Luisa María González*
Um menino trabalha como engraxate em uma rua de Quito (Equador).Meninas passando roupa em casas alheias, meninos no meio de campos imensos semeando junto com adultos, adolescentes trabalhando em fábricas mais de oito horas por dia, tal é o panorama que o Equador se propõe a erradicar antes de 2017, e para sempre.
O flagelo do trabalho infantil afetou duramente o país sulamericano durante décadas e, para erradicá-lo, o governo implementou uma campanha baseada na premissa de que “uma criança que trabalha perde mais do que ganha”.
Não haver nenhuma criança trabalhando, estando todas na escola, preparando-se para o futuro é a meta para 2017. Esse (a escola) é o lugar das novas gerações, assegurou a ministra coordenadora de Desenvolvimento Social, Cecilia Vaca Jones.
A funcionária informou que os esforços empreendidos já estão dando frutos, pois, por exemplo, mais de 350 mil crianças deixaram de trabalhar nos últimos anos, e foi possível erradicar por completo o trabalho em lixões e matadouros.
Para o viceministro de Relações do Trabalho, Manolo Rodas, o trabalho infantil é um dilacerante vestígio do passado de desigualdade que a Revolução Cidadã quer deixar para trás.
“Herdamos essa situação de um sistema injusto e excludente, daquelas receitas neoliberais que lançaram nas ruas milhares de nossas crianças”, afirmou.
Segundo cifras oficiais, em 2006, 17% das crianças e jovens de cinco a 17 anos estavam vinculadas a algum trabalho, cifra que, em 2012, caiu para 8,6%.
No caso dos menores de 15 anos, atualmente só 2,6% continua trabalhando, e precisamente este é o foco da atenção da estratégia governamental.
Vaca Jones explicou que é totalmente ilegal dar emprego a um menor de 15 anos, e os que têm dessa idade a 17 podem trabalhar, mas apenas com determinadas garantias de segurança, proteção e em tarefas que não ofereçam nenhum perigo.
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Estatísticas e Censos, equatoriano, as crianças que trabalham são principalmente do sexo masculino, 225 mil, enquanto que as meninas são 133 mil.
Em cifras globais, as regiões do país onde mais ocorre o fenômeno são Guayas (54.000), Pichincha (35.400) e a Amazônia (33.600).
No entanto, analizando-se as porcentagens, a incidência é maior em Cotopaxi, com 25,14%; Bolívar, com 22,24%; e Chimborazo, com 21,02%.
Por outro lado, as razões mais frequentes que os levam a trabalhar são: completar a renda familiar (30,89%), ajudar na empresa ou negócio familiar (27,06%), e adquirir experiência e destreza (27,96%).
Uma meta de todos
A ministra coordenadora de Desenvolvimento Social considera ainda que para erradicar por completo o trabalho infantil não é suficiente a ação de uns poucos, e sim que é preciso a cooperação de todos os atores sociais, o que implica em uma aliança do Governo com a sociedade civil.
Neste sentido, o Ministério de Relações do Trabalho vem realizando inspeções frequentes em todo o país, para determinar aquelas empresas e instituições onde ainda se infringem as leis referentes ao assunto.
Por sua parte, o viceministro de Educação, Freddy Peñafiel, argumentou que este setor está implementando novas estratégias para evitar a evasão escolar e a fuga para o mundo do trabalho.
Para isso, os professores são responsáveis agora por velar pela frequência de seus alumnos às escolas, e se algum deles a abandona, os docentes devem verificar as causas e trabalhar por seu regresso.
“Cada criança que sai do sistema educacional o faz porque é obrigada a isso (pelas circunstâncias), porque temos sido incapazes de retê-la, essa é nossa premissa”, afirmou.
As instituições empregadoras são outro ator importante na meta traçada pelas autoridades, razão pela qual foi criada uma Rede de Empresas por um Equador Livre de Trabalho Infantil, que agrupa já 28 entidades das maiores e mais importantes do país, pertencentes a setores como indústria, serviços e comércio.
A presidente da Rede, Augusta Bustamante, afirmou que funcionam com o critério de que não pode haver empresa com êxito utilizando trabalho infantil.
As companhias-membro do grupo não apenas buscam garantir que não empreguem crianças, como também exercem influência na cadeia produtiva em que estão inseridas.
Até o momento dedicaram 3,5 milhões de dólares a projetos relacionados com o assunto, entre os quais destacam programas de inclusão e permanência na escola, apoio trabalhista aos que têm mais de 15 anos e trabalham, e planos para evitar a gravidez na adolescência.
Segundo Bustamante, o êxito da gestão baseou-se na aliança estratégica obtida entre o público e o privado com uma mesma finalidade.
Outro eixo de trabalho fundamental indicado pelas autoridades equatorianas consiste em atacar as causas que geram em crianças e adolescentes a necessidade de trabalhar. Neste sentido, são eloquentes as palavras do presidente Rafael Correa: a única forma de erradicar o trabalho infantil é eliminando a pobreza.
*Prensa Latina de Quito, Equador, para Diálogos do Sul – Tradução de Ana Corbisier
