Donald Trump poderá se tornar o primeiro ex-presidente, na história dos Estados Unidos, a ser julgado criminalmente sob ordem de um juiz de Nova York, que programou o início do processo para 25 de março.
O juiz estadual, Juan Merchan, recusou a solicitação de Trump, que estava presente no tribunal, de postergar o julgamento. Esta decisão implica que o ex-presidente terá que combinar as atividades de sua campanha eleitoral e apresentar-se neste julgamento, só um de quatro processos que enfrenta, com um total de 91 acusações criminais contra ele.
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Imediatamente depois da decisão do juiz Merchan, Trump e seus advogados denunciaram que se trata de “interferência eleitoral” e o ex-presidente acrescentou que “isto é só uma maneira de me prejudicar na eleição porque estão ganhando por muito” – para variar, uma afirmação falsa.
Seu advogado neste caso, Todd Blanche, argumentou ante o juiz que prosseguir com o julgamento violaria os direitos constitucionais de seu cliente, já que também enfrenta outros possíveis julgamentos. Além disso, assinalou igualmente que, com este calendário, Trump terá que se preparar para esse julgamento em um mês em que há 27 eleições primárias programadas e que por isso sua decisão é “interferência eleitoral”.
Críticos dizem que não há nada na lei para justificar um adiamento de um julgamento apenas por ser inconveniente para o acusado.
Em Manhattan, Trump enfrenta 34 acusações por falsificar documentação de negócios para ocultar pagamentos à estrela de “filmes adultos” – ou seja, pornografia – Stormy Daniels e a uma ex-modelo da Playboy, Karen McDougal, durante sua campanha eleitoral de 2016 para comprar silêncio sobre suas breves relações extraconjugais com as duas (ele nega que ocorreu).
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Foto: Gage Skidmore / Flickr
Dos quatro processos contra Trump, dois são em âmbito federal, sendo um pela tentativa de subverter a eleição presidencial de 2020
Trump responde a outros quatro processos judiciais
Da mesmo forma, Trump enfrenta um julgamento criminal no Estado da Georgia, por tentativas de subverter os resultados eleitorais em 2020, um caso que muitos especialistas assinalaram como sendo potencialmente o mais perigoso dos quatro casos criminais – há outros mais civis – pelas provas que existem, incluindo uma gravação de uma chamada onde Trump literalmente pede ao secretário de estado da Georgia para manipular o resultado. Também por ser estadual, o processo não pode ser (auto)indultado se chegar à Casa Branca.
No entanto, este caso ficou enredado com um juiz avaliando se a promotora do condado de Fulton, Fani Willis, que encabeça o caso contra Trump, deve ser removida do caso por sustentar uma relação amorosa com um dos promotores do caso, já que os advogados de Trump acusam que há um “conflito de interesse”. Se o juiz ordena que Willis não pode continuar no caso, este seria designado a outro fiscal estadual que poderia continuar, modificar e inclusive descartar o caso.
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Ao mesmo tempo, o ex-mandatário enfrenta dois processos criminais federais, um por acusações de seu papel no intento de subverter a eleição federal quando na presidência, e outro pelo manejo ilícito de documentos de segurança nacional que levou à sua casa ao abandonar a Casa Branca.
Processos civis por fraude e difamação
Em fins de janeiro, Trump foi ordenado a pagar US$ 83,3 milhões por um júri em outro caso civil por difamação apresentado pela escritora E. Jean Carroll, a qual já havia ganhado outro caso civil declarando o ex-presidente culpado de violá-la. Neste caso, Trump foi acusado de difamar sua acusadora ao recusar que ele a havia atacado sexualmente.
Agora tudo indica que o caso em Manhattan será o primeiro julgamento criminal dos quatro casos pendentes, e com isso, o primeiro processo criminal de um ex-presidente na história do país. Da mesma forma que o da Georgia, o caso em Nova York é estadual e não federal e, portanto, Trump tampouco poderia indultar-se se chegar à Casa Branca.
David Brooks e Jim Cason | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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