Declaração do Fórum Latino-americano de Comunicação para a Integração
As e os participantes do Encontro Latino-americano de organizações e movimentos sociais e meios e redes de meios alternativos, comunitários e populares, reunidos de 4 a 6 de novembro em Quito, Equador, reiteramos nosso compromisso de priorizar em nossas agendas de trabalho o apoio, o fomento e a difusão dos processos de integração da região latino-americana, no caminho da unidade de nossos povos.
Constituídos no Fórum Latino-americano de Comunicação para a Integração, solicitamos aos espaços da integração a trabalhar junto ao campo popular na construção da identidade latino-americana-caribenha. Hoje a aposta por uma participação social efetiva demanda como condição elementar uma socialização da informação ampla e permanente. A consolidação de uma agenda para uma comunicação que promova a integração requer o impulso dos movimentos sociais, dos Estados nacionais e das instâncias regionais.
As organizações e movimentos sociais, os meios e redes de meios alternativos, comunitários e populares apoiamos a convocatória a uma cúpula de comunicação de nossos mandatários, para analisar políticas comuns em matéria de informação e comunicação, que ponha a comunicação na agenda da integração. Em nossa região, a democratização da comunicação é imprescindível para que nossas democracias sejam mais participativas e inclusivas.
Sob o lema de Democratizar a comunicação na integração dos povos, comunicadoras e comunicadores do campo popular latino-americano manifestamos nossa decisão de nos converter em atores e promotores de todos os processos de integração (Celac, Unasul, Alba, Caricom, Sica, Mercosul).
Nesse sentido, apoiamos a criação no marco da Usasul, do Fórum de Participação Cidadã, e instamos a que esta se converta em uma instância decisória, superando sua proposta meramente consultiva.
Nos últimos anos, a partir do campo popular, vimos elaborando propostas e contribuições em torno do tema de democratização da comunicação e a integração regional, que acompanham o surgimento de novas normas democratizadoras em vários países da região e de novos meios populares, junto com o fortalecimento dos estatais e públicos.
A comunicação e a informação são temas estratégicos para as lutas e disputas políticas, culturais e ideológicas e, se bem seja um eixo fundamental nos processos de integração regional que se encontram em marcha, nenhum dos organismos de integração têm essas temáticas entre as prioridades de suas agendas.
É necessário avançar na aprovação e implementação de normas que reconheçam a comunicação como um direito e garanta sua democratização, com igualdade de condições e oportunidades para os setores público-estatal, privado – comercial e comunitário – sem fins de lucro.
Consideramos necessária uma ressignificação do papel da cultura, entendida como eixo articulador dos povos, e que a comunicação deve ter um caráter integrador, incorporando a dimensões de equidade de gênero, étnica e etária, respeitando interculturalidade de nossos povos e nacionalidades, possibilitando a participação das mulheres, jovens, povos indígenas, camponeses e afrodescendentes, e que esteja associada à distintas lutas da sociedade.
Desde as organizações e movimentos sociais e dos meios de comunicação alternativos, comunitários e populares, apoiamos toda ação tendente a garantir a soberania tecnológica que nos permita romper com a dependência e o manejo das comunicações e informação regionais, mediante a promoção de software e plataformas livres e programas de padrões abertos.
Com relação a infraestrutura apoiamos a proposta da Unasul de avançar na consolidação do Anel Ótico Sul-americano, assim como a criação e adequação de normativas e políticas públicas orientadas a democratizar o acesso e apropriação social da internet como um novo espaço para a formação de correntes de opinião e pensamento crítico.
Consideramos necessários, também incentivar a criação de observatórios de meios que permitam levar a cabo uma contraloria social em todos os níveis, em que tenham um papel ativo os movimentos sociais, cidadãos e a academia. Isto, somado a processos de formação e capacitação, pode contribuir à formação de audiências críticas.
Desde o campo popular, apoiamos o estabelecimento de sistemas de meios públicos que garantam a pluralidade e diversidade da sociedade. O resgate dos espaços públicos é um passo significativo na construção da cidadania. Por sua vez instamos a nossos Estados a elaborar e/ou aprofundar políticas públicas que também fomentem o desenvolvimento dos meios populares e comunitários.
As organizações, meios alternativos e comunicadores/as integrantes do Fórum Latino-americano de Comunicação para a Integraçao, em processo de construção, convocamos a todos os povos latino-americanos a somar esforços para fazer valer o direito à comunicação; e de igual maneira propomos às instâncias da integração regional a incluir a democratização da comunicação como tema prioritário em suas agendas integracionistas.
Declaração adotada pelos/as participantes do Encontro Latino-americano: “Democratizar a palavra na integração dos povos”, convocado por Alai y Aler, Quito, 4 a 6 de novembro de 2013.
Alainet.org.
