser com os funcionários.

Os salários dos servidores estão congelados, salvo os militares que tiveram aumento acima do normal, e aqueles que ocupam postos de direção.

Reformar, para o governo de ocupação, é demitir gente, diminuir os gastos reduzindo o número de funcionários e o salário dos que ficam.

Os que se aposentam ou se afastam não são substituídos e com isso deixaram de ser preenchidas 28 mil vagas em 2019. Assim, não há mais reposição de vagas com o fim puro e simples de extinguir cargos. A digitalização de serviços também é utilizada como pretexto. Com isso, pretendem conseguir R$ 80 bilhões para tapar o rombo fiscal do Guedes.

Desmonte

Eu pergunto, quanto economizariam reduzindo os salários dos que ganham mais de R$ 25 mil e acabando com as mordomias impróprias para os funcionários e parlamentares? Nos privilégios ninguém toca.

Um absurdo atrás do outro. Consideram gastos removíveis o que na realidade é investimento. Investimento que gera riqueza e faz subir o PIB.

 Os mais penalizados são exatamente esses, como infraestrutura e os setores sociais, como educação e saúde. Da Saúde, por exemplo, tiram R$ 20 bilhões do orçamento de 2019.

Dizer que há inchaço da máquina é falacioso. A relação gastos com a máquina pública/PIB no Brasil é das mais baixas do planeta.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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Paulo Cannabrava Filho Iniciou a carreira como repórter no jornal O Tempo, em 1957. Quatro anos depois, integrou a primeira equipe de correspondentes da Agência Prensa Latina. Hoje dirige a revista eletrônica Diálogos do Sul, inspirada no projeto Cadernos do Terceiro Mundo.

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