Washington, Estados Unidos , 13/11/2012 , (IPS) – Aumentam as reclamações mundiais para que as grandes potências pesqueiras deixem de subsidiar frotas internacionais cujos métodos atentem contra os recursos marinhos e reduzam as capturas dos pescadores artesanais.
Os subsídios chegam a US$ 27 bilhões ao ano, dos quais cerca de dois terços procedem da China, Coreia do Sul e de Taiwan, além de Japão, Estados Unidos e países da Europa, segundo uma pesquisa da canadense Universidade de Colúmbia Britânica.
A maior parte do dinheiro vai para a construção dos cada vez mais eficientes barcos necessários para capturar as reduzidas populações de peixes do mundo, e mais recursos vão para compensar o crescente consumo de combustível para entrar no mar profundo. O resultado, segundo o autor principal do estudo, Rashid Sumaila, é que os contribuintes financiam o esgotamento de reservas marinhas e o empobrecimento das comunidades costeiras no estrangeiro.
“Uma grande quantidade do pescado consumido na Europa, nos Estados Unidos e no Japão procede de outros países, em geral pobres”, porque há muito tempo que os ricos sobre-exploram seus próprios recursos, disse Sumaila à IPS por telefone. “Quanto mais suas frotas pescam em uma área, mais difícil fica continuar pescando nela e mais subsídios pedem. É uma coisa de louco”, ressaltou.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, disse que nos países ricos se come três vezes mais pescado por habitante do que nos pobres, o que esgota os oceanos e priva os pescadores dos países em desenvolvimento de sua renda e as populações costeiras de alimento. “Sem uma ação rápida para acabar com as práticas destrutivas, a pesca não poderá continuar desempenhando o papel fundamental de garantir o direito à alimentação de milhões de pessoas”, alertou Schutter. Ao reclamar o fim dos subsídios, disse que “as futuras gerações pagarão o preço quando os oceanos estiveram desprovidos”.
O informe da ONU As Pescas e o Direito à Alimentação diz que tratados internacionais, como o Convênio das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e a Organização Mundial do Comércio, há tempo cobram o fim dos subsídios para as frotas que não usam métodos de pesca sustentáveis. Além disso, o dinheiro que as frotas industriais pagam às nações em desenvolvimento para pescar em suas águas acabam indo para mãos de governos corruptos, enquanto o impacto recai sobre as comunidades costeiras pobres.
A maioria dos barcos industriais deixariam de ser rentáveis sem subsídios e ofereceriam muito menos emprego, 200 para cada mil toneladas de pescado, diante dos 2.400 da pesca artesanal e com embarcações pequenas, segundo outro estudo citado no informe da ONU. Em escala global, isto se traduz em que 500 mil pescadores industriais capturam 30 milhões de toneladas de pescado, jogam no mar 15 milhões de toneladas e queimam 37 milhões de toneladas de combustível.
A pesca artesanal também extrai 30 milhões de toneladas de recursos marinhos. Mas emprega 12 milhões de pessoas, não joga fora quase nada, usa a sétima parte de combustível do que os barcos industriais e recebe um quinto dos subsídios. Além disso, o alimento que fornecem tem um papel muito maior na saúde das populações locais do que o pescado mais caro vendido nos países mais ricos.
Os barcos industriais pescam outros 35 milhões de toneladas de outros recursos marinhos. O resultado disto é que desaparecem muitos dos recursos vitais para os peixes, além de grandes quantidades de plâncton, a base da cadeia alimentar. Em nível global, 95% do arroz e 80% do trigo são consumidos no país em que foram cultivados, mas apenas 60% do pescado se come onde foi capturado, o restante é exportado, afirma o estudo.
Pelo direito de pescar em águas jurisdicionais, as frotas industriais pagam aos governos entre 2%, à Guiné Bissau, e 6%, às ilhas do Oceano Pacífico em cujas águas se obtém metade do atum consumido no mundo. Em comparação, as empresas estrangeiras que fabricam azeite pagam aos governos entre 30% e 70% do valor do produto extraído de seus territórios.
Em alguns países, os pequenos pescadores chegaram ao limite. Em maio, 50 mil pescadores artesanais do Senegal, descontentes com a redução da captura, decorrente da pesca de arrasto praticada por frotas europeias, obrigaram o governo a cancelar as licenças das frotas estrangeiras concedidas pela administração anterior, com apoio de organizações como Greenpeace.
A Namíbia, por exemplo, proibiu a presença de barcos estrangeiros em suas águas depois de sua independência, em 1990, e desenvolveu sua própria pesca industrial. Maldivas, no Oceano Índico, proibiu a pesca de atum para embarcações industriais estrangeiras para favorecer os pequenos barcos, que conseguem peixes de melhor qualidade.
O informe da ONU exorta os governos com litoral a negociarem novos acordos com frotas estrangeiras para manter os barcos longe do fundo do mar e permitir a recuperação dos recursos de pequena escala. “Os recursos devem ser afastados da superexploração para beneficiar as comunidades locais”, insistiu Schutter. Envolverde/IPS (FIN/2012)
