Maaike Bos*
A exploração dos trabalhadores da Europa Central e Oriental não ocorre apenas nos campos de tulipas: no setor de serviços também encontramos checos ou poloneses que recebem um salário baixo, aos quais se oferece um alojamento deficiente e que trabalham até 20 horas por dia, com contratos pouco confiáveis. E as agências de trabalho temporário que os empregam afirmam que agem de boa fé.
Um micro-ônibus branco da agência de trabalho temporário Werk & Ik está estacionado diante de uma fila de garagens em uma zona industrial de Osdorp [um distrito de Amsterdam]. Pelo visto, um deles serve de alojamento para a mão de obra temporária checa da Werk & Ik.
Uma mulher mostra os quartos: cinco cubículos feitos com painéis de madeira, cada um com camas superpostas. Uma luz fluorescente ilumina todo o local, inclusive ali onde as pessoas querem dormir. Não há janelas, nem ventilação. “Segundo alguns cálculos, cerca de 100.000 checos, poloneses e outras pessoas originárias da Europa Central e Oriental trabalham nestas condições nos Países Baixos”.
Werk & Ik, cujos negócios chegam a 12 milhões de euros, trabalha com checos, sobretudo em Schiphol, onde limpam os aviões e se ocupam das bagagens. Pagam o suficiente a estes trabalhadores temporários por seu trabalho? Não, segundo George, estudante e operário de manutenção checo. Henry Stroek, responsável pelo sindicato nacional CNV, informa que George não recebeu seu prêmio de férias em 2012. Isto é, 16,3% do salário, que não foram pagos. “Isso é muito dinheiro, sobretudo para alguém que ganha o salário mínimo”, comenta Stroek. Ivan Karels, diretor e proprietário da agência de trabalho temporário, reconhece que vários checos não receberam seu prêmio de férias. “Deixamos passar… Mas agora estamos mais atentos a estes aspectos”.
Werk & Ik promete em seu site de contratação na web, Werkczeck.cz, em checo, um salário por hora, líquido, de 5 euros, independentemente da idade. Segundo Stroek, os holleriths de George mostram que durante um ano ele recebeu o salário bruto anunciado, com os suplementos correspondentes ao trabalho noturno, mas não no outro ano.
Sem holleriths
Rewiesh Jibodh, assessor da agência de trabalho temporário, que traz os checos para os Países Baixos para trabalhar para a Werk & Ik e que se encarrega do planejamento do trabalho, tem uma explicação: “Evidentemente, as horas nem sempre correspondem à realidade. Quando alguém fica doente e seu substituto não está na lista, o que acontece é que as horas trabalhadas são incluídas na conta do trabalhador enfermo. Mas sempre corrigimos os erros depois”.
Outro problema é que os trabalhadores temporários não recebem seus hollleriths, algo que é obrigatório por lei. George não as recebeu até há pouco tempo, quando estava disposto a deixar os Países Baixos e ameaçou chamar um advogado. “As perdas não são retiradas”, afirma Jibodh. “A única coisa que conseguimos foi desperdiçar papel. Não vejo qual é a vantagem”. Os holleriths deveriam estar disponíveis na Internet, mas os trabalhadores temporários entrevistados não obtiveram nem um nome de usuário, nem uma senha. Neste caso, Karels admite que isto também “lhes passou”.
Por exemplo, a agência retém do salário certas quantias, pelos gastos ocasionados, mesmo quando as pessoas não os ocasionam. A principal dedução é a relativa aos gastos de alojamento: 2,50 euros por hora trabalhada, indica o contrato de trabalho. Portanto, durante a alta temporada, no verão, os checos pagam entre 120 e 150 euros semanais por uma cama superposta na garagem, que segundo a Prefeitura de Amsterdam não pode ser utilizada para fins de moradia. Na segunda-feira passada, chegaram uns inspectores e fizeram desalojar o lugar. “Muito perigoso”, indicava o relatório, que utilizava o termo “exploração”.
“Respeitamos as normas em vigor em matéria de alojamento. Na garagem não é o caso, não vou negar. Mas foram os próprios jovens que quiseram ficar ali. Tenho suficientes lugares para alojamento, mas ficam vazios; simples assim”, afirma Ivan Karels.
“Uma empresa pode deduzir pelo alojamento no máximo 68 euros por semana, quando se trata de uma pessoa que ganha salário mínimo. O que faz a Werk&Ik é algo parecido ao roubo”, indigna-se Stroek, do CNV. “Efetivamente, somos culpados por realizar estas retenções”, reage Karels. “Mas não temos más intenções. Simplesmente sou um empresário que trabalha duro e que quer crescer rapidamente. Crescer tem inevitavelmente certos inconvenientes. Mas vamos solucionar os problemas de todos”. Afirma ainda que essas quantias cobrem outros custos: energia, água, Internet e o motorista que os leva e traz do trabalho.
Um dia livre por mês
Também há irregularidades no que diz respeito às horas de trabalho legais. Tomemos como exemplo o tempo de trabalho do motorista Pavel, que durante mais de um ano transportou outros checos para seus trabalhos. Sua jornada de trabalho era facilmente de vinte horas. Quanto a George, o operário de manutenção, percebeu, ao ver seus holleriths que, durante o mês de agosto, só tivera um dia de descanso.
Depois de uma jornada de trabalho, um operário de manutenção tem direito a 10 horas de descanso sem interrupção e depois de uma semana, a 36 horas, segundo a lei.
Karels também reconhece isso: “Em alguns casos não prestamos a suficiente atenção”. Jibodh, o diretor, explica que sua empresa só quiz atender às demandas dos trabalhadores. “Os checos me imploram para trabalhar mais”, comenta. “Sempre lhes pergunto se desejam realizar um serviço complementar”. No entanto, quando um companheiro de George, depois de ter passado um ano prestando serviços de noite, perguntou se podia ter outros horários, a resposta que recebeu foi: “Quer voltar para seu país? Pois, pode ir embora quando quiser…”
Surpreendentemente, Werk & Ik, que entre sua clientela habitual conta com grandes empresas, como a KLM, possui um certificado da Stichting Normering Arbeid (Fundação para a Normatização do Trabalho). Esta organização vela pelo respeito aos salários mínimos legais. Em maio de 2013, a agência de trabalho temporário obteve inclusive a renovação de seu certificado.
*Jornalista holandesa independente, escreve para o jornal Trouw, de Amsterdam
