Apenas 48 horas depois de Trump ter assumido a presidência de Estados Unidos soube-se que no início do mês entrou no Congresso estadunidense um projeto de lei para tirar o país da Organização das Nações Unidas, a ONU.
Baher Kamal*
Segundo o portal do Congresso na Internet, o projeto H.R,193 –conhecido como a Lei de Restauração da Soberania Estadunidense- foi apresentado à Câmara de Representantes em 3 de janeiro e remetida à Comissão de Assuntos Exteriores para análise.
Bastaria com que Estados Unidos se abstivesse de pagar sua parte no orçamento do foro mundial –ou mesmo atrasar o pagamento- para que entrasse em colapso toda a estrutura da ONU.
Ainda que o título oficial indica que pretende desassociar EUA da ONU, a iniciativa legislativa também propõe revogar o acordo de 1947 que permite que a sede da organização mundial se situe em território estadunidense, líquida com as operações de manutenção da paz, acaba com a imunidade diplomática e deixa de participar na Organização Mundial da Saúde.
Se o projeto de lei for aprovado entre em vigor dois anos depois de publicado.
Não obstante, a iniciativa legislativa “tem só seis patrocinadores –um punhado de republicanos de extrema direita e libertários-, e por isso duvido que isso avance”, opinou um professor de política estadunidense.
Independentemente do número de patrocinadores e de se o projeto finalmente é aprovado ou não, o fato é que a intenção do governo de Trump de se retirar da ONU seria de fácil aplicação.
De fato, bastaria com que Washington se abstivesse de pagar sua parte do orçamento da organização mundial –ou mesmo atrasar o pagamento- para que entre em colapso toda estrutura da ONU.
A ONU em bancarrota
Isso ocorreria num dos piores momentos das finanças da organização com sede em Nova York que, de fato, está em bancarrota. Dia após dia, suas agências –desde o Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef) até o Alto Comissionado da ONU para os Refugiados- lançam desesperados pedidos de fundos para poder enfrentar a uma crise humanitária sem precedentes.
Além disso, a eventual saída de EUA da ONU deixaria a organização em mãos de grandes empresas privadas. Nos últimos anos, várias transnacionais têm sido os principais doadores para as operações humanitárias.
Esse cenário conduziria esse sistema multilateral único a ser dirigido por grandes empresas. Esse risco não deve ser descartado já que neste caso a ONU lhes proporcionaria uma cobertura “legal” necessárias para suas ações, quaisquer que sejam.
A ONU é só um clube?
O presidente Trump resumiu seu pensamento sobre a organização internacional em uma de suas mensagens pela rede social Twitter quando escreveu que “a ONU tem grande potencial, porém neste momento é só um clube para que as pessoas se reúnam, converse e se divirtam”.
Esse não é certamente o caso das milhões de mulheres e meninas que integram 71 por cento das vítimas de tráfico de pessoas, como denunciou em dezembro o Bureau da ONU contra a Droga e o Delito. Menos ainda o fato de que as crianças constituem quase um terço de todas as vítimas de tráfico de seres humanos em todo o mundo.
Tampouco é o caso da terceira parte das mulheres entre 20 e 24 anos que foram obrigadas a casar sendo menores de idade, nem que a cada dez minutos, em algum lugar do mundo, uma adolescente morre como resultado de violência, como indica a Unicef em seu Informe publicado em julho de 2016.
Para não falar dos 2.4 milhões de pessoas sem acesso a serviços de saneamento, incluindo os 946 milhões que se vêm obrigados a defecar na intempérie por falta de outras opções, e que 16 mil meninas e meninos morrem a cada dia, a maioria por causas que se podem prevenir ou tratar.
Todas essas vítimas de violações dos direitos humanos –que geralmente são perpetradas por alianças militares dirigidas por Estados Unidos e outros membros do Conselho de Segurança da ONU – e que sofreram diretamente as consequências de intervenções bélicas, dependem da ajuda do foro mundial.
Muitas das entidades da ONu foram criadas há sete décadas, principalmente para oferecer assistência humanitária a milhões de vítimas do conflito que culminou na segunda guerra mundial. Unicef, por exemplo, ajudou a cinco milhões de meninas e meninos europeus nessa época.
Quem seria o anfitrião para o foro mundial?
Que país hospedaria a ONU, caso aprovado o projeto que revoga o acordo de 1947 que permite a sede em território de EUA? E quem poderia substituir EUA no seu orçamento?
De acordo com informe da ONU EUA contribui com 22 por cento do orçamento da organização a troco de um pacto não escrito de que um percentual equivalente do pessoal chave para tomada de decisões na organização seja nomeado por Washington.
Depois de EUA vem o Japão, com uma cota de 9,68%, seguido por China, 7,921%; Alemanha, 6,389; França, 4.859; e Grã Bretanha, 4,463%/ Em sexto lugar da lista está Brasil que contribui com 3.823% do orçamento da entidade.
Nenhum dos principais contribuintes poderia substituir a parte estadunidense além da sua. Ademais, as potências europeias continuam enfrentando as consequências da crise financeira gerada em 2007 pelas grandes corporações financeiras privadas com sede em EUA e Europa.
Agregue-se o fato de que Europa está presenciando o surgimento de partidos direitistas, ultra conservadores, xenófobos, nacionalistas e populistas animados com a ascensão de Trump ao poder.
*IPS de Roma especial para Diálogos do Sul
