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União Europeia, um salto pra frente

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

pier virgilllioPier Virgillio Dastoli*

Desde o início do movimento europeísta surgiram três diferentes modelos de unificação regional.

Um, a liga de estados que ainda conservam a soberania nacional, se comprometem a executar políticas definidas de comum acordo.

No modelo funcionalista, os estados nacional delegam a uma autoridade supranacional a administração em comum de interesses comuns.

O modelo federalista propõe conservar e respeitar a soberania dos estados nacionais no âmbito das competência de dimensão e caráter nacional, enquanto transfere para um governo europeu a soberania no âmbito das competências de dimensão e caráter europeu.

O federalista Altiero Spinelli definia o governo europeu como dotado de poderes limitados porém reais, controlado democraticamente por uma assembleia europeia e operacionalizado em conformidade com as leis europeias.

Nas relações políticas entre as comunidades de homens e mulheres existe uma só resposta possível à pergunta: “como encarar problemas comuns que exigem uma solução comum, complexa e permanente”?.

A resposta é simples: confiar a função de enfrentar os problemas comuns a um poder comum.

Esse poder pode se originar no fato e que o mais forte se imponha aos demais. Tal é a resposta imperial ou hegemônica. Entre 1945 e 1989, Europa viveu num marco geopolítico caracterizado pela hegemonia estadunidense e o imperialismo soviético.

Porém, o poder também pode nascer do livre consenso entre associados e cidadãos para a criação de um poder comum, paralelo a seus próprios poderes, dotado de procedimentos específicos para a formação de consenso e a aprovação das políticas federais a que se transferem competências limitadas.

Esta é a proposta federal.

Outra possibilidade é o reconhecimento da existência de problemas comuns que, não obstante, serão identificados cada vez que os associados decidam pelo consenso que devem ser enfrentados através de uma resposta comum. Esta variante não implica alguma transferência de poder.

Quando a conquista de um objetivo exige procedimentos complexos de elaboração, de formação do consenso e de execução, ou bem quando a realização do objetivo é de longo prazo e exige uma ação comum duradoura, aquela resposta não é racional e o resultado será necessariamente negativo.

A experiência da crise financeira que nestes anos assolou a Europa confirma a irracionalidade da resposta.

Chegou o momento de propiciar um projeto global que defina o grau de interdependência entre a União Europeia, seus cidadãos e os estados membros (a constituição dos Estados Unidos da Europa), um método de trabalho política para criar o necessário consenso (um processo democrático constituinte) e uma agenda para que o proposto se concretize num prazo politicamente razoável.

Para realizar este projeto se requer não só a aplicação integral do tratado de Lisboa, aprovado pelo bloco em 2007, mas também sua atualização de acordo com uma agenda que vá más além das eleições europeias de maio de 2014. Trata-se de uma ocasião que não se repetirá para  retomar o caminho para uma Constituição europeia em bases federais.

Evidentemente não basta que um ordenamento federal tenha méritos intrínsecos. Sua construção exige uma sustentação permanente por parte de forças vitais imponentes que sintam a necessidade de estabelecer esse ordenamento e se disponham a atual para sustenta-lo. Será inútil levantar um edifício, ainda que mercê de uma conjuntura favorável fosse possível construir, não se poderá conservar.

A União Europeia não pode ser reduzida a unidade econômica e monetária, também deve compreender a dimensão da cidadania (direitos da pessoa humana), a polítca da sociedade, o espaço de liberdade, segurança interna, a justiça, e a política externa e de segurança incluindo a defesa.

No plano constitucional se deve incluir a dimensão orçamentária (quais aspectos correspondem as estados nacional e quais a União Europeia), com um enfoque radicalmente inovador sobre os conceitos os custos e dos ingressos do orçamento federal. Ao mesmo tempo deve abrir-se para o debate sobre as fronteiras da União.

Também se deve encontrar uma solução política e jurídica para o dilema do caminho para uma unidade-integracionista diferenciada, ou seja, que consinta aos estados e cidadãos que o desejem, avançar mais rápido que os demais.

A iniciativa deve se originar do Parlamento Europeu e englobar aos legislativos nacionais em uma conferência interplanetária, tal como propôs o então presidente da França, François Mitterrand (1916-1996), nas vésperas da queda do muro de Berlim em 1989.

A finalidade natural da conferência é atribuir ao Parlamento Europeu a função de convenção constituinte, de acordo com a proposição de Jacques Delors, ex presidente da Comissão Europeia e do ex chanceler alemão Gerhard Schroeder, sugerida por sua vez pelo Movimento Europeu num manifesto de março de 2012.

Corresponderá às famílias políticas e às organizações da sociedade civil dar um conteúdo europeísta à campanha eleitoral do próximo ano.

Prevê-se uma forte pressão em todos os países por parte dos movimentos populistas que advogam por um retrocesso a uma Europa dividida em nações.

Por isso deverá ser mais forte e militante a ação dos inovadores para fazer com que os europeus deem um salto para frente em busca de mais democracia e mais solidariedade.

*Pier Virgillo Dastolli é presidente do Conselho Italiano do Movimento Europeu (CIME) – IPS de Roma para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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