Da redação da Diálogos do Sul – Pioneira na mídia brasileira em alertar acerca dos crimes praticados pelo HBSC envolvendo a lavagem de dinehiro, tráfico de drogras, entre outros, a Diálogos do Sul publicou em 17 de junho de 2014, a matéria “Os Barões da banca e das drogras”, do jornalista Eric Toussaint*.
Agora o escândalo alcançou dimensão mundial e vem sendo destaque nos grandes meios de comunicação da Europa, Estados Unidos, China, enfim, do mundo todo. A exceção é a grande mídia brasileira – que mesmo tendo a informação que o escândo envolver cerca de 10 mil brasileiros – está muda diante dos fatos. Neste contexto a Diálogos do Sul volta ao tema e publica esta matéria originalmente publicada no Le Monde, de Paris que deixa novamente claro que o caso do banco britânico HSBC constitui um exemplo suplementar da doutrina «demasiado grandes para serem encarcerados».
A mulher que denunciou o HSBC nos EUA
Elisabeth Warren, a mulher que dá um soco na mesaElisabeth Warren, a mulher que dá um soco na mesa, neste dia de julho de 2013, é a mais recente coqueluche do Partido democrata americano. Seu alvo é o Banco britânico HSBC: “Quantos bilhões de dólares são necessários lavar, quantos embargos são necessário violar para que se considere, enfim, a possibilidade de fechar um banco como este?” Disse a senadora de Massachusetts, indignada com a insignificancia da pena de 1,9 bilhões de dólares imposta à subsidiária dos EUA da HSBC que acabou de condenada por lavagem de dinheiro da droga dos cartéis mexicanos e colombianos e de organizações ligadas ao terrorismo.
Leia também: « SwissLeaks » : révélations sur un système international de fraude fiscale. O Banco confessou tudo. Os guichês haviam sido abertos para lavar as malas com o dinheiro dos narcotraficantes que, depois, era transportado por aviões e veículos blindados até os EUA. O tráfico durou 07 anos, de 2003 à 2010, admitido senão encobertado pelos seus dirigentes. Eles também toleraram as negociações com organizações suspeitas de sustentar o terrorismo, incluindo o Banco da Arábia Saudita Al Rajhi, próximo da Al-Qaida.
O caso é muito grave, mas o resultado foi apenas uma multa rapidamente paga, rapidamente esquecida, mesmo sendo acompanhada de um período de provação de cinco anos até 2018. As palavras mordazes de Elisabeth Warren, diante da comissão do Senado dedicada ao caso, deixaram o representante do Tesouro Americano, David Cohen, um momento sem voz.
A impotência das políticas
O caso do HSBC não é apenas um símbolo à deriva do setor financeiro. Ele revela a impotência das políticas frente a estes gigantes bancários, que sempre se recuperam ilesos dos piores escândalos, por conta do lugar central que ocupam no financiamento da economia. O HSBC é um pulmão da economia mundial. Quem ousaria comprometer seu futuro cassando sua licença bancária? Com 270.000 empregados em mais de 80 países, o HSBC é um pulmão da economia mundial. Repito, quem ousaria comprometer seu futuro cassando sua licença bancária?
E no entanto … as infrações cometidas pelo gigante bancário na América Central e do Sul estão longe de serem fatos isolados. Da lavagem de dinheiro sujo aos negócios de manipulação de taxas servindo de referência as atividades financeiras (Libor, Euribor …) passando pela venda de produtos financeiros tóxicos, não se pode mais contar os processos judiciais nos quais o Grupo está implicado ou citado. E eis que surge uma nova frente com este caso de evasão fiscal no qual o HSBC parece ser culpado, em grande escala, por conta de fraudadores do fisco, e também fato ainda mais preocupante, de grupos criminosos reconhecidos e já condenados. Criminosos aos quais o Banco ajudou a esconder o dinheiro em paraísos fiscais os mais obscuros.
Como é que estes indivíduos puderam passar pelo filtro que os bancos do mundo inteiro são obrigados a ter para conhecer seus clientes e monitorar suas contas? Como é que tais práticas puderam se manter no seio de um grupo submetido a uma dupla vigilância interna e externa, até então com ótima reputação, pelo menos na Europa em matéria de controle anti-lavagem? É necessário incriminar o Banco? Sua cultura? Seu tamanho? Sua regulamentação? Num mundo onde os escândalos bancários se multiplicam explodindo depois da crise de 2009 reveladora dos excessos que o caso do HSBC é forte. Esta instituição tem uma história singular criada nas condições infernais na Hongkong do fim dos anos 1860. O império britânico tendo ganhado a guerra do ópio, depois de 20 anos, força os portos chineses a participar de seu lucrativo tráfico de ópio. A ideia de criar um Banco para financiar este comércio germinou na cabeça de um escocês especialista na importação desta droga produzida nas Índias. Assim nasceu o HKSC, antecessora do HSBC.
Para Thomas Sutherland, fundador da instituição, é uma combinação de sucesso. E para o Banco, o início de uma odisseia financeira. Depois de ter se emancipado da região Ásia-Pacífico, nos anos 1970, ele se impôs como um dos maiores conglomerados financeiros mundiais, graças a aquisição de concorrentes dos EUA e do Reino Unido. A sede do HSBC é transferida de Hongkong para Londres em 1993, antes da tansferência desta cidade-estado à China.
Este gigantismo prejudicou o controle? Longe dos microfones os melhores reguladores mundiais são aquiescentes. Eles se referem ao perfil deste gigante sino-britânico, dotado da maior intercontinentalidade dos bancos na gestão de fortunas presentes em todos os países, inclusive naqueles onde circula o dinheiro do crime e onde a luta contra a lavagem de capitais constitui o desafio maior subestimado pela regulamentações locais, incluindo aí, recentemente as autoridades de Hongkong.
De fato, parte dos “negócios” do HSBC é “de risco”, e nesta condição se destacam os que fazem sua expansão. Porque um dos desafios do crescimento por aquisições é o controle das metas, a qualidade das carteiras assim como a probidade dos dirigentes. Sobretudo se localmente, as leis e as autoridades de controle são fracas. As deficiências do HSBC no México, em sua maioria, não se devem ao Grupo Financeiro Bital, adquirido em 2002? Nenhum controle anti-lavagem específico havia sido instalado. Da mesma forma pesa muito o legado do banqueiro bilionário Edmond Safra, brasileiro de origem libanesa e seu banco de investimento, a República New York Corporation, adquirido em 1999 pelo HSBC. Foi este método inescrupuloso que trouxe a clientela diamanteur e a cultura do offshore.
Grande demais para serem gerenciados
O economista Gabriel Zucman, professor da London School of Economic, sublinhou que “O tamanho do efeito induz os comportamentos perigosos”. É o famoso risco moral pelo qual todo banco “too big to fail” (demasiado grande para entrar em falência) se acredita protegido pelo Estado… até se sentir “too big do jail” (demasiado grande para ser condenado*). Invulnerável, resume. A história recente tem mostrado que o sentimento de impunidade ganhou os banqueiros.
“Alguns bancos são tão grandes que não podem ser gerenciados, é o “too big to manage” e, ainda acrescenta Thierry Philipponat, membro do Collège de l’Autorité des Marchés Financiers: “Num efetivo de 300.000, basta que 4 a 5% das pessoas sejam desonestas para criar grandes problemas”.
O HSBC se considera acima das leis? Sua identidade complexa, quase sem monitoração de estado, à cavalo entre a Ásia, seu berço, e a Europa, foi capaz de alimentar entre seus líderes o sentimento de poder se esconder entre os sistemas de regulação. E mesmo de poder circular livremente entre as leis. O ano passado, não foi o mesmo HSBC que, mal tinha acabado de ser votado na diretiva europeia limitando os bonus dos bancos, desvendava estoicamente seu método para a contornar?
Em última análise, as transgressões do HSBC mostram a necessidade de continuar a reforçar as regras e as leis. Como este banco é controlado a partir de Londres, em 2016, quando será implementada a 4ª Diretiva anti-lavagem e contribuirá na luta contra os pontos cegos da regulação. Isso irá melhorar a cooperação entre países e vai obrigar aos bancos pesquisar a identidade dos beneficiados reais das sociedades de fachada. Um passo no sentido de maior transparência. Melhor ainda, o estabelecimento de um sistema mundial de troca automática de dados fiscais sobre os contribuintes, em negociações no G20, deveria propor um golpe à fraude. Este sistema é esperado no horizonte 2017-2019.
Enfim, é necessário difundir a cultura do regulamento. Peter Hahn fez disso seu maior desafio como professor da renomada Cass Business School de Londres: “O atrativo pelo dinheiro e o curto prazo dominam a partir dos anos 1990. Se quisermos mudar as instituições, é necessário formar bem a geração que vem, diz o ex-conselheiro do Banco da Inglaterra. Minha prioridade é preparar os estudantes para os conflitos de interesses e os casos de consciência aos quais eles serão confrontados”.
(*) A expressão em inglês “too big do jail” foi traduzida para o francês no texto como “trop grande pour être condamnée). Mas em francês esta expressão deveria ter sido traduzida como “trop grande pour être mise en prison“. Neste caso em português deveríamos colocar grande demais para ser preso.
Original do Le Monde de 8/2/2015 – tradução de Lucia Lobato e João Baltar
